Fernando Henrique Cardoso, atualmente com 94 anos, foi destacado intelectual orgânico do Capital, entre a transição conservadora e a consolidação neoliberal no Brasil. Como presidente da República por dois mandatos (1994-2002), “conduziu” o país à integração (subordinada) globalizada por meio de reformas pró imperialistas dos anos 1990. Suas concepções em grande parte expressaram a perspectiva hegemônica (burguesa) que orientou a (re)democratização brasileira e de outros países latino-americanos. O rumo que seguiu o Partido dos Trabalhadores (PT), seus políticos e técnicos, especialmente a partir da década de 1990 e nos anos 2000, teve seu capítulo inicial nas formulações “cardosianas”.
A elaboração teórica de Fernando Henrique Cardoso (FHC) começou na década de 1950, como professor da USP. Entre as décadas de 1960 e 1980, ele constituiu uma vertente sociológica dentro do múltiplo escopo da chamada “teoria” da dependência. Fernando Henrique considerava ser possível o desenvolvimento econômico (social) em países da América Latina, ainda que esses se mantivessem na condição de dependência estrutural aos países centrais (imperialistas). Essas formulações de FHC foram elaboradas em meio às ditaduras militares na região e traziam uma concepção liberal de Estado e sociedade civil que permitiu a Cardoso transitar pelos meandros da política brasileira. Considerava a possibilidade do “desenvolvimento com dependência” e seria papel da “sociedade civil” ampliar os espaços políticos “por baixo” contra o que ele considerava “Estado burocrático-autoritário”.
Entre as décadas de 1960 e 1990, de acordo com o próprio Fernando Henrique Cardoso, dois temas básicos estiveram presentes em suas preocupações: o desenvolvimento latino-americano e a democracia. Inicialmente ele teria analisado as possibilidades do desenvolvimento socioeconômico na América Latina; depois, ele teria se voltado para a “reconstrução da democracia”. Essa sua avaliação sintoniza como muito do que ele realizou em seu percurso teórico, ideológico e político.
Na década de 1960, sua produção residia na análise do empresariado nacional (e argentino) e na “dependência estrutural” latino-americana. Na década seguinte concentrou seus estudos em temas como Estado, democracia e sociedade civil, aos poucos se desfazendo do método de análise “histórico-estrutural“, que principalmente assimilou em seu “marxismo acadêmico” ainda na USP, no então chamado Grupo d’O Capital.
Seus esforços na década de 1970 seguiam no sentido de refletir sobre a passagem do regime político ditatorial-burguês – para ele, burocrático-autoritário – para a institucionalidade democrático-liberal. Já aposentado compulsoriamente da universidade (USP), em 1969, concentrou seus estudos em temas como Estado, democracia e sociedade civil, através do então recém constituído Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Foi o período que se tornou “intelectual público”, transitou pelos veículos de comunicação alternativos de época, especialmente pelo jornal Opinião, denuncia a ditadura militar em vários de seus aspectos, e projeta o conceito de “sociedade civil” como amálgama de forças sociais diversas (empresariado, classes médias e proletários) contra o Estado autoritário. Em 1974, ele e outros intelectuais do CEBRAP, tornam-se intelectuais orgânicos do único partido de oposição permitido, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no então sistema bipartidário existente. Portanto, seus esforços com o tema “reconstrução da democracia” foram grandes no seu transcurso intelectual, se considerarmos suas publicações, artigos em jornais e seminários, como também sua passagem para o campo político-partidário (MDB/PMDB).
No final dos 1970 candidatou-se a senador pelo MDB e tornou-se suplente de Franco Montoro. Logo a seguir, com a eleição deste para o Governo do Estado de São Paulo, em 1982, Cardoso assume o mandato de senador da República. Ele teve papel destacado na construção da Aliança Liberal e na candidatura indireta de Tancredo Neves ao Colégio Eleitoral, que foi chamada de “transição conservadora” (Florestan Fernandes) e “transição transada” (Jânio de Freitas). Mesmo durante as amplas manifestações por Diretas-Já, no final de 1983 e no início de 1984, em várias partes do país, Fernando Henrique já se colocava a favor da candidatura indireta de Tancredo Neves.
Na década de 1990, seus esforços dirigiram-se para analisar temas que, segundo ele, o permitiriam compreender o “desenvolvimento econômico retardatário às grandes correntes da transformação do mundo contemporâneo”[1]. É quando passou a enfatizar a “globalização”, ou seja, uma nova fase de integração subordinada das economias dependentes (semicoloniais) ao imperialismo.
Por fim, avançou politicamente em seu percurso de ideólogo e senador da ordem capitalista globalizada para o cargo de ministro da Fazenda do presidente tampão Itamar Franco (1992-1994). Foi quando formulou com sua equipe o Plano Real (1994), que lhe possibilitou soldar o apoio de praticamente todas as frações empresariais (nacionais e internacionais) e conseguiu apoio popular para conquistar a Presidência da República em dois mandatos consecutivos entre1995-2002. Defende então as economias nacionais a partir da sua integração à chamada “globalização”. Foi o período de maior desestatização da economia brasileira, abertura financeira e comercial, e submissão aos ditames imperialistas (FMI) de superavit fiscal. É conhecida também sua posição e de José Serra, dentro do então PSDB, sobre o aceno positivo ao convite do então recém eleito presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) para participar desse governo.
O pensamento social de Cardoso, inicialmente, encontra-se no momento de consolidação acadêmica da USP e sua relação com o forte impulso industrial em São Paulo, principalmente a partir da década de 1950. Também esteve marcado por o desenvolvimento do chamado Grupo d’O capital e, mais a frente, o Centro Brasileiro de Planejamento e Análise (CEBRAP). Para verificar tais determinações presentes em Cardoso[2], inclusive de onde surgiu sua discussão sobre Estado burocrático-autoritário, sociedade civil e democracia, verifico a seguir como se apresentam as linhas principais de suas elaborações.
Dependência e desenvolvimento
A elaboração sobre a dependência e desenvolvimento associado ao capital estrangeiro, como já nos referimos, permitiu ao autor desenvolver uma concepção de Estado e sociedade civil que lhe facilitou transitar pelos meandros da política brasileira, especialmente como intelectual orgânico destacado de frações da burguesia interna e imperialista. Situação ocorrida entre a fase inicial da transição (1974) conservadora e a consolidação da perspectiva neoliberal no país, na década de 1990.
Em Dependência e Desenvolvimento na América Latina, Cardoso e Faletto consideravam a possibilidade do desenvolvimento do capitalismo, em países como Brasil, México e Argentina. A existência de um “mercado aberto”, ao lado da incorporação de unidades de capital externo sob a forma de tecnologia, forneceria o quadro estrutural básico das condições econômicas da dependência. Esse quadro estrutural, ao se relacionar com os interesses políticos, as ideologias e as formas jurídicas de regulamentação das relações entre os grupos sociais, permitiria manter “economias industriais em sociedades dependentes”[3].
De acordo com os autores, o golpe militar de 1964 no Brasil realizou a passagem de um regime “democrático-representativo” para um regime “autoritário-corporativo”. Tal regime, baseado nas empresas monopolísticas internacionalizadas e no setor financeiro vinculados ao mercado interno, diferenciava-se da estrutura de dominação anterior enredada nos setores latifundiários, exportadores ou vinculados à indústria de bens de consumo leves. No novo período, as burguesias internacionalizadas mantinham o eixo do sistema de dominação, no Brasil e na situação latino-americana, mas a partir de então a sua “expressão política” estaria vinculada ao Estado burocrático-autoritário através de grupos de pressão ou da ocupação de cargos no aparato estatal, e não através de partidos de classe[4] .
O “sistema de dominação”, como os autores chamavam, mesmo que apoiado em setores hegemônicos do Capital, no entanto concentrava-se nas Forças Armadas e na burocracia pública. Como corporação “tecnoburocrática”, a influência militar estabelecera-se como fundamental para o “desenvolvimento econômico” e a “segurança nacional”. A intervenção militar na economia e na política revestia-se em “uma espécie de arbítrio tecnocrático”. Desta maneira era obtida a “fusão parcial” das Forças Armadas e do Estado, no enfoque dos autores.
Nessa análise ainda se evidenciava o caráter histórico-estrutural (internacionalização econômica, dependência, monopolização), no entanto Cardoso e Faletto preocupavam-se em ressaltar a “autonomia relativa” do Estado. Essa “autonomia relativa”, como se observou na evolução de seus estudos, tornou-se “absoluta”, uma vez que passou a adotar uma concepção de sociedade civil, no sentido de toda a sociedade contra o Estado. Nessa concepção trazia fortes influências das elaborações desenvolvidas pela Comissão de Estudos para a América Latina (CEPAL), que concebia o Estado em sua dimensão planificadora e reguladora. Evidentemente camuflando a condensação do Estado em seus interesses de classe. Cardoso observa a liberdade existente na “tecnoburocracia” brasileira, que não se limitava aos interesses particulares das classes dominantes. As burguesias não disporiam de organizações políticas, no sentido específico da expressão, limitando seu domínio sobre o Estado ao nível estritamente estrutural. Somente quando as políticas impostas pela “tecnoburocracia militarizada” se chocavam com os mecanismos de acumulação e expansão capitalista, os grupos empresariais procuravam meios para corrigir os “desvios nacionalistas”.
Ao nosso entender, desponta em Cardoso uma concepção de Estado que iria se desenvolver no transcorrer da década de 1970: a autonomia completa do Estado em relação às classes sociais, em especial à burguesia. Ele caracterizava o regime político militar como “regime burocrático-autoritário”[5] (Cardoso, 1972), e não como o que de fato era: uma ditadura empresarial-militar.
A “ilusão”3 de que a burguesia não detinha o poder foi a pedra angular da análise de Fernando Henrique, concepção essa que foi se aprofundando nas décadas seguintes. Sua concepção sobre o autoritarismo, que já se apresentava em Dependência e desenvolvimento na América Latina, obra de 1967, ganhou suas principais marcas em Modelo político brasileiro e outros estudos (1972) e Autoritarismo e democratização (1975).
A militarização do poder estatal, ao nosso entender, no Brasil e outros países sul-americanos, não significava a autonomia política de uma tecnoburocracia civil e militar. O desdobramento político da concepção de Cardoso foi nítido: separar a luta política contra a ditadura militar de suas expressões de classe dominante (burguesia monopolista). Desta maneira, a política oposicionista via MDB passaria por constituir uma ampla frente política que deveria limitar seu horizonte ideológico e político ao combate institucional ao regime autoritário. No plano político, isso se refletiu nas estratégias principais para enfrentar a ditadura militar, separando essa expressão de poder político de sua expressão burguesa. Nesse sentido ampliou ao máximo o campo de aliança para realizar a transição política no país.
Outro aspecto notórios em Cardoso refere-se à sua análise do imperialismo. Ele considerava que a “burguesia nacional” (agrária, comercial, industrial e financeira), setores da classe média (intelectuais, burocracia estatal, forças armadas, etc.) e os trabalhadores ligados ao setor internacionalizado da economia beneficiaram-se da dependência estrutural4 no país. A partir dessa constatação, ele considerava inconsistente o conceito de imperialismo. Cabe uma citação do autor:
na medida em que progride o processo de internacionalização das nações dependentes, torna-se difícil perceber o processo político em termos de um conflito entre a Nação e a antiNação, sendo esta última concebida como o Poder Externo (internacional) do Imperialismo. A antiNação está dentro da “nação” – por assim dizer – no seio da população local e em diferentes estratos sociais. Acrescente-se que colocar este problema nos termos da existência de uma Nação internamente ocupada não é tarefa fácil: há muito poucos “outros” em termos culturais e nacionais, que representem a presença do “inimigo[6].
Essa perspectiva de FHC tinha endereço certo. Ele fazia uma contraposição às formulações das esquerdas políticas da época. Essas compreendiam que o imperialismo era o determinante principal, político e econômico, para a manutenção da dependência, miséria social e ditadura militar no país (caso do PCB e PCdoB). Ou então, aquelas correntes que surgiram como a POLOP – Política Operária – que eram anti-imperialistas, mas não defendiam “aliança de classes com a burguesia nacional” contra as ditaduras militares.
Mas Cardoso simplificava demais tal formulação, pois considerava que o “processo de internacionalização das nações dependentes”, por si só, levassem à diluição do conflito “nação e anti-nação”. Aquele período estava atravessado por intenso grau de violência estatal que impedia qualquer consideração anti-imperialista pelos grupos políticos de esquerda, no debate público brasileiro. Por sua vez, o que se tornou cada vez mais palpável foi o enorme endividamento externo contraído com os bancos internacionais e que pesou nas costas da população brasileira. Isso levou à submissão ao FMI na década de 1980, com cortes nas áreas sociais, além dos acordos que foram realizados e que levaram ao processo de desestatização para pagamento de tal endividamento, mas que continuaram a crescer. Certamente, Cardoso em nenhum momento considerou tal processo como sendo próprio do imperialismo.
Democracia e sociedade civil
A análise sobre o desenvolvimento econômico com dependência, enfatizando a autonomia do Estado através da “tecnocracia civil e militar”, foi a principal preocupação de Cardoso. Em sua perspectiva, desenvolvera-se um “Estado empresarial” no país, que decorreria da intervenção estatal na economia, no sentido de desenvolvimento econômico capitalista.
No decorrer da década de 1970, introduziu novos temas institucionais, como democracia, partidos políticos, eleições, regime político e sociedade civil. Expressão desses novos temas na agenda de pesquisa do autor apresentou-se nos inúmeros artigos publicados[7] no jornal alternativo Opinião (1972-1977), do empresário Fernando Gasparian. A concepção de sociedade civil, entendida no sentido liberal como múltiplos interesses organizados na sociedade contrapondo-se ao Estado autoritário, tornou-se central. Através dessa perspectiva, a intelectualidade oposicionista (especialmente acadêmica) engajou-se no processo de institucionalização política brasileira, o que significou endossar, ainda que com muitas contradições, o projeto de distensão lenta, gradual e progressiva, projetada pelo então general-presidente Ernesto Geisel (1974-1978) e seu ajudante de ordem, o coronel Golbery de Couto e Silva.
A partir de intelectuais como os cebrapianos, amalgamados nas formulações de Cardoso, tal reflexão ganhou impacto teórico e político mais amplo. Além de ampliarem sua influência para setores emedebistas, através da formulação do Manual Eleitoral do MDB de 1974 e dos inúmeros debates realizados em diretórios desse partido, também aproximaram-se de setores então progressistas da Igreja Católica.
Temas como concentração e redistribuição de renda, trabalhadores e cidadania, autoritarismo e democratização da sociedade civil apresentaram-se n a aproximação da Comissão de Justiça e Paz da Arquediocese de São Paulo com os cebrapianos[8]. Nos textos, a preocupação central era assinalar os desdobramentos sociais do tipo de crescimento que havia ocorrido no país, especialmente na capital paulista, como também as formas de organização que estavam assumindo as “massas populares urbanas”. Ao lado desses temas, outros como o movimento negro e os problemas das mulheres passaram a ter visibilidade para esses intelectuais.
Também é necessário lembrar que essa posição encontrou-se em outros intelectuais, em sua maioria aposentados compulsoriamente da USP, que fundaram em 1969 o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), em São Paulo.
Em Modelo político brasileiro e outros estudos ensaios (1972), Cardoso considerava existir “certa autonomia” nos processos políticos diante do que ele chamava de “condicionamentos estruturais”. Embora mantendo sua visão sobre a dependência, elaborada na década de 1960, compreendia que a análise das conjunturas políticas e de fatos particulares apresentavam-se como “substantivação” das condições estruturais, sendo que através daquelas poder-se-ia compreender as alternativas dos grupos, classes e indivíduos. Mas ainda existia um esforço no sentido de caracterizar a melhor forma de compreender as classes sociais. Esforço desnecessário, uma vez que Cardoso se fixava em uma perspectiva teórico-metodológica, sem encaminhá-la para as análises concretas da sociedade7.
Essa abordagem sobre as classes sociais foi sendo abandonada, centrando seu enfoque em torno da “sociedade civil”, como assinalamos anteriormente. Sua postura teórico-metodológica sobre as classes sociais não insidia sobre suas análises políticas. O Estado passou a tomar uma relevância em termos de espaço de contradição, espaço de instituição do político.
Se a situação política brasileira apresentava a consolidação de um regime “burocrático-autoritário”, após 1964, Cardoso ressaltava que esse quadro se encontrava dentro de uma tendência internacional de burocratização estatal, inclusive em países capitalistas centrais. Nesses países, no entanto, tal tendência constantemente seria barrada pela “sociedade civil”. Em decorrência do crescimento econômico no país, apesar da dependência, do imperialismo e do latifúndio, o desenvolvimento brasileiro aproximava-se de outros países capitalistas. Isto possibilitaria formas de controle sobre o Estado, a partir da organização da sociedade civil. Esse é o ponto nodal da elaboração do conceito de sociedade civil, ou seja, exercer o controle sobre as decisões estatais e suas políticas públicas. As transformações sociais e econômicas ocorrendo no país estariam possibilitando organizar a vida política e institucional brasileira, nos parâmetros das sociedades capitalistas centrais. No cerne dessa discussão encontrava-se a “modernização da sociedade brasileira”:
Concedendo (só para facilitar o argumento) que o Brasil é um país em transformação econômica e social, a primeira preocupação dos que têm responsabilidade política … deveria ser: como colocar a vida política (tudo: partidos, regimes, formas de participação, ideologias) em compasso com uma sociedade que se transforma[9].
A burocratização do Estado seria inevitável na “sociedade industrial de massas”, isto porque esta exigia decisões cada vez mais técnicas pelo aparelho estatal. No entanto, a burocratização não poderia restringir as decisões políticas aos gabinetes, sem que se soubesse “em nome do que e com que objetivos impulsiona a máquina do Estado”, como diria Cardoso. De outro lado, porém, salienta o aspecto “autoritário” existente na tradição brasileira. Existiria uma tradição autoritária no Brasil que, historicamente, incapacitou a sociedade de impor controle sobre os governantes e o Estado8. A possibilidade de limitar e controlar o poder encontrava-se na capacidade de “associação autônoma” dos grupos e das classes sociais. Apresenta-se, portanto, a ideia de sociedade civil, democracia e participação política, tendo como parâmetro uma crítica ao Estado como concebido na tradição autoritária brasileira.
Neste sentido, os antigos “mitos da oposição”, advindos do período populista, tinham que ser desfeitos. Entre esses mitos, Cardoso assinalava os seguintes: economia estagnada devido ao imperialismo e às oligarquias; crença no Estado desenvolvimentista e nacionalista; inviabilidade da participação política da população. Por essa razão, o importante seria “descansar menos na ação do Estado, conceber menos a relação política como se ela se desse diretamente entre cada grupo da sociedade e o Estado”[10] .
Essa perspectiva sobre o Estado brasileiro, por outro ângulo, significou um passo na discussão que até então se apresentava no campo oposicionista. Essa análise reequaciona a maneira de conceber a política. Esta não poderia ocorrer em torno de um discurso anti-imperialista, “desligado da prática cotidiana das camadas da população que estão excluídas do jogo do poder”[11]. A prática política devia se nortear pelos problemas concretos da população, reivindicando soluções. Desta maneira, ocorre um esforço no sentido de tornar pragmático o pensamento político oposicionista, dentro de uma estreita visão liberal de participação política e de democracia.
A transição política brasileira e a lógica da conciliação política
Em 1981, Cardoso considerava que os “grandes sistemas” teóricos tornaram-se ineficazes para compreender as novas conjunturas políticas e explicar a dinâmica dos processos históricos. Se a tradição “estrutural-funcionalista” encontrava-se em xeque, semelhante situação ocorria também com a tradição marxista. Muitas dúvidas estariam existindo, por exemplo, sobre a dinâmica revolucionária das classes e o encadeamento entre classes, partido e Estado. Até que ponto se sustentaria a filosofia da história que vê na luta de classes e especificamente no papel do proletariado o motor da revolução que superaria todas as formas de dominação de classe?
Essas indagações em momento algum teve grande relevância em Cardoso. No máximo a que chegou ainda em juventude foi em sua tese de doutorado, publicada em 1964, quando termina seu texto com a seguinte frase contundente: “Resta verificar qual será a reação das massas urbanas e dos grupos populares e qual será a capacidade de organização e decisão de que serão capazes para levar mais adiante a modernização política e o processo de desenvolvimento econômico do país. No limite a pergunta será então: subcapitalismo ou socialismo?”[12] .
Na trajetória de Fernando Henrique as análises não seriam colocadas mais nesses termos. Portanto, ao longo de sua trajetória, não ocorreu tal nível de preocupação revolucionária e do proletariado enquanto vanguarda histórica. A análise sobre as classes sociais limitou-se, como outros acadêmicos, a verificar como e por onde ocorriam as mudanças sociais e o “desenvolvimento econômico” (capitalista) no país.
Cardoso não via com otimismo as mobilizações sociais em curso no país, no início da década de 1980. Revelava sinais de reserva sobre o quadro político brasileiro. Para ele, os movimentos sociais viveriam lutas imediatizadas, fragmentadas, que não extrapolavam o nível reivindicatório para uma perspectiva política global. Em sua visão, a “democracia conservadora” passou a ser uma aspiração de todos: a institucionalização de regras de acesso ao poder sem que delas derivasse o curto-circuito entre política e mudança econômica de base. Os sujeitos políticos estariam se conformando objetivamente a essa lógica: “Mesmo os mais autênticos e puros reformadores e lutadores contra a exploração – ao invés de denunciar e somar força no plano político, recuam para o plano da luta imediata no círculo do cotidiano e abominam, quando não vituperam, a política (e os políticos)”[13] .
Naquele período consolidara-se, segundo Cardoso, a hegemonia oligopólico-autoritária no Estado brasileiro. Estaria solidificado o sistema de produção que criou a “sociedade burocratizada e de massas”. O regime político, o regime do grande capital segundo ele, principalmente a partir de 1974 estava articulado e consolidado através de seus técnicos e políticos ligados ao serviço da comunidade de informação, aos ministérios e às cúpulas das empresas estatais. O regime não seria mais militar, nem sequer do Alto Comando. Teria ocorrido, a partir desse período, uma transição importante em seu caráter. O Estado e a burocracia, ainda de acordo com Cardoso, teriam sugado da “sociedade civil” as funções globalizadoras e as distorceram. Na medida em que conseguiam cooptar a intelectualidade através da tecnoburocracia e do isolamento da Universidade teriam conseguido consolidar uma “nova sociedade”.
A análise de Cardoso apreendia a fragmentação como elemento daquela conjuntura, assim como acentuava os aspectos frágeis dos movimentos em ascensão, especialmente as greves de operários e trabalhadores de várias categorias pelo país. Desses movimentos, estabeleceu-se o ponto de partida para a reorganização política dos trabalhadores, no campo político-partidário (surgimento do PT) e sindical (tomada de sindicatos por oposições combativas e constituição da Central Única dos Trabalhadores). Sem dúvida, existia uma forte presença ideológica de concepções economicistas e “basistas”, dificultando enormemente a unificação de muitos movimentos e lutas sociais, e como forma despolitizada de considerar a luta de classes.
Cardoso considerava que essa multifacetação seria própria de sociedades industriais de massa. Apoia-se nessa suposta constatação sociológica para se recusar a pensar a questão política a partir dos setores operários e populares. Desta maneira, definia o seu campo ideológico e político demarcado por uma perspectiva democrático-liberal, no qual encontra principal respaldo no MDB/PMDB.
Considerações finais
Cardoso limitou-se ao campo democrático-liberal, ou seja, sua atenção concentrou-se na possibilidade de constituição de um sistema político-partidário que expressasse os setores organizados da sociedade civil e possibilitasse a democratização do Estado. No plano eminentemente teórico e conceitual, ele utilizou uma análise de base marxista e weberiana, para discutir as classes sociais e o Estado. No entanto, tais formulações encobriram o que foi principal: desarticular a teoria da luta de classes por dentro da conceituação de sociedade civil. A luta contra a ditadura militar resumia-se à sociedade civil contra uma burocracia autoritária, reinante no Estado.
Com a vitória eleitoral do PMDB, em vários governos estaduais, em 1982, Cardoso teria rompido inteiramente com uma aliança anterior com as camadas populares. Da mesma maneira que muitos outros intelectuais que se “des-solidarizaram” com o destino das classes dominadas. Para Francisco de Oliveira, advindo também da linhagem cebrapiana, naquela transição política muitos intelectuais estariam desertando de seus postos críticos e assumindo posições governamentais nas secretarias, administrações, em diversos órgãos públicos e privados. Tornaram-se assessores, administradores, políticos, oráculos. Guindados pela expansão capitalista no país, tornaram-se membros afluentes da classe média: cresceram em número, salários e rendas; subiram de status; começaram a escrever nos principais jornais. Por essa razão, Oliveira é taxativo, quando diz: “Tornaram-se, pois, solidários com o êxito do sistema capitalista no Brasil”[14] .
Nesse quadro, a resposta intelectual à transição política brasileira foi decepcionante, de acordo com Schwarz (1994), pois nada esteve à altura do jogo de cena e dos acertos nos bastidores, aos quais se dedicaram os conservadores dos campos autoritário e democrata. Para ele, uma parte da intelectualidade oposicionista passou pela experiência de governo, pessoalmente ou por amigos interpostos. O aprendizado do realismo e dos segredos de ofício, ou do negócio, poderia valer muito à pedagogia política, mas limitou também a liberdade de escrita, constrangida diante dos novos interesses criados, pois afinal de contas envolviam também velhos amigos de oposição.
Completando o quadro, o clima do capitalismo na Europa, principalmente devido ao seu Estado de Bem Estar Social, na década de 1970 e 1980, conferiu justificativa à acomodação ideológica que se seguiu com a intelectualidade brasileira, da qual Fernando Henrique Cardoso teve pleno aval e certa tranquilidade para realizar o caminho que percorreu. Afinal, a intelectualidade engajou-se na construção e representação do discurso de democracia e sociedade civil. Como condutor desse percurso certamente a figura de Fernando Henrique tornara-se significativa, pois quem com tanto empenho tratou de dirimir as dúvidas e realizar a ultrapassagem de categorias como classes sociais, imperialismo, revolução, ou então desfazer os “dicotômicos” conceitos como “burguesia versus proletariado”, “nação versus imperialismo”, “democracia versus revolução”, etc. Caberia a partir de então novos mitos, como “sociedade civil”, “cidadania” e “democracia”.
A ditadura militar, no Brasil, teve fôlego para manter o processo de transição política até 1985, resguardando os interesses monopolistas, latifundiários e imperialistas. O Colégio Eleitoral, no qual disputaram indiretamente a eleição presidencial Tancredo Neves versus Paulo Maluf, significou claramente os limites das forças sociais que emergiram na sociedade: desde as lutas de resistência até as amplas mobilizações populares e operárias. O “realismo político” da maioria das oposições partidárias e civis (PMDB, PDT, PCB, PCdoB; OAB, CNBB, ABI), de certa maneira, deram razão às proposições de Cardoso, que defendia um “governo de transição”, na figura de Tancredo Neves. Cardoso comparou essa transição política como uma guerra de cerco, no qual a “sociedade civil cercara a fortaleza do Poder”, no entanto nenhum dos dois lados tinha força para o golpe final[15] . “Realismo político” só interessa a quem vê suas posições como hegemônicas nas lutas políticas.
Em sua candidatura (derrotada) às eleições municipais de 1985, em São Paulo, Fernando Henrique Cardoso apoiou-se politica e financeiramente em banqueiros como Olavo Setúbal (Itaú) e empresários como Antônio Ermírio de Moraes, Abílio Diniz, Bardella, Roberto Marinho, entre outros. Ou seja, a campanha realizada através do PMDB desenvolvia a mesma lógica conservadora que havia operado na Aliança Liberal na transição política brasileira. E indicava nitidamente como FHC havia se “soldado” integralmente à burguesia “brasileira”. Isolado entre os peemedebistas, o grupo de Cardoso propõe uma alternativa que é o PSDB, com o objetivo de desempenhar a sedimentação entre os setores dissidentes do PMDB e as forças empresariais que procuravam a contra reforma da Constituição que fora promulgada em 1988.
No período acontece a aproximação de Cardoso com intelectuais orgânicos do capital financeiro da PUC-RJ, onde se acentuavam as discussões sobre a modernização do Estado brasileiro. Entre essas pessoas encontravam-se antigos conhecidos do Plano Cruzado de Funaro, como André Lara Resende e Edmar Bacha, além da staff do próprio PSDB, ao exemplo de Hélio Jaguaribe, José Serra, entre outros.
O quadro acima traçado permite-nos compreender inicialmente uma questão chave: as posições de Fernando Henrique não mudaram ao longo da década de 1980 e 1990. Ao contrário, elas estabeleceram uma coerência sem igual entre suas posições teóricas e políticas adotadas nessas décadas. Com um olhar sempre atento ao quadro internacional, as nuances operadas em suas posições foram no sentido de reafirmar uma posição determinada. Nessa perspectiva, compreende-se por que FHC encaminhou com tamanha voracidade o ajuste da economia brasileira seguindo detalhadamente o pensamento e a cartilha de organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial. No governo de FHC, das 57 personalidades mais influentes, 30 foram banqueiros e financistas[16] . Um exame detalhado dos técnicos e ministros que compuseram o governo demonstram nitidamente a relação com o capital financeiro internacional.
As preocupações teóricas e políticas de Cardoso estiveram enredadas (imbricadas) na questão do desenvolvimento, da mudança social, no sentido da problematização das vias de consolidação do capitalismo no país. Cardoso nunca foi mais do que isso. Fixado nesse tipo de análise problematizou a questão da teoria da dependência, em uma de suas tendências. Em torno desse problema, construiu um universo teórico problematizando a sociedade civil e a democracia.
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Notas
[1] Fernando Henrique Cardoso, 1993, p.9.
[2] Luiz Fernando da Silva, Pensamento social brasileiro. O marxismo acadêmico entre 1960 e 1980. São Paulo: Corações e Mentes, 2003.
[3] Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falletto, Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. 7.ed., Rio de Janeiro: Guanabara, 1970, p.142.
[4] Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falletto, Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica, p.134.
[5] Fernando Henrique Cardoso, Modelo político brasileiro: e outros ensaios. 3ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1977a. 211p.
[6] Fernando Henrique Cardoso, Modelo político brasileiro: e outros ensaios, p. 200-1.
[7] Entre os inúmeros artigos, podemos citar: “O partido do Sr. Freire” (Opinião, São Paulo, 20 a 27 nov. 1972, n.3, p.2), “Uma austera, apagada e vil tristeza” (Opinião, São Paulo, 27 nov./4 dez. 1972, n.4, p.3), “A esfinge fantasiada” (Opinião, 1 a 8 jan. 1973, n.9), “Gladiadores de marionetes” (Opinião, 15 a 22 jan. 1973, n.11, p.4), “As concessões temerárias” (Opinião, 29 jan./5 fev. 1973. n.13, p.3), “Os mitos da oposição I” (Opinião, 19 a 26 fev. 1973. n.16, p.8), “Os mitos da oposição” (Opinião, 2 a 9 abr. 1973. n.22, p.5).
[8] Essa entidade da Igreja Católica encomendou para o CEBRAP dois materiais que transformaram-se nos livros São Paulo 1975: crescimento e pobreza (1976) e São Paulo, o povo em movimento (1980).
[9] Cardoso, 1973a, p.4.
[10] Cardoso, 1973b, p.8.
[11] Cardoso, 1973d, p.8
[12] Fernando Henrique Cardoso, Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil, 2.ed. São Paulo: DIFEL, p.198. [1.ed. 1964],
[13] Fernando Henrique Cardoso, Os anos Figueiredo, Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v.1, n.1, 1981, p.10.
[14] Francisco de Oliveira, Aves de arribação: a migração dos intelectuais, Lua Nova, v.2, n.3, out./dez. 1985, p.23.
[15] Fernando Henrique Cardoso, A ventura da mudança, Folha de São Paulo. São Paulo, 10 mar. 1985. Folhetim, p.5.
[16] Luiz Marcos Gomes, Os homens do presidente. Banqueiros, financistas, grandes empresários e oligarcas que estão vendendo o Brasil e destruindo os direitos sociais, São Paulo: Viramundo, 2000.