A geopolítica clássica se materializou como pensamento estratégico imperialista na fase de afirmação do “capitalismo monopolista”, entre final do século XIX e início do século XX. A geopolítica então se constituía como doutrina que trazia em si as bases da geografia moderna na tradição colonialista europeia, iniciada no século XVI, e desenvolvida no período do capitalismo concorrencial. Em outras palavras a geopolítica incorporava o mapeamento territorial do mundo, caracterizando nos territórios (colônias, semicolônias e potências) os poderes político-militares e econômicos, como também seus recursos naturais, configurações fluviais, montanhosas, estreitos, canais etc.
No final do século XIX, a geopolítica tornou-se uma área específica, ganha ares de ciência, doutrina militar e voltada para a análise estratégica das disputas inter imperialistas; passou a considerar meticulosa e articuladamente dimensões militares (terrestres e marítimas), recursos naturais distribuídos pelo mundo, comércio internacional, modos de vida e existências dos povos “sub humanos”, como também a correlação de forças entre os países imperialistas.
O marxismo revolucionário (internacionalista) traz em si uma visão geopolítica que é intrínseca ao seu próprio desenvolvimento. Desde os pioneiros Marx e Engels, passando por Lênin e Trotsky na III e IV Internacional, a análise mundial é ponto angular de suas formulações. Essas análises ressaltam não somente o comércio mundial, mas especialmente as formas de violência contra povos e culturas, no processo de acumulação primitiva de capital e associado à reprodução de capital na fase imperialista. Nesses termos, a questão colonial e a questão das opressões ganharam dimensão importante, como também as análises das disputas inter imperialistas, as crises, guerras e revoluções. Evidentemente que na geopolítica imperialista clássica e contemporâneas essas dimensões estão completamente veladas.
Lênin desenvolveu e sintetizou o fenômeno do imperialismo em um pequeno texto, Imperialismo, fase superior do capitalismo (1916)[1]. Esse texto, para ser publicado na Rússia, sofreu várias limitações, em decorrência da censura czarista, ao exemplo da pouca abordagem que o autor elabora sobre a política colonial czarista. Mas o texto, mesmo diante dessa censura, foi importante marco no debate da época. Era um combate fundamental não somente contra a perspectiva liberal e social-chauvinista, nacionalistas, diante da guerra imperialista mundial, mas também contra a posição teórica de Karl Kautsky que considerava o imperialismo como uma “das” políticas privilegiadas do capitalismo. Ou seja, seria uma opção política entre outras que poderia ser desenvolvida internacionalmente.
Lênin era contrário à caracterização de Kautsky. Para o revolucionário russo, a política colonial de rapinagem não era opção, mas sim a própria lógica capitalista em sua fase imperialista. Outro erro da visão de Kautsky apresentava-se na ideia da possibilidade de um “ultraimperialismo”, no qual não haveria mais disputas entre as potências capitalistas de então, pois uma única potência se sobreporia às outras. O curto período histórico entre o final da segunda guerra (1945) e a década de 1990, após a “Guerra Fria”, pareceu indicar isso, com os EUA como potência hegemônica. Mas o que vemos na atualidade, na disputa entre EUA e China (e a potência secundária, no caso a Rússia), retoma a tese central de Lênin sobre a impossibilidade de qualquer forma de ultraimperialismo.
Em minha perspectiva, é fundamental estabelecer alguns parâmetros diferenciadores entre os estudos e formulações da geopolítica imperialista (inclusive sua linguagem) e as formulações sobre imperialismo, na perspectiva marxista. Algumas ideias teóricas gerais que Lênin traçou sobre o imperialismo, na referida obra, podem nos lançar luz sobre como devemos caracterizar a geopolítica internacional.
Logo nas páginas iniciais da referida obra, Lênin observava que tinha surgido, desde o final do século XIX, um número significativo de obras que tratavam dos novos contornos que o capitalismo vinha tomando naquela época. Era um rol grande de publicações econômicas, “especialmente depois das guerras hispano-americana (1898) e anglo-boer (1899-1902)” que utilizavam o termo “imperialismo” para “caracterizar a época que atravessamos”.
As características dessa nova fase do capitalismo seriam: a) a concentração da produção e os monopólios, “concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo”, b) com a concentração das operações bancárias em um número reduzido de estabelecimentos, mudava também a função dos bancos, que se convertiam de “modestos intermediários que eram antes, em monopolistas omnipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países”, c) uma parte cada vez maior de capital industrial não pertenceria aos industriais que o utilizam; somente seria disponível tal capital por meio dos bancos que seriam os proprietários, o que seria caracterizado por Hilferding como “capital financeiro”, d) a exportação de capital torna-se condição fundamental desse novo capitalismo, que diferente de sua fase concorrencial com exportação de mercadoria, teria passado para a fase monopolista com a exportação de capital, que seria o capital investido no estrangeiro, “para os países atrasados”, quando nesses investimentos se destacavam a Inglaterra, França e Alemanha, e) a partilha do mundo entre as associações de capitalistas, f) a partilha do mundo entre as grandes potências.
São justamente esses aspectos centrais da nova fase do capitalismo, a fase imperialista, aos quais Lênin ressaltou, que impulsionaram a perspectiva geopolítica do imperialismo. Especialmente no que se refere à partilha do mundo pelas associações monopolistas e as grandes potências.
Um aspecto ressaltado pelo revolucionário russo que caracteriza a nova etapa do capitalismo tem a ver com a maneira que tratamos a geopolítica. Ele discute a política colonial do imperialismo como sendo a repartição do mundo pelos monopólios. Mas antes devo estabelecer rapidamente o entendimento geral de Lênin sobre o fenômeno do imperialismo.
Para Lênin, o imperialismo surge como desenvolvimento e continuação das propriedades fundamentais do capitalismo concorrencial. Foi a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas, concentrando/centralizando a produção e o capital de maneira superior, por meio dos cartéis, sindicatos patronais, trustes e, fundindo-se com eles, “o capital de uma dúzia escassa de bancos que manejam bilhões” (p.87): “O monopólio é o trânsito do capitalismo a um regime superior”. O chamado capital financeiro seria a concentração do capital bancário de alguns poucos bancos monopolistas em fusão com o capital dos grupos monopolistas industriais. Ele sintetiza cinco traços essenciais desse fenômeno, embora considere que essas definições breves, “embora recolham o essencial, resultam insuficientes”: a) concentração da produção e do capital, forma de monopólios, b) fusão do capital bancário com o industrial e, sobre este, o “capital financeiro” (“oligarquia financeira”), c) exportação de capitais, que seria diferente da exportação de mercadorias, d) formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que repartem o mundo, e) repartição territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. Cabe ressaltar que Lênin observava o desenvolvimento dessa fase imperialista como desenvolvimento desigual entre as potências de então (voltarei ao assunto, no final do texto).
A política colonial do capitalista monopolista seria distinto da política colonial da época do capitalismo concorrencial. Na nova época do imperialismo, as divisões territoriais já estariam majoritariamente repartidas entre as potências capitalistas, o que levaria as disputas para guerras e pilhagens. Como traço característico no final do século XIX em diante, diz Lênin: “nem Ásia nem América há terras desocupadas, ou melhor, que não pertençam a nenhum Estado (…) o traço característico do período… é a repartição definitiva do planeta, definitivo não no sentido de que seja impossível reparti-lo novamente – ao contrário, novas repartições são possíveis e inevitáveis -, senão no de que a política colonial dos países capitalistas há terminado já a conquista de todas as terras não ocupadas que havia em nosso planeta” (p.75). Assim haveria então uma época peculiar da política colonial mundial que estaria ligada com a “fase moderna do desenvolvimento do capitalismo, com o capitalismo financeiro”. A partir de então, e como consequência, inicia-se o “auge” das conquistas coloniais, quando se exacerba em grau extraordinário a luta pela repartição territorial do mundo.
A política colonial e o imperialismo já existiam na época anterior do capitalismo pré-monopolista e teria seu auge entre 1860-1880. No entanto se distinguiria agora pelo desenvolvimento do capital financeiro. A particularidade principal do capitalismo moderno seria a dominação das associações monopolistas que concentrariam todas as fontes de matérias-primas. Essas associações disputariam com seus adversários as terras que “contêm minério de ferro, reservas petrolíferas etc”. Somente com o domínio colonial seria garantido o êxito do monopólio contra seus adversários: “quanto mais sensível se faz a insuficiência de matérias primas, quanto mais dura é a concorrência e a busca de fontes de matérias primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias” (p.81-82).
É revelador constatar que esse é o que ocorre no processo atual na intervenção russa contra o povo ucrânia. Uma guerra de intervenção colonial russa contra os trabalhadores ucranianos e suas famílias que já totalizam mais de 1 milhão de mortos. Zelensky, por sua vez, comanda o país com mandato presidencial encerrado, e tendo como base político-militar de apoio os ultra-nacionalistas ucranianos. Ainda nessa intervenção colonial obtém muitos lucros para si e seus “compatriotas”. Depois das encenações ocorridas no salão oval da Casa Branca, em abril último, entre Zelensky e Trump, chegaram finalmente a um acordo. O presidente ucraniano cedeu um acordo entreguista que retira do povo ucraniano grande parte de suas reservas minerais, que serão administradas por um consórcio internacional imperialista. Putim continua sua intervenção contra o povo ucraniano. Essa condição é claramente uma ocupação de rapina e saques, realizado pela Rússia e com os interesses do imperialismo estadunidense e europeu em cena.
A disputa inter imperialista desenvolvida pelo capital financeiro e seus estados nacionais, como observava Lênin, não se limitava às fontes de matérias primas e descobertas já realizadas. Também se encontra em foco as possíveis (futuras) fontes de matérias primas: “a técnica avança em nossos dias com uma rapidez incrível e as terras hoje inservíveis podem ser convertidas amanhã em terras úteis se se descobrem novos procedimentos” (p.83). São investidas grandes somas de capitais com pesquisas. Ocorre o mesmo com a exploração de riquezas minerais, a partir de novos métodos científicos para utilizar as novas fontes de matérias primas. Ocorre a “tendência inevitável” do capital financeiro para ampliar seu território econômico e geral: “Os trusts capitalizam seus bens atribuindo-lhes o dobro ou triplo de seu valor, tomando em consideração os benefícios ‘possíveis’ no futuro (e não os benefícios presentes) e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral a apoderar-se das maiores extensões possíveis de território, seja qual for, se ache onde se achar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temeroso de ficar atrás na luta raivosa…”.
Lênin estabeleceu, portanto, uma relação entre a época imperialista do capital monopolista, do capital financeiro, com o período que se exacerba a luta pela repartição do mundo. Baseando-se em estudos de época, ele verificava a intensa expansão dos Estados europeus, Estados Unidos e Japão, a partir de década de 1870, estendendo-se ainda mais por territórios e povos.
A política colonial imperialista, que resulta da particularidade histórica do capital financeiro e sua política internacional, se traduz na luta das grandes potências pela repartição econômica e política do mundo. Dessa disputa territorial e dos territórios subjugados originam-se “formas transitórias de dependência estatal”. Essas poderiam ser agrupadas entre aqueles países que possuem colônias e as colônias, como também em “formas variadas de países dependentes”, que formalmente mantém independência política, mas que em realidade se encontram envolvidos em redes de dependência e subjugadas militar, financeira e diplomaticamente. Essas formas intermediárias são as “semicolônias”.
Uma “superestrutura extraeconômica” constitui-se sobre a base do capital financeiro, observa Lenin, e que se refere à política e ideologia desta superestrutura, que reforça a tendência das conquistas coloniais. Expansão territorial especialmente militar, mas também diplomática com as classes dominantes locais, sobre os recursos minerais e energéticos, o comércio local e a criação e manutenção de laços de dependência. O que envolve não somente ideologia e interesses em sentido abstrato, mas material, de definição geopolítica mundial. Os Estados imperialistas, portanto, desenvolvem suas instâncias estatais e corpo de funcionários para permanente observação, análises, preservação de áreas territoriais estratégicas (terra e mar), técnicas de coerção e colaboração, diplomacias e disputas.
Lênin caracterizava a existência de três formas de Estados imperialistas na entrada do século XX: países capitalistas jovens (EUA, Alemanha e Japão), países capitalistas velhos (França e Inglaterra) e um terceiro tipo, “o mais atrasado desde o ponto de vista econômico”, que era a Rússia: “no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido em uma rede particularmente densa de relações pré-capitalistas” (p.80).
Existe uma crítica a Lênin, no sentido de que ele analisou os Estados imperialistas como se fossem iguais em seus processos de desenvolvimento. Outra crítica é sobre a impossibilidade de suas análises serem adequadas para a fase atual do capitalismo, uma vez que o fenômeno imperialista não se restringiria a monopólios nacionais, pois os capitais seriam internacionais. Mas de fato é muito difícil acompanhar tais posições.
Se observarmos atualmente, como exemplo, a perspectiva que Trump desenvolve com suas políticas tarifária, acordos e sanções tarifárias, fica nítida a sua perspectiva imperialista em ação. Acima de tudo, atua expressando os principais interesses da burguesia imperialista estadunidense. Tentando superar o aprofundamento da crise e declínio do seu país, Trump impõe com incrível agressividade uma perspectiva geoeconômica e geopolítica sobre distintos países, submetendo-os à sua lógica imperialista, não somente na área econômica, mas também militar. Desvencilha-se dos tais organismo multilaterais (ONU, OMS, Unesco, OMC…) que o próprio imperialismo estadunidense foi fomentador no período pós-guerra, e avança em perspectivas bilaterais, rompendo as suas próprias regras. Países imperialistas secundários e países semicoloniais, mesmo que mantendo suas contradições com os EUA, se submetem aos seus desígnios.
Aparentemente, o que se encontra nessas ações, como o próprio Trump declara, é fazer o império americano grande novamente, sendo que para isso se tornaria fundamental o isolamento/contenção chinês em sua tentativa de expansão internacional. Nesse sentido, com semelhanças com o que ocorreu no final do século XIX e início do XX, quando novas potências imperialistas se desenvolveram (em especial, Alemanha, EUA e Japão), agora se esboça novos imperialismos, como China e Rússia que confrontam com Trump (até quando?), e dúbias potências regionais (Índia e Turquia).
A pesquisa de Lênin, como citado no início, referenciava-se por uma vasta gama de autores e pesquisas. Naquela época estavam envolvidos com a perspectiva imperialista de “mapeamento” das regiões e em estabelecer suas estratégias e ações políticas de dominação sobre tais áreas e povos, ao tempo também em manter adequada correlação de forças com as outras potências imperialistas. Em realidade, sem estabelecerem o nome “geopolítica” realizavam as descrições necessárias para o Estados imperialistas e para as empresas monopolistas. Em um próximo artigo, analisaremos um pouco mais esses aspectos do trabalho de Lênin.
1] Utilizo aqui o tomo 27 de Obras completas de Lênin, Editorial Progresso, p. 313-449. In: Archivo León Trotsky – Liga Internacional dos Trabalhadores – https://archivoleontrotsky.org/view?mfn=25235 . Também utilizo uma pequena edição impressa da obra, extraída do tomo 22 da 4ª edição de Obras Completas de Lênin, que me serve para as páginas citadas.