Introdução
Este texto será apresentado em três partes, seguidas de considerações finais. Nele percorro as análises de Marx e Engels sobre a categoria forças produtivas. Tal como a elaboraram em suas pesquisas, considero essa categoria um dos eixos conceituais da crítica da economia política; ela se encontra no cerne da concepção materialista da história. Os primeiros momentos dessa formulação sistemática – forças produtivas, formas de propriedade e relações sociais – encontram-se nos manuscritos de 1845-1847, publicados em edições sucessivas a partir de 1932[1] sob o título A ideologia alemã[2]. A tais manuscritos seguiram outros manuscritos e publicações que se referem às forças produtivas, a exemplo de A miséria da filosofia, O manifesto do partido comunista e, em especial, os manuscritos de 1857-1858, conhecidos como Grundrisse, e os volumes de O capital.
Tentarei responder a três questões. A primeira é qual, afinal, a concepção que os dois revolucionários elaboraram sobre essa categoria, ao longo de seus trajetos intelectuais. A segunda refere-se à maneira como formularam a questão das crises capitalistas associadas ao desenvolvimento das forças produtivas, em especial à composição orgânica do capital. Seria possível depreender dos autores a existência de uma lei histórica no capitalismo que levaria à cessação absoluta e duradoura do crescimento das forças produtivas? Em outra dimensão do mesmo problema: como podemos entender a formulação de Marx sobre a contradição entre forças produtivas e relações sociais de produção a partir da qual se abrem períodos revolucionários? Por fim, a terceira questão refere-se a como as relações capitalistas constituem historicamente uma forma específica das forças produtivas, mediante a separação entre produtores diretos e as condições de produção, a acumulação originária, a subsunção e a valorização.
Este estudo foi precedido por diversas sistematizações anteriores, duas das quais desenvolvi no âmbito do Arquivo Leon Trotsky[3], quando me debrucei sobre obras de Marx, Engels e outros teóricos revolucionários marxistas, em temas que ganham corpo na presente pesquisa. O texto que segue não constitui somente uma reconstrução histórico-conceitual da categoria forças produtivas em Marx e Engels. A tentativa é estabelecer uma base teórica que permita analisar as transformações contemporâneas das capacidades produtivas sociais, em especial aquelas relacionadas à automação e à aplicação direta da ciência ao processo de produção e reprodução social, com especial atenção ao desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA).
As atuais transformações recolocam problemas examinados por Marx sob condições históricas distintas. A incorporação do conhecimento social aos meios de produção, por meio da ciência e da inovação tecnológica, recoloca questões como a tendência à elevação da composição orgânica do capital e da produtividade do trabalho no curso da acumulação capitalista, orientada pela valorização e reprodução ampliada do capital. O que se desdobra desse processo são contradições insolúveis no sistema, relacionadas à substituição ou à reorganização de parcelas do trabalho vivo com a produção de uma superpopulação relativa e um exército industrial de reserva. Antes de examinar esses fenômenos, que ganham novas e mais drásticas dimensões nas sociedades contemporâneas, considero necessário reconstruir as determinações fundamentais dessa categoria em Marx e Engels. Com isso, procuro evitar tanto a aplicação imediata das fórmulas elaboradas no século XIX quanto a interpretação das atuais inovações tecnológicas como processos autônomos das relações sociais em que se desenvolvem.
As análises de Marx e Engels possibilitam o entendimento da categoria forças produtivas como capacidades produtivas (materiais e humanas), socialmente organizadas nas relações entre os indivíduos e desenvolvidas historicamente no interior de relações de produção determinadas. Isso significa um complexo histórico no qual se imbricam, articulam-se e se relacionam dialeticamente, por um lado, os meios e a força de trabalho, constitutivos do processo produtivo. Por outro, integram esse complexo as potencialidades produtivas sociais desenvolvidas ao longo do tempo: as habilidades e os conhecimentos acumulados, a divisão social e técnica do trabalho[4], as formas de cooperação e, em graus históricos determinados, a ciência e a tecnologia aplicadas ao processo produtivo. Ou seja, Marx e Engels, ao longo de suas elaborações, não compreendem as forças produtivas como uma dimensão autônoma ou mecanicamente separada das relações sociais de produção; no entanto, isso não significa que os autores apaguem a distinção analítica entre ambas as categorias.
O desenvolvimento das forças produtivas expressa uma ampliação histórica da capacidade social humana de conhecer, apropriar-se, transformar e colocar sob seu controle forças e processos da natureza. Essa capacidade não é exterior ao trabalho, pois ela se realiza por meio da atividade humana organizada, de seus instrumentos, conhecimentos acumulados, formas de cooperação e, progressivamente, a ciência e suas aplicações tecnológicas. Ao transformar a natureza externa para produzir suas condições de existência, a própria humanidade transforma suas capacidades e necessidades. O desenvolvimento histórico das forças produtivas pode ser compreendido, nesse sentido, também como desenvolvimento dos meios pelos quais os indivíduos socialmente organizados ampliam sua capacidade de intervir nos processos naturais e os incorporam ao processo de produção. Não se trata de um domínio absoluto de uma humanidade exterior à natureza, mas de uma relação metabólica na qual a espécie humana constitui ela própria parte da natureza e na qual cada ampliação de sua capacidade de intervenção produz novas possibilidades, dependências e contradições na relação com a natureza.
Por isso, cabe, nesse texto, considerar a categoria forças produtivas, em Marx e Engels, em três determinações articuladas. Primeiro, como capacidades sociais de produção – força de trabalho, meios de trabalho, conhecimento, ciência, divisão de trabalho etc. Segundo, como capacidade historicamente crescente de apropriação e transformação da natureza mediante o trabalho social. Por fim, como capacidades que não existem nem operam em abstrato, mas no interior de determinadas relações de produção, assumindo, no capitalismo, a forma contraditória de forças produtivas submetidas à acumulação, à valorização e à reprodução ampliada do capital.
A elaboração de forças produtivas em Marx e Engels
Nos manuscritos de A ideologia alemã já se verifica essa articulação. Lemos no material que se tornou o capítulo I – Feuerbach, da citada obra – que “esse modo de cooperação é ele mesmo uma força produtiva”[5]. Os autores ainda consideram que o “poder social, quer dizer, a força produtiva multiplicada que é devida à cooperação dos diversos indivíduos”[6] encontra-se relacionado à divisão do trabalho. Em outras palavras, a cooperação que é condicionada pela divisão do trabalho potencializa as forças produtivas e produz um poder social. Verifica-se, então, que, sob determinado poder social, encontram-se relacionados o desenvolvimento das forças produtivas, a divisão (social e técnica) do trabalho, o intercâmbio entre os indivíduos e as formas de propriedade.
Logo após, em A miséria da filosofia (1847), Marx ressalta ainda mais essas essas formulações. Ele evidencia que as relações sociais estão intrinsecamente associadas às forças produtivas e que, ao desenvolver novas forças produtivas, os indivíduos transformam sua maneira de produzir e, com ela, suas relações sociais. Diz ele: “As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens mudam o seu modo de produção”[7]. Ainda distingue maquinaria e relação social, visto que, para ele, maquinaria seria força produtiva e a oficina moderna seria considerada uma relação social de produção: “As máquinas (…) são apenas uma força produtiva. A fábrica moderna (…) é uma relação social de produção, uma categoria econômica”[8].
Na perspectiva do autor, as máquinas, enquanto meios de produção, integram as forças produtivas, enquanto a fábrica moderna refere-se a uma determinada relação social de produção, no interior da qual trabalhadores, meios de produção e objetos de trabalho são organizados sob forma social específica. Marx, portanto, distingue as forças produtivas das relações sociais de produção, mas não as concebe como independentes entre si. Essas indicações na obra de 1847 fazem, na realidade, a mediação entre os manuscritos de A ideologia alemã e as formulações de 1859 e seguintes. Mas ainda nessa transição encontra-se a obra de caráter teórico-programático, O manifesto do partido comunista (1848).
Em O manifesto… Marx e Engels observam que sob o domínio da burguesia foram cada vez mais concentrados os meios de produção, a propriedade e a população. Estes foram concentrados politicamente em “uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária”[9]. Em tal processo histórico, a nova classe social dominante teria criado as “forças produtivas mais numerosas e mais colossais do que todas as gerações passadas”. E aqui os autores nos apresentam uma exemplificação do que designam como forças produtivas: “A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química na indústria e na agricultura, a navegação a vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteiras brotando da terra como por encanto – que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?”[10].
Ainda eles descrevem que as relações de produção feudais deixaram de corresponder “às forças produtivas em pleno desenvolvimento”. Desta maneira, barravam “a produção em lugar de impulsioná-la” e assim transformaram-se “em tantos outros grilhões”[11].Observa-se aqui, uma década antes do Prefácio da Contribuição à crítica da economia política (1859) e 19 anos antes de O capital (livro I), o desenvolvimento de uma das formulações centrais do materialismo histórico. Nessa formulação, as relações sociais que impulsionam as forças produtivas, quando deixam de corresponder a elas, convertem-se em seus grilhões. Por sua vez, sob as novas relações burguesas desenvolvem-se extraordinárias forças produtivas, que, por sua vez, entram novamente em conflito com essas relações. É justamente aquilo que os autores disseram: “assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar os poderes infernais que invocou. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio”[12].
Como verificamos anteriormente, para os autores, a categoria forças produtivas não se limita ao período capitalista nem se encontra reduzida à variável tecnológica autônoma das relações sociais – maquinaria, progresso técnico ou índices de produtividade. Essa redução aparece tanto em determinadas teorias econômicas do crescimento quanto em determinadas leituras marxistas marcadas pelo determinismo tecnológico, nas quais o desenvolvimento das forças produtivas aparece como processo relativamente independente das relações sociais de produção.
Nos Grundrisse e em O capital, Marx considera que o saber social acumulado aparece incorporado aos meios de produção e que o desenvolvimento do capital fixo indica como o conhecimento se tornou força produtiva imediata. Ocorre a incorporação mais desenvolvida da ciência como força produtiva social objetivada: a ciência integrada às forças produtivas e sua objetivação no capital fixo[13].
A forma capitalista das forças produtivas
No modo de produção capitalista, forças produtivas assumem uma determinação social específica sob o comando do capital e subordinadas às necessidades de valorização e acumulação. Os meios de produção encontram-se sob propriedade dos capitalistas e funcionam como capital constante; e o valor adiantado na compra da mercadoria força de trabalho funciona como capital variável. Portanto, essa relação se apresenta juridicamente (ideologicamente) como propriedade dos capitalistas, enquanto personificações do capital, que possuem e controlam as condições objetivas de produção. Desta maneira, as forças produtivas sociais do trabalho apresentam-se como forças produtivas do capital. Não é demais lembrar: capital não é coisa, mas sim relação social na qual se estabelece a subsunção (formal e real) do trabalho ao capital. Desde suas origens no século XVI e com o desenvolvimento da grande indústria, as capacidades produtivas assumem formas contraditórias: aparece como força produtiva do capital, subordinada à valorização e contraposta aos produtores diretos. Isso é intrínseco ao regime capitalista, ainda que suas formas históricas se modifiquem desde sua fase concorrencial até sua fase imperialista.
Marx conta que um tal Sr. Peel levou para a Austrália 50 mil libras em meios de produção e subsistência e cerca de três mil trabalhadores. Chegando lá, não conseguiu conservar os trabalhadores como assalariados. Marx ironiza o tal personagem, que havia previsto tudo, menos a necessidade de “exportar” para a Austrália as próprias relações inglesas de produção: “Descobriu que o capital não é uma coisa, senão uma relação social entre pessoas mediada por coisas”. E ainda: “os meios de produção e subsistência, enquanto propriedade do produtor direto, não são capital. Só se convertem em capital quando estão submetidos a condições sobre as quais servem, por sua vez, como meio de exploração e de subjugação do operário” [14].
O capitalismo engendrou uma forma específica dessas forças produtivas, muito diferente daquela existente em distintas formações pré-capitalistas. Isso porque pressupôs historicamente a separação dos produtores de suas condições de produção e os concentrou de maneira cooperativa na produção generalizada de mercadorias, transformando a sua própria força de trabalho em mercadoria. Tal circuito de produção e reprodução capitalista subordina-se ao movimento de autovalorização do valor, acumulação e reprodução ampliada do capital, tendo como núcleo categorial a apropriação do trabalho excedente não pago, na forma histórica específica como mais-valia (absoluta e relativa). O capitalismo converteu meios de produção e força de trabalho em momentos distintos da relação de produção do capital, voltada para o desenvolvimento incessante da produtividade do trabalho subordinada à valorização.
Da dinâmica própria da acumulação capitalista reproduzem-se contradições estruturais da produção capitalista. A extraordinária expansão das capacidades produtivas – “forças produtivas do trabalho”, como diz Marx – mantém-se associada intrinsecamente à redução relativa da quantidade de trabalho vivo necessária ao processo de produção, em relação à massa crescente de meios de produção em movimento. Ainda que o número absoluto de trabalhadores possa continuar aumentando, diminui sua proporção relativamente ao capital total. A massa crescente de meios de produção produz e reproduz uma superpopulação relativa, excedente de trabalhadores dispensáveis para as necessidades de valorização do capital. Aqui cito Marx:
“O modo de produção especificamente capitalista, o consequente desenvolvimento da força produtiva do trabalho e a mudança que esse desenvolvimento provoca na composição orgânica do capital não apenas avançam lado a lado com o progresso da acumulação ou o incremento da riqueza social. Avançam com uma rapidez incomparavelmente maior, uma vez que a acumulação simples, ou a expansão absoluta do capital global, é acompanhada pela concentração de seus elementos individuais e pelo revolucionamento tecnológico do capital adicional, bem como pelo revolucionamento tecnológico do capital original.
À medida que a acumulação progride, portanto, altera-se a relação existente entre a parte constante do capital e a parte variável; se, inicialmente, essa relação era de 1:1, passa agora a ser 2:1, 3:1, 4:1, 5:1, 7:1 etc., de tal maneira que, ao aumentar o capital, em vez de converter-se ½ de seu valor total em força de trabalho, converte-se progressivamente apenas 1/3, ¼, 1/5, 1/6, 1/8 etc, convertendo-se, em contrapartida, 2/3, ¾, 4/5, 5/6, 7/8 etc. em meios de produção”[15].
O que importa ressaltar, dentro do tema aqui tratado, é que Marx identifica uma tendência imanente ao processo de acumulação capitalista. O desenvolvimento dessa acumulação encontra-se associado à elevação da produtividade do trabalho e à alteração progressiva da composição técnica do capital e, por mediação desta, da composição orgânica do capital. Com isso, ocorre o crescimento relativamente menor do capital variável em relação ao capital constante e ao capital total. Esse crescimento relativamente menor da demanda por força de trabalho ocorre em meio à expansão do capital e produz uma população trabalhadora excedente.
O contínuo “revolucionamento tecnológico” das forças produtivas não é neutro; ele ocorre sob a determinação da acumulação intrínseca às relações capitalistas de produção. Desta maneira, desenvolve-se como forma contraditória de aumento simultâneo da produtividade social e da produção de força de trabalho supérflua às necessidades de valorização do capital. Como sintetiza Marz: “A acumulação capitalista produz constantemente – e precisamente em proporção à sua energia e ao seu volume – uma população trabalhadora relativamente excedente, isto é, excessiva para as necessidades médias de valorização do capital, portanto, supérflua”[16]. Esse processo, longe, portanto, de ser um fenômeno relacionado a determinados períodos de crise capitalista, é próprio desse sistema de produção, que chega a níveis imprevisíveis com o contemporâneo e extraordinário desenvolvimento das capacidades produtivas.
Essa dinâmica original traz em si, de acordo com as formulações de Marx, contradições que, periodicamente, se manifestam nas crises cíclicas relacionadas à realização e à acumulação. Ele se refere à “lei tendencial da queda da taxa média de lucro” associada à elevação da composição orgânica do capital. Embora essa lei não seja a síntese da teoria marxista das crises, ela é uma determinação fundamental das contradições no processo de acumulação. Como verificaremos em outra parte deste texto, as crises capitalistas envolvem também outras determinações, como a dificuldade de realização, crédito, superacumulação e desvalorização de capitais, superprodução de capital e mercadorias etc.
Forças produtivas em contradição com as relações sociais de produção
Marx dizia que, para que ocorra a produção social da existência humana, os indivíduos estabelecem determinadas relações de produção, que correspondem a estágios (históricos) das forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações refere-se à estrutura econômica da sociedade. Sobre essa “base real” configura-se uma superestrutura jurídica e política à qual correspondem formas de consciência social. A partir daí ele apresenta a contradição que surge entre as forças produtivas e as relações de produção existentes. Ou seja, trata-se da contradição com as relações de propriedade, que são expressão jurídica dessas relações de produção. Essa expressão ideológica manifesta-se em formas específicas, como direito, política, religião, filosofia, arte, que ele caracteriza como formas ideológicas a partir das quais os indivíduos tomam consciência de suas existências e dos conflitos existentes, “levando-os às suas últimas consequências”[17].
Aí se encontra a formulação de Marx, terrível para alguns e ainda hoje paradigmática: forças produtivas em contradição com as relações sociais de produção levando a períodos revolucionários. Ou, em outras palavras, a unidade contraditória cujos conflitos, em determinados estágios históricos, se intensificam. Cabe registrar a célebre hipótese de Marx, resultado de suas pesquisas até aquele ano de 1859:
“Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material – que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa – das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas consequências”[18].
O primeiro aspecto a ressaltar é que a expressão “forças produtivas materiais da sociedade”, como indicamos anteriormente, não se identifica apenas com os aspectos físicos da produção – ferramentas, maquinaria e matérias-primas. Mas sim envolve as capacidades reais alcançadas socialmente para produzir as condições materiais de existência, nas quais estão organicamente associados os meios de produção, a força de trabalho, conhecimentos acumulados e as formas de cooperação e organização do trabalho social. Além disso, outro aspecto refere-se ao que Marx chama de “forças produtivas sociais”; essas forças produtivas são sociais porque são capacidades de produção desenvolvidas pelo trabalho social. Elas existem no interior de determinadas relações de produção.
As relações reais (materiais e efetivas) são distintas das suas expressões jurídicas, uma vez que estas somente institucionalizam ideologicamente determinadas relações de propriedade (quem é o dono?) e a maneira como são (e devem ser) reproduzidas as relações de produção e distribuição das riquezas produzidas. Direito, política, religião, filosofia e outras formas ideológicas constituem uma dimensão da totalidade social, diferente da dimensão das relações de produção, embora intimamente articuladas. Marx aqui refere-se à totalidade social, não considerando especificamente nenhum ramo de produção particular.
A contradição analisada por Marx, tal como emerge nos processos históricos das distintas formações econômico-sociais, refere-se às relações sociais que anteriormente impulsionavam as forças produtivas de uma época e que, a partir de determinado momento, passam a restringir as possibilidades do desenvolvimento anterior. De formas de desenvolvimento convertem-se em “entraves”. O movimento é histórico e contraditório, e não uma oposição mecânica extemporânea entre “dois elementos” externos entre si (tecnologia, de um lado; relações sociais, de outro). Estamos diante de uma contradição interna à própria reprodução social, cujos conflitos se expressam e são disputados também nas formas jurídicas, políticas e ideológicas.
Forças produtivas sociais e subsunção do trabalho ao capital
Cabe situar a interpretação sobre a expressão “forças produtivas sociais”, tal como se apresenta no Prefácio de 1859, em outras formulações de Marx, a exemplo dos manuscritos conhecidos como Resultados do processo imediato de produção (1863-1865). Marx afirma, com todas as letras, que as “forças produtivas sociais do trabalho” seriam desenvolvidas por meio da cooperação, da divisão de trabalho, da aplicação da maquinaria e da aplicação consciente das ciências naturais ao processo produtivo[19]. E Marx completa, ressaltando o trabalho socializado, a ciência como produto geral do desenvolvimento social e a inversão ideológica como força produtiva do capital, e não como força produtiva do trabalho:
“assim como do trabalho em grande escala correspondente a tudo isso (pois somente esse trabalho socializado é capaz de aplicar ao processo imediato de produção os produtos gerais do desenvolvimento humano, como a matemática etc; por outro lado, o desenvolvimento dessas ciências pressupõe determinado nível do processo material de produção); esse desenvolvimento da força produtiva do trabalho socializado, em oposição ao trabalho mais ou menos isolado dos indivíduos, juntamente com ele, a aplicação da ciência – esse produto geral do desenvolvimento social – ao processo imediato de produção, tudo isso se apresenta como força produtiva do capital, e não como força produtiva do trabalho, ou apenas como força produtiva do trabalho na medida em que este é idêntico ao capital; e, em todo o caso, não como força produtiva do trabalhador individual nem dos trabalhadores combinados no processo de produção”[20].
Ou seja, “social” não significa que forças produtivas se reduzam aos meios materiais de produção ou à tecnologia isoladamente, e menos ainda se refere à superestrutura ou ideologia. Significa que as forças produtivas sociais compreendem o trabalho socialmente combinado (cooperação), a organização social do trabalho (divisão do trabalho), o trabalho objetivado (maquinaria, infraestrutura…), produto geral do desenvolvimento social (conhecimento, ciência) e aplicação social dessas capacidades (tecnologia e produção em grande escala). Esse conjunto nasce do caráter social e combinado do trabalho, sob as relações capitalistas. A própria combinação dos trabalhadores é organizada sob o comando do capital e lhes aparece como potência exterior. Dessa maneira aparece como “força produtiva social do capital”.
Essa mistificação (inversão) “havia se tornado ainda mais desenvolvida” do que anteriormente, quando ocorria a “subsunção meramente formal” do trabalho ao capital. Com a subsunção real do trabalho ao capital, agora se apresentava tal mistificação (“naturalização”, também diria) como sendo a força produtiva do capital, o que na realidade era força produtiva do trabalho. Isso porque quem configura a cooperação é o trabalhador coletivo, embora este não a determine. A ciência é objetivação histórica do desenvolvimento social (coletivo), assim como a maquinaria contém trabalho social objetivado. Também são os trabalhadores que configuram a divisão técnica do trabalho e, por fim, quem produz é o produtor coletivo, não o capital. No entanto, embora os trabalhadores constituam materialmente o trabalhador coletivo e executem o processo produtivo, a maneira e as determinações de sua combinação, divisão de funções, ritmo e organização aparecem-lhes como organização do capital. Marx ainda insiste:
“Na subsunção real do trabalho ao capital (…) desenvolvem-se as forças produtivas sociais do trabalho e, com o trabalho em grande escala, chega-se à aplicação da ciência e da maquinaria à produção imediata. Por um lado, o modo capitalista de produção, que agora se configura como um modo de produção sui generis, produz uma forma modificada de produção material. Por outro lado, essa modificação da forma material constitui a base para o desenvolvimento da relação capitalista, cuja forma adequada corresponde, por conseguinte, a determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas do trabalho”[21] .
Nas formas de produção material anteriores, pré-capitalistas, quando especificamente artesanais e camponesas, o produtor controlava o domínio técnico sobre o processo de produção (organização, ritmo, totalidade do produto etc.), e sobre a maneira de modificar “a forma material”. Isso se modifica com a subsunção formal ao capital, que já pertence ao período da manufatura. Para Marx, essa relação se altera ainda mais com o que ele chamou de subsunção real do trabalho ao capital, quando a máquina parece que é quem produz, impondo o seu ritmo e fragmentação no processo de produção, enquanto o trabalhador parece apenas um seguidor da máquina. Neste sentido é que ele diz que o novo modo de produção (sui generis) “produz uma forma modificada de produção material”.
Aqui podemos perceber que Marx não concebe uma relação parcializada de causalidade unilateral, na qual primeiro se apresentariam as forças produtivas que determinariam unilateralmente as relações sociais de produção. O processo de produção material é produzido e transformado pelas relações capitalistas de produção; uma vez produzida essa nova configuração material, ela se torna também base do desenvolvimento e da reprodução das relações capitalistas.
O Prefácio de 1859 e a questão da transformação histórica
Voltando ao Prefácio de 1859, Marx apresenta um esquema geral de elevado nível de abstração sobre as condições de transformação das formações econômico-sociais. Apresenta uma hipótese sobre as condições históricas dessas transformações. Ele associa a tese sobre o “entrave” (ou “grilhão”) à abertura de uma época de revolução social. Não demonstra concretamente como se realizou cada transição histórica. Afinal, o texto é somente uma síntese de seu percurso de pesquisa que ele apresenta em A contribuição à crítica da economia política. Posteriormente, sobretudo em O capital (Livro I, parte 7), sua análise debruça-se sobre a passagem do feudalismo para o capitalismo, considerando especificamente a Europa Ocidental, com a Inglaterra como caso clássico.
Em 1877, o autor recusou-se a transformar sua reconstrução histórica da gênese capitalista na Europa Ocidental em uma teoria histórico-filosófica que constituiria um destino universal para todos os povos. Ele insistia que processos aparentemente semelhantes, inseridos em condições históricas diferentes, poderiam conduzir a resultados diferentes[22]. Ele está considerando a própria evolução do capitalismo. Aliás é o que anuncia explicitamente ao considerar as relações burguesas de produção como a última forma antagônica do processo social de produção.
Sua discussão, pelo menos no Prefácio, não indaga sobre a estagnação absoluta das forças produtivas. O que ele diz, como verificamos, é que em determinados períodos abre-se uma contradição de fundo entre forças produtivas e relações sociais de produção, que leva a épocas de revolução. Não há base textual suficiente, no entanto, para atribuir a Marx e Engels uma lei histórica segundo a qual o capitalismo conduziria à cessação absoluta, geral e duradoura do desenvolvimento das forças produtivas. Em A ideologia alemã, Marx e Engels explicitam a possibilidade de forças produtivas adquirirem um desenvolvimento unilateral e tornarem-se forças destrutivas. No volume III, especialmente no cap.15 de O capital, Marx analisará de maneira mais concreta a contradição pela qual o modo de produção capitalista impulsiona incessantemente o desenvolvimento das forças produtivas. Simultaneamente, estabelece barreiras à sua expansão, entrando continuadamente em conflito com a finalidade de valorização: “a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital”.
Em minha interpretação geral sobre Marx e Engels, no capitalismo, a contradição não consiste centralmente em que o desenvolvimento das forças produtivas ser barrado definitivamente. Consiste, antes, em que as relações de produção que impulsionam esse desenvolvimento passam a condicioná-lo, interrompê-lo e destruí-lo parcialmente segundo as exigências da valorização. Os “grilhões”, nesse sentido, significam que tal desenvolvimento passa a colidir reiteradamente com as condições especificamente capitalistas de valorização.
Ainda Marx segue em sua rica e sintética hipótese, quando observa que somente se pode compreender uma época revolucionária, de transformações, a partir das próprias contradições “da vida material”, que se manifestam nos conflitos entre as “forças produtivas sociais” e as relações de produção.
“Assim como não se julga um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela sua consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer. A traços largos, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições existenciais dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa, criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a pré-história da sociedade humana”[23].
Existe uma distinção que Marx realiza na citação acima. As transformações das condições materiais de produção não se confundem com as suas formas superestruturais por meio das quais os indivíduos tomam consciência de suas existências e desenvolvem contradições com tal realidade. Isso não significa que essas formas e expressões ideológicas sejam externas ou simples reflexos na consciência dos indivíduos. Nelas e por meio delas, os conflitos sociais se tornam conscientes, organizados e politicamente disputados em projetos distintos e antagônicos, posso acrescentar.
Não me parece correto, por sua vez, considerar a afirmação de que uma formação social não desaparece antes de desenvolver as forças produtivas, o que pode levar à compreensão de uma lei automática de sucessão histórica, pois assim foi como segmentos da II Internacional interpretaram essa formulação de Marx, como também ocorreu com o marxismo oficial soviético no período estalinista. No texto de Stálin de 1938[24], por exemplo, aparece de maneira nítida uma hierarquização na qual as forças produtivas são apresentadas como elemento determinante que muda primeiro e ao qual as relações de produção precisam necessariamente se adequar.
Marx indica as condições materiais de possibilidade da transformação: novas relações sociais não podem se estabilizar historicamente antes que suas condições de existência tenham sido produzidas, ao menos embrionariamente, no interior da velha sociedade. De maneira semelhante dizer que a humanidade somente se coloca problemas cujas condições de solução já existem ou estão em formação não assegura antecipadamente sua resolução. Indica, sim, que a própria possibilidade histórica do problema emerge de contradições e capacidades materiais efetivamente constituídas. Nesse sentido, também devem ser entendidas as referências aos sucessivos modos de produção como épocas “progressivas” da formação econômica da sociedade. Essa é uma formulação em grandes traços sobre a transformação histórica, e não necessariamente um itinerário único e obrigatório para todas as sociedades.
A formulação apresentada como Prefácio de Contribuição à crítica da economia política (1859) não surgiu como uma simples afirmação deduzida a priori. No próprio Prefácio, Marx relata o seu percurso, desde os problemas encontrados quando era editor da Gazeta Renana (1842-3), jornal da burguesia liberal alemã, passando pela sua crítica ao direito de Hegel, e pela conclusão de que as relações jurídicas e formas políticas não podem ser explicadas por si mesmas. Relata também nesse trajeto sua necessidade de buscar a anatomia da sociedade civil na economia política e os seus estudos de Paris e Bruxelas, e a colaboração com Engels. Portanto, as observações condensam um percurso e resultados da investigação em Marx em 1859, quando ele já apreendia os mecanismos e dinâmicas intrínsecos ao capitalismo – sua gênese e seu desenvolvimento-, e estabelecia relações comparativas, históricas e lógicas, com outras formas de produção e propriedade que existiram na humanidade.
Em especial, essas comparações se apresentaram nos Grundrisse (1857-1858), manuscritos esboçados nos quais são analisadas mais detalhadamente as formas pré-capitalistas e também a transformação das forças produtivas sob o capital. Essa transformação capitalista das forças produtivas é o que possibilita Marx passar, então, ao exame de sua relação com a acumulação, a composição orgânica e suas contradições intrínsecas.
[Continua na Parte II, no próximo post]
[1] A primeira MEGA (Marx-Engels-Gesamtausgabe) refere-se ao projeto dirigido por David B. Riazanov, no Instituto Marx-Engels, em Moscou, na década de 1920. Riazanov teve como objetivo a publicação das obras de Marx e Engels, em edições que as contextualizassem historicamente. Os primeiros volumes da chamada MEGA foram publicados a partir de 1927. Riazanov foi afastado do Instituto em 1931 e tornou-se mais uma vítima da repressão estalinista. A MEGA foi interrompida depois de publicar doze volumes entre 1927 e 1941. O projeto foi retomado entre a década de 1960 e início dos 1970. As novas diretrizes editoriais da chamada segunda MEGA foram sintetizadas em volume de 1972. Os primeiros volumes dessa fase surgem em 1975. Depois de 1989 ocorreu novas mudanças fundamentais. Em 1990 é criada, em Amsterdã, a Internationale Marx-Engels-Stiftung (IMES), responsável pela continuidade do projeto. Vide: https://mega.bbaw.de/de/imes
[2] Partes desses manuscritos já tinham sido publicados em 1927 por Riazanov, inclusive os materiais sobre Feuerbach. A primeira edição de conjunto como A ideologia alemã (Die deutesche Ideologie) apareceu na primeira MEGA, em 1932. A nova MEGA, de 2017, considera que não existiu propriamente um livro acabado com aquela composição. Na realidade foram transmitidos manuscritos fragmentados posteriormente organizados editorialmente como obra.
[3] Arquivo Léon Trotsky, iniciativa da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) – https://archivoleontrotsky.org/ . Cito aqui o trabalho que resultou no Dossiê Marxismo e Ciência – vide https://archivoleontrotsky.org/dossies/13 – e nas minhas sistematizações e exposições em reuniões do Grupo de Estudo Marx-Engels, entre outubro de 2020 e fevereiro de 2025.
[4] Somente para registrar: em A ideologia alemã e em outras elaborações dos autores, a categoria divisão do trabalho, integrante das forças produtivas, vai além de organização técnica na oficina; refere-se à divisão entre campo e cidade, trabalho material (manual) e intelectual, diferentes ramos de produção e formas de propriedade etc.
[5] Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã. 3ed. Portugal/Brasil: Editorial Presença-Livraria Martins Fontes, 1976, p.35.
[6] Idem, p.40-41.
[7] Karl Marx, A miséria da filosofia. Resposta à filosofia da miséria do senhor Proudhon. 2ed. Porto: Publicações Escorpião, p. 88.
[8] Marx, A Miséria… p.125-126.
[9] Karl Marx, Manifesto do partido comunista, São Paulo: Boitempo, 1998, p.44.
[10] Idem.
[11] Idem.
[12] Idem, p.45.
[13] Karl Marx, Grundrisse, São Paulo: Boitempo, 2011, p. 589.
[14] Karl Marx. El capital: crítica de la economia política. Libro primero: el processo de producción del capital. Tomo I, v.3. México: Siglo XXI Editores, 2009, cap. XXV, p. 957-958. Tradução minha.
[15] Karl Marx. El capital, Livro I. v.3, México: Siglo XXI, p.783.
[16] Karl Marx, El capital, cit., t.I, v.3, p.783. Tradução minha.
[17] Karl Marx. Contribuição à crítica da economia política, Prefácio, São Paulo, Mandacaru, 1989.
[18] Marx, Prefácio.
[19] Karl Marx, Capítulo VI inédito de O capital. Resultados do processo de produção imediata. São Paulo, Ed. Moraes, s/d, p.92.
[20] Karl Marx, O Capital: resultados do processo de produção imediata, p.92-3.
[21] Ibid, p.104-105.
[22] Correspondência Marx-Engels de 1877, Carta de Marx ao editor do Otecestvenniye Zapisky. https://www.marxists.org/archive/marx/works/1877/11/russia.htm
[23] Karl Marx, Contribuição da crítica da economia política – Prefácio, São Paulo, Mandacaru, 1989, p 29. Originalmente Editora Estampa, 1977.
[24] Joseph V. Stálin, Sobre o materialismo dialético e o materialismo histórico, 1938. https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/historia/cap17.htm