Marx e Engels não se preocuparam em definir um conceito sobre cultura, evidentemente. O debate crítico deles com as principais correntes filosóficas, econômicas e políticas e mesmo artísticas de sua época, no entanto, considerava que as ideias e formulações eram expressões intelectuais de grupos e classes sociais. É verdade que Marx e Engels nunca consideraram as expressões teóricas e artísticas simplesmente condicionadas às determinações das classes sociais. Mas principalmente eles desvelaram por trás dessas expressões intelectuais e artísticas, os pontos de vista e interesses sociais localizados na produção capitalista e na produção social apropriada privadamente, por meio de relações sociais de produção alienadas, na forma de propriedade privada.
A tradição inaugurada por Marx e Engels – o materialismo histórico organicamente orientado pela dialética – traz em sua base dimensões importantes para a inauguração de uma nova interpretação e análise sobre o tema cultura que até então tinha sido dominado pela tradição idealista. Essa base permitiu uma significativa contribuição no debate ao longo do século XX e na atualidade, seja na dimensão estética ou na discussão sobre modos de vida, ideologia, indústria cultural e redes sociais.
O questionamento principal de Marx e Engels desenvolveu-se especialmente contra as concepções idealistas e do materialismo vulgar. Ou seja, as concepções idealistas e materialista vulgar reificam, abstraem das relações sociais, a esfera estética da arte, literatura e pensamento social. Em sentido semelhante, na perspectiva antropológica, o conceito cultura recorre à ideia de “modos de vida e existência” intrínsecos (atemporais) nos grupos sociais e povos que seriam orientados e impulsionados por significados e valores morais, éticos e estéticos gerais. Ou seja, o que em aparência seria orientado pelo materialismo, em realidade operava com dimensões idealistas. Eis aí a principal crítica a Ludwig Feuerbach realizada por Marx. O pensamento idealista alemão perpassava de maneira articuladora por essas dimensões – cultura como expressão artística e como modo de vida – ao compreendê-la como domínio do espírito objetivado nas instituições humanas. Ela conserva de maneira metaforizada o significado do século XVI e anteriores relacionados ao cultivo e desenvolvimento, assemelhando-se com civilização.
A perspectiva marxista critica tal perspectiva idealista, traz como base epistemológica a questão da práxis, na forma de atividade e trabalho, articulados na relação entre os indivíduos e destes com a natureza e a produção (e reprodução) material e “espiritual” da vida humana. O conceito de cultura associa-se, portanto, à concepção de formas de consciência e existência societárias, nos distintos períodos históricos da humanidade.
Em Marx e Engels desenvolveu-se uma análise central da relação do gênero humano com a natureza por meio da atividade do trabalho, como também o processo de alienação material e psicológica decorrentes dessas relações de produção. Da atividade de transformar a natureza, de acordo com as necessidades humanas, desenvolvem-se as potencialidades humanas mentais e mecânico-corporais, a linguagem (comunicação e pensamento), as relações de cooperação grupal (normas e regras de convívio) e as formas educacionais, estas com a função de transmitir de geração a geração as aquisições materiais e “espirituais” acumuladas pelo grupo e que lhe permitisse a própria reprodução social. Portanto, na formulação original do materialismo histórico, cultura refere-se diretamente à própria materialidade humana e sua produção (e reprodução) material e simbólica.
Essas ideias seminais estiveram presentes em Marx e Engels em toda as suas vidas, em suas investigações e críticas à sociedade burguesa. Acima de tudo, acompanharam seu ideário revolucionário comunista e o papel que tiveram na organização da Liga Comunista, na Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) e na fase inicial da II Internacional.
Manuscritos econômico-filosóficos e a alienação
Em Os manuscritos econômico-filosóficos[1] (1844) aparece a categoria alienação, que esteva presente em Hegel e Feuerbach. O texto Os manuscritos… era uma série de esboços que giravam em torno de uma perspectiva filosófica e econômica, crítica e inovadora. Somente foi publicado na União Soviética em 1932 pelas descobertas de D. Riazanov.
Em Marx o conteúdo da categoria alienação ganhava sentido a partir de sua análise inicial do que se tornaria a crítica da economia política, ou seja, de sua crítica à economia política clássica, de onde se destacavam autores como Adam Smith, J, B, Say e David Ricardo. Marx começou a localizar a alienação nas relações sociais de produção. Também foi o momento em que ele realizou suas reflexões iniciais sobre o dinheiro e o comunismo, e apreende o capitalismo como totalidade (dinâmica, contraditória e em transformação). É interessante compreender que Marx consegue apreender a relação fundamental entre a forma de trabalho e produção capitalista com o desenvolvimento de uma forma específica de subjetividade e percepção humanas pautadas pela alienação e pela propriedade privada.
A alienação, na sociedade de classes no capitalismo, constitui-se imbricada em estrutura econômico-social particulares e diferenciadas das sociedades pré-capitalistas. A apropriação privada dos meios de produção e produtos em contraposição à produção social ocorre por meio da produção voltada centralmente para o mercado. Isso resulta em um processo no qual a capacidade de trabalho torna-se também mercadoria como as outras mercadorias no mercado. Essa condição é geradora de uma das mais perversas condições que pesam sobre as condições da existência do ser humano, no entanto, condição essa imprescindível na transformação revolucionária para o socialismo e comunismo.
A forma de produção social e de apropriação privada determinam as formas específicas das relações sociais, além das ideologias e distintas expressões do pensamento. A base material central para o Capital encontra-se na produção de valor de troca – e mais valia, trabalho não pago, aspectos ainda pouco desenvolvido por Marx, em 1844 – via trabalho assalariado e também por meio de distintas formas de trabalhos precarizados. O que nos leva a considerar, no tempo presente, que as distintas formas precarizadas, em especial as chamadas “uberizadas”, continuam a transferir rendas elevadas de trabalho não pago para as empresas.
Questão de fundo antagônico e insolúvel no sistema de produção e reprodução social, base das crises crônicas capitalistas, cada vez mais profundas. Base central de produção também da alienação.
A alienação constitui-se como fenômeno gerado nas relações sociais de produção, tendo como base central o trabalho social, na produção direta, que se reproduz indiretamente também nas diversas instituições sociais (Estado, partidos, família, escola, conhecimento, arte…) e na ideologia do direito burguês, em sucessivas gerações, entre os indivíduos e grupos sociais das distintas classes sociais. O problema de tudo isso é que ela gera também a exclusão social, a miséria. Portanto, seus efeitos materiais e culturais são profundos.
Em Manuscritos econômico-filosóficos (1844), Marx observa que o fenômeno da alienação apresenta-se em todas as classes sociais, e sua gênese e dinâmica encontra-se nas relações de produção, ou seja, nas relações entre as classes sociais fundamentais: a) os trabalhadores são separados dos seus meios de produção, que, juridicamente, não lhes pertencem; b) o que foi produzido não lhes pertencem; c) não se identificam com seus companheiros de trabalho. De outra maneira, nesse processo, aceita também como natural as imposições do como trabalhar, ritmo e o que deve fazer dentro do processo de produção. Psicologicamente, em meio a sua estafa mental e física, o trabalhador não reconhece no outro sua espécie humana (ser genérico) nem se reconhece naquilo que é o produto humano e nem se reconhece na natureza – sente-a como não fazendo parte de si.
Esse é um sentimento muito forte em grandes parcelas dos assalariados da indústria e de serviços. O que é interessante nisso é que hoje diversos setores de trabalhadores de aplicativos, ao exemplo do Uber, são contra os contratos em carteira de trabalho, porque consideram que limitam suas liberdades, além do Estado (burguês) taxá-los com impostos. Bom, só essas questões tomaríamos muitas páginas na discussão, o que não é o caso nesse momento, embora importe realizá-la em outra ocasião. Mas apenas para situá-la, podemos considerar que tal postura é a mais completa entronização da ideologia (neo)liberal em seu período histórico de profunda crise capitalista. No entanto, as experiências com o trabalho assalariado para muitos trabalhadores significam a completa submissão às relações de dominação, opressões e exploração. Nesse sentido existe uma importante negação das próprias relações capitalistas. No entanto, isso se desenvolve reforçando ainda mais a perspectiva liberal, ainda que temos observados alguns movimentos desses setores de trabalhadores realizando paralisações, no sentido de exigirem das empresas de aplicativos melhores condições de trabalho e proteção contra acidentes, especialmente em motos. Também se apresenta para esses trabalhadores, o que seria a inutilidade das inúmeras taxações pelo Estado, uma vez que o retorno de tais extrações não são percebidas como retornando para ele e suas famílias. Ou seja, creches, escola, saúde, moradia e segurança. Além disso, uma quase que completa descrença com partidos, sindicatos e formas de organização coletiva, uma vez que percebem essas formas de representação completamente distantes de seus problemas cotidianos. Nesse sentido, percebemos que diversos aspectos em termos de percepções e consciência sobre o mundo (e a vida) se aproximam entre trabalhadores “assalariados” e “uberizados”. Embora a experiência cotidiana e coletiva presencial do trabalhador assalariado (especialmente industrial e dos setores mais precarizados de serviços), com o “cartão de ponto”, diferencie-se muito em relação ao trabalhador “uberizado”.
Na sociedade capitalista, em grau infinitamente superior às formas de produção pré-capitalistas anteriores, uma subjetividade própria, específica, constituiu-se nas relações de produção e se manifesta na percepção sensível do mundo, que é, em primeiro lugar, uma estrutura social constitutiva na prática das relações sociais. Tal percepção é mais que um conjunto de órgãos contemplativos. Percebe-se as “coisas”, o “mundo”, como de alguma maneira sendo propriedade privada. A propriedade privada é a expressão sensível da alienação ao trabalhador (e indivíduos em geral) em relação ao seu próprio corpo; é o deslocamento de nossa plenitude sensível em direção ao impulso único de possuir. Diz Marx: “todos os sentidos físicos e intelectuais foram substituídos pela simples alienação de todos – no sentido de ter. Para dar à luz sua riqueza interior, a natureza humana foi reduzida à sua absoluta pobreza”.
“A superação da propriedade privada é assim a completa emancipação de todos os sentidos e atributos humanos; mas é essa emancipação porque os sentidos e atributos tornaram-se humanos, tanto subjetiva quanto objetivamente. O olho tornou-se um olho humano, assim como seu objeto tornou-se um objeto social e humano, feito pelo homem e para o homem. Os sentidos tornaram-se assim teóricos na sua práxis imediata. Eles se relacionam com a coisa em função dela mesma e com o homem, e vice-versa. A necessidade e o gozo assim perderam sua natureza egoística, e a natureza perdeu sua mera utilidade, no sentido de que seu uso se tornou um uso humano.”[2]
O capitalismo reduz a plenitude corpórea de homens e mulheres à “simplicidade crua e abstrata da necessidade”, sejam materiais ou espirituais. É uma percepção abstrata porque quando a mera sobrevivência material está em jogo, as qualidades sensíveis dos objetos intencionados por essas necessidades não são tematizados (problematizados, questionados). A sociedade capitalista transforma os impulsos, pelos quais o corpo humano transcende suas próprias fronteiras, em instintos – aquelas exigências fixas, monotonamente repetitivas, que encarceram o corpo dentro de suas fronteiras. Somente com a superação da propriedade privada os sentidos poderão voltar a si mesmos. Se o comunismo é necessário, é porque nós somos incapazes de sentir, saborear, cheirar e tocar tão plenamente como poderíamos.
A subjetividade dos sentidos humanos é uma questão inteiramente objetiva, produto de uma complexa história material/social; somente através da transformação histórica objetiva que a subjetividade sensível poderá florescer:
“Só através do desenvolvimento objetivo da riqueza da natureza humana poderá a riqueza da sensibilidade subjetiva humana – um ouvido musical, um olhar para a beleza da forma, em síntese, sentidos capazes de gratificação humana – ser cultivada ou criada. Pois não só os cinco sentidos, mas também os chamados sentidos espirituais, os sentidos práticos (vontade, amor etc.), numa palavra, o sentido humano, a humanidade dos sentidos – tudo isso só vem a ser através da existência de seus objetos, através da natureza humanizada. O cultivo dos cinco sentidos é a obra de toda a história anterior. O sentido que é prisioneiro da necessidade prática bruta tem só uma significação restrita. Para um homem faminto a forma humana da comida não existe, só existe sua forma abstrata; ela pode mesmo estar presente em sua forma mais tosca, e seria difícil dizer como essa maneira de comer difere da dos animais… a sociedade plenamente desenvolvida produz o homem em toda a riqueza de seu ser, o homem rico, dotado profunda e abundantemente de todos os sentidos como sua realidade constante”[3]
Para Marx, a cultura na realidade tem apenas um progenitor, o trabalho – o que para ele equivale a dizer, a exploração. A cultura da sociedade de classes capitalista tende a reprimir esta verdade indesejável; prefere criar em sonhos para si própria um progenitor mais nobre, negando sua filiação inferior e imaginando que surgiu simplesmente da cultura anterior, ou da imaginação individual sem peias[4]. Porém Marx se propõe a nos lembrar que nosso pensamento, como os nossos sentidos físicos, e nossos modos de vida, é ele próprio o produto da história com a qual se confronta. A história – o mundo real das conflituosas relações sociais– de alguma maneira sempre escapa ao pensamento que busca abrangê-lo, e Marx, que como dialético enfatiza a natureza dinâmica, aberta e interativa das coisas, detestava aqueles pretensiosos sistemas de pensamento que (como o idealismo hegeliano) acreditavam poder de alguma forma costurar o mundo todo no interior de seus conceitos. É irônico que seu próprio trabalho tenha, entre outras coisas, dado à luz mais tarde exatamente esta estéril construção de sistema.
A avalanche maciça das capacidades produtivas é, para Marx, inseparável do desenvolvimento da riqueza humana. A divisão de trabalho capitalista traz com ela um alto refinamento das capacidades individuais, tanto quanto a economia capitalista, desenraizando todos os obstáculos paroquiais às inter-relações globais, cria as condições para uma comunidade internacional. De forma semelhante, as tradições políticas e culturais burguesas alimentam, embora de forma parcial e abstrata, os ideais de liberdade, igualdade e justiça universais. Através do capitalismo, a individualidade é enriquecida e desenvolvida, surgem novos poderes criativos, e são criadas novas formas de interação social. Tudo isto obtido a um custo terrível:
“Mais do que qualquer outro modo de produção, o capitalismo desperdiça vidas humanas, ou o trabalho vivo, e não só carne e sangue, mas também nervos e cérebros. É, de fato, somente através do maior desperdício de desenvolvimento individual que o desenvolvimento da humanidade é, de alguma forma, preservado, na época histórica imediatamente precedente à da organização consciente da sociedade”[5].
Tal liberação do potencial e dinâmica é também uma longa (e velada) tragédia humana, na qual a grande maioria dos homens e mulheres são condenados a uma vida de fadiga miserável e infrutífera. A divisão do trabalho mutila e nutre ao mesmo tempo, gerando novas habilidades e capacidades mas de uma forma parcial (fragmentada).
[1] Para a presente discussão, utilizo o texto Manuscritos econômico-filosóficos (São Paulo, Boitempo, 2004). Trabalho também com a edição on line do portal Marxist.org – Karl Marx, Manuscritos económico-filosóficos – https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/manuscritos/index.htm
[2] Karl Marx, Manuscritos económico-filosóficos,1844- https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/manuscritos/index.htm
[3] Karl Marx, Manuscritos económico-filosófico – https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/manuscritos/index.htm
[4] Terry Eagleton, O sublime do marxismo, in: A ideologia da estética, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993, p.55-77.
[5] Idem.