Verificamos que a Unesco, até a década de 1960, elaborou em seu programa de atuação a defesa da “liberdade de comunicação”, do direito de minorias étnicas, religiosas e linguísticas, além de desenvolver enunciados sobre as salvaguardas do patrimônio cultural, natural e material .
Nos documentos da Unesco do período, apresenta-se a esfera política ideológica, como também ocorre em outras instituições transnacionais, como o Banco Mundial. Estabelece-se um confronto implícito com os países do Leste Europeu, do “Bloco Socialista”. A defesa da “liberdade de informação”, dos “direitos das minorias” e do acesso universal à educação manteve “dois pesos e duas medidas”, ocasionalmente como uma “guerra ideológica e cultural” contra os países chamados “comunistas” e funcionando como plataforma programática da “democracia ocidental” para divulgação das mazelas ditatoriais nesses países contra os direitos humanos. Nesse sentido, a Unesco atua como um instrumento contraditório e eficaz do imperialismo, em sua dimensão cultural, já que as atrocidades ocorridas nos países imperialistas, os golpes políticos e ditaduras militares reforçadas pelos Estados-membros na América Latina, bem como as desigualdades sociais decorrentes do próprio sistema econômico, nunca teve centralidade nas campanhas da Instituição.
Na década de 1960, intensificou-se o avanço político, não apenas decorrente da Guerra Fria, mas também dos processos de independência ocorridos em países africanos e asiáticos, além das manifestações por direitos civis nos EUA, como mobilizações de estudantes e operários na Europa ( maio de 1968 é emblemático) e países latino-americanos, e as situações revolucionárias abertas na América Latina.
O quadro internacional, especialmente o latino-americano, pode ser caracterizado como uma situação pré-revolucionária aberta, com ritmos, intensidades e formas políticas que se manifestam nos países chamados “periféricos” e também nos centros imperialistas. Intensifica-se, ao final da década de 1960, uma diretriz nitidamente anti-imperialista.
A crise política internacional expressa-se na crise ideológica presente nas formulações das teorias de desenvolvimento vigentes desde o final da Segunda Guerra Mundial. Segundo Mattelart, a proposta de modernização pelas agências imperialistas equivale à “ocidentalização”, “uma versão requintada dos programas etnocêntricos de assimilação cultural”. Essa perspectiva demonstrava a falência da crença em um progresso linear e infinito, com paliativos sucessivos oferecidos aos povos: “a única saída para o dito subdesenvolvimento é percorrer, uma a uma, as etapas pelas quais atravessaram os grandes países ditos desenvolvidos. De acordo com essa crença, a inovação social deve se dirigir do centro para as periferias.”. Nesse sentido, não teria lugar para as culturas locais, cuja capacidade de inovação era contestada. “Estigmatizadas como tradicionais, elas são consideradas pela engenharia social como um obstáculo no curso da modernidade segundo o padrão estadunidense”.
Para nossos objetivos, interessa-nos a questão de fundo para a política externa estadunidense. A derrota sofrida na Guerra do Vietnã (1964-1975) constituiu, na opinião pública internacional, um grande repúdio ao belicismo estadunidense. Por outro lado, abriu-se um momento particular da crise capitalista internacional, que teve como sintoma imediato a chamada crise do petróleo e a quebra da paridade dólar/ouro. Esse quadro afetou os republicanos e o então presidente Richard Nixon. Além disso, a hegemonia do comércio externo estadunidense era questionada, desde o final da década de 1960, por grupos econômicos alemães e japoneses. Esse contexto levou Nixon a restabelecer relações comerciais com a China, em 1972. De qualquer forma, tal quadro político e econômico, agravado com o Escândalo de Watergate, que levou à renúncia de Nixon e à posse de seu vice, Gerald Ford, possibilitou o retorno dos democratas ao governo com a vitória de Jimmy Carter (1976-1980).
O imperialismo estadunidense primeiro recuperou sua imagem internacional e, internamente, recompôs a legitimidade institucional abalada com a Guerra do Vietnã e o Escândalo de Watergate. A prioridade da política externa passou então a se definir pela política dos direitos humanos, cuja principal característica foi a pressão internacional sobre os governos ditatoriais latino-americanos, mudando o estabelecimento de normas e instituições democráticas-liberais, além da pressão contra práticas de tortura e prisões políticas. No governo Carter, foram congelados o fornecimento de armamento para a região, como na Guatemala, Nicarágua, Chile e Argentina, e realizou o Tratado Carter-Carrijos (agosto de 1977), que garantiu o retorno do Canal do Panamá para o país em 1999 .
Nos EUA, desenvolvia-se, paralelamente, um período recessivo na economia, com falências de empresas e mais de 12 milhões de desempregados.
O discurso democrático, desenvolvido no país dentro da ótica das camadas sociais médias e de seu núcleo duro (intelligentsia), expandiu-se internacionalmente a partir de alguns polos na década de 1970. A política de Jimmy Carter sobre os direitos humanos desdobrados como principal elemento das pressões internacionais e referência contra as ditaduras militares, como nos países latino-americanos, além das críticas aos países do Leste Europeu. Outra ponta desse polo localizada-se na social-democracia europeia, especialmente a alemã.
A constituição da Comissão Trilateral em 1973, coordenada por David Rockefeller, então presidente do Chase Manhattan Bank, expressou a investida norte-americana no sentido de renovar a velha ideologia do “mundo ocidental livre” (da Doutrina Truman). A comissão incluiu os principais empresários, banqueiros e políticos dos EUA, Europa Ocidental e Japão. O objetivo era traçar uma estratégia político-econômica comum para os três imperialismos: “Entre os membros norte-americanos encontram-se sete presidentes dos principais bancos do país, os presidentes da General Motors, US Steel, ITT, IBM, etc. mais e assombroso não é um enorme poder econômico e financeiro da Comissão, mas sim no fato de que a grande maioria dos que ocupam cargos-chave na administração Carter são, também, por sua vez, membros da Comissão Trilateral significativos. O próprio presidente Carter foi desde o início, o mesmo coincidiu com Brzezinski, o vice-presidente Mondale, o secretário de Estado Cyrus Vance…”.
Diversidade cultural e políticas culturais
Voltemos aos dois documentos que são base principal de nossa análise, Declaração universal sobre a diversidade cultural (2001) e Convenção sobre a proteção e promoção das expressões culturais (2005). Com esses materiais vamos ressaltar as principais mudanças conceituais ocorridas, como também articula ao período mundial. Eles expressam e sintetizam o longo debate ocorrido/canalizado pela UNESCO no sentido de normatização, oficialização e dilatação conceitual.
Na Declaração… a diversidade cultural é apresentada como valor necessário para o gênero humano quanto a diversidade biológica para a natureza, sendo que aquela “deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações presentes e futuras”. O direito à livre participação na vida cultural da comunidade, “de gozar das artes e de aproveitar-se dos progressos científicos e dos benefícios que deles resultam”. Destaca a diversidade como patrimônio comum da humanidade; o pluralismo cultural apresenta-se como dimensão de reconhecimento da diversidade, visto que compreende respostas políticas que possibilitam “a inclusão e a participação de todos os cidadãos, garantem a coesão social, a vitalidade da sociedade civil e a paz” (art. 2). Seria fonte de desenvolvimento porque, de acordo com art.3, entendido não somente como crescimento econômico, mas também meio de acesso à existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.
No documento destaca-se pela primeira vez uma formulação da Unesco a questão dos bens e serviços culturais, esses pensados como mercadorias distintas de outras (art.8), “uma vez que seriam portadoras de identidade, valores e sentido”. As políticas culturais visariam assegurar “a livre circulação das ideias e das obras”, criar condições propícias para “a produção e a difusão de bens e serviços culturais diversificados, por meio de indústrias culturais que disponham de meios para desenvolver-se nos planos local e mundial” (art.9). Especialmente nos países “em desenvolvimento” e países “em transição” (ou seja, países semicoloniais, dependentes e subordinados ao imperialismo), as indústrias culturais que fossem viáveis e competitivas seriam estimuladas, com o objetivo de enfrentarem os “desequilíbrios” “no fluxo e no intercâmbio de bens culturais” (art.10).
Para garantir “a preservação e promoção da diversidade cultural”, conviria “fortalecer a função primordial das políticas públicas, em parceria com o setor privado e a sociedade civil” (art.11).
A Organização seria responsável por incorporar tais princípios nas estratégias das entidades intergovernamentais, como também ser instância de referência e articulação entre os Estados, os organismos internacionais governamentais e não-governamentais, a sociedade civil e o setor privado, para elaboração conceitual, objetivos e políticas para diversidade cultural…
A Declaração… circunscreve a discussão sobre diversidade cultural à esfera de circulação de mercadorias; nesse sentido recomenda o estímulo às indústrias culturais. Por sua vez, são destacadas “parcerias” entre os setores públicos, privado e sociedade civil, não mais considerando o papel exclusivo do Estado na constituição e desenvolvimento das políticas culturais.
Como Plano de Ação para aplicação da Declaração estabelece uma série de objetivos que percorriam desde a intensificação do debate internacional, definição de normas, princípios e práticas, em âmbito nacional e internacional, para salvaguardar e fomentar a diversidade linguística, conscientização dos valores positivos da diversidade cultural…
A Convenção… anuncia a preocupação de “proteger e promover a diversidade das expressões culturais” e de “integrar a cultura como elemento estratégico nas políticas nacionais e internacionais de desenvolvimento”, como proteção contra a liberalização comercial que levasse a “desequilíbrios entre países ricos e países pobres”. Desta forma reafirmava o direito soberano dos Estados de “implantar as políticas e medidas que eles julgarem apropriados para a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais em seu território”.
Em 2004 ocorreu a elaboração da Agenda 21 da Cultura assinada em Barcelona, segundo a qual: “Os governos locais reconhecem que os direitos culturais fazem parte indissociável dos direitos humanos e tomam como referência básica a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural (2001). Nesse sentido, ratifica-se que a liberdade cultural dos indivíduos e das comunidades é condição essencial da democracia. Nenhuma pessoa pode invocar a diversidade cultural para atentar contra os direitos humanos garantidos pelo direito internacional nem para limitar o seu alcance” (Agenda 21 para Cultura, 2004: Item 3) [In: ALVES, Caleb Faria, 2006, p.231]
Concluindo
As interpretações que apresentamos, em linhas gerais, nos aproximam do papel ideológico imperialista. O fenômeno aqui em discussão, penso que nos limita a angulação do problema, ao menos em dois sentidos. Fetichizam conceitos como diversidade cultural, multiculturalismo e identidades culturais como respostas para os problemas da desigualdade social e cultural no mundo, como também respostas propositivas para as tensões, guerras, conflitos e desigualdades entre povos. Por outro lado, consideram as agências multilaterais, ao exemplo da UNESCO e por extensão o Sistema das Nações Unidas, como agências de arbitragem que acompanham graus de neutralidade; dessa maneira, semelhante aos Estados nacionais, como considerados neutros ou em possíveis disputas. As políticas culturais seriam mais expressões de interesses humanistas.
As iniciativas da Unesco não se limitaram a estabelecer padrões regulatórios e jurídicos para a circulação da produção de bens simbólicos, resguardando as especificidades culturais locais. Se essa é uma dimensão presente nas recentes formulações da entidade, a dimensão articuladora das novas pretensões condiz com o ativo papel ideológico-cultural que a Organização exerce em tempos de crise crônica do Capital, com especial ênfase no período posterior aos levantes populares que colapsaram o Bloco Soviético no Leste Europeu.
No plano cultural houve uma relação entre imperialismo e bens culturais e de serviços que circulavam internacionalmente com inteira hegemonia mercantil estadunidense. A massificação cultural, em termos de hábitos, costumes, valores e modos de vida, ocorreria com a “americanização” do mundo, no qual as mercadorias culturais (“bens simbólicos”), em especial a indústria fonográfica e o cinema hollywoodiano, teriam papel destacado. A reflexão frankfurtiana sobre a indústria cultural, na década de 1940, iniciava tal análise sobre a sociedade estadunidense. Acompanhando essa trilha de análise, as reflexões teóricas de Matellart expõem como o enfoque de diversos países europeus, na década de 1970, em especial França, Inglaterra, Japão e Alemanha, passaram a questionar a liberação cultural internacional, fosse na perspectiva de minar a produção artístico-cultural nacionais e, como desdobramento, o arrefecimento do que seriam as referências identitárias nacionais.
É possível verificarmos como a ideologia presente nas formulações e ações da UNESCO tem grande força material, se considerarmos como ela pauta um sentido de explicação e orientação de comportamentos para uma parcela significativa da população, especialmente a juventude. A articulação da instituição com Organizações Não Governamentais (ONGs), ministérios da cultura e redes empresariais, inclusive meios de comunicação empresariais, possibilitaram exercer internacionalmente uma influência ideológica acentuada em “mentes e corações”.
Hegemonia é essencialmente um conceito político. Por constituir distintos e antagônicos interesses, ideais, princípios, modos de viver e visões de mundo, a hegemonia se expressa no plano da linguagem e do pensamento por meio de lemas, palavras de ordem, temas, controvérsias, explicações sobre o passado e o presente e reinterpretações da história. Comopráxis em processo, a hegemonia altera-se todas as vezes em que as condições históricas se transformam. A ideia de hegemonia sugere que uma determinada classe domine e subordine significados, valores e crenças a outras classes. Nesse sentido, a linguagem tem relevância na produção e reprodução da hegemonia burguesa na sociedade: “a sociedade não é apenas a casca morta que limita a realização social e individual. É sempre também um processo constitutivo [social – LFS) com pressões muito poderosas, que são internalizadas e se tornam vontades individuais.”[1] (Williams,1979:91).
Nesse campo considera-se o desenvolvimento de uma nova hegemonia,desenvolvem-se as bases orgânicas nas classes subalternas. Uma hegemonia viva é sempre um processo. É um complexo vivido de experiências, relações e atividades com pressões e limites específicos e mutáveis. Ela não existe de maneira estática na forma de dominação; exige continuadamente ser renovada, recriada, defendida e alterada. “A proeminência de alternativas políticas e culturais, e de inúmeras formas de oposição e de luta, é importante não apenas em si mesma, mas como traço indicativo do que um processo hegemônico deve operar e controlar na prática. Uma hegemonia estática, do tipo indicado pelas totalizações abstratas da “ideologia dominante” ou da ‘visão de mundo’, pode isolar e ignorar essas alternativas e oposições, mas apenas na medida em que haja funções hegemônicas capazes de controlá-las, transformá-las ou até incorporá-las. Pelo contrário, no processo ativo, a hegemonia deve ser vista como mais do que simples transmissão de uma dominação imutável. Todo processo hegemônico precisa ser especialmente atento e capaz de responder às alternativas e oposições que questionam e desafiam sua dominação. A realidade do processo cultural deve ser sempre capaz de incluir esforços e as contribuições daqueles que, de um modo ou de outro, estão fora ou na margem dos termos da hegemonia específica”[2].
[1] WILLIAMS, Raymond. Marxismo y literatura. 1979, p.91.
[2] Id. op. p.112-3.