Existe um certo consenso nas pesquisas sobre a história da Unesco (STENOU, 2004; PITOMBO, 2009 e outros) em razão do papel que essa instituição desempenhou na metamorfose do conceito cultura desde a década de 1960. Até então a concepção que predominava seguia as referências restritas ao campo artístico e literário, dentro ainda da concepção iluminista clássica[1]. Mas esses estudos não articularam adequadamente as mediações históricas e conjunturais políticas internacionais que marcaram a textura conceitual. Neste sentido perderam de vista que os sujeitos políticos presentes nas conferências e encontros da Unesco ao longo das décadas expressaram visões de mundo e ideologias, a partir de referências que expressavam a perspectiva imperialista sobre os povos.
Desde sua fundação, a Organização tratou a Educação como principal bandeira. A Educação como direito deveria ser gratuita em sua “instrução elementar e fundamental”, com o objetivo do “pleno desenvolvimento da personalidade humana e o fortalecimento do respeito aos direitos do homem e às liberdades fundamentais”, além de favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre as nações e os grupos étnicos e religiosos. Como principal objetivo apresentava a redução do analfabetismo no mundo. Em 1948, a UNESCO recomendou que os Estados-Membros deveriam tornar o ensino primário obrigatório e universal[2]. A educação como ação de cultivar valores considerados fundamentais para o cidadão.
Outra formulação da Instituição foi a defesa do “livre fluxo de informações”, com a circulação de ideias por meios audiovisuais, fomento à “liberdade de imprensa” e “a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação”. As ações concentraram-se na reconstrução e na identificação das necessidades de meios de comunicação ao redor do mundo. Em resposta aos apelos para uma “informação do Novo Mundo e pela Ordem no Comunicação” no final de 1970, ela criou a Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação, que produziu o Relatório MacBride de 1980 (o presidente da Comissão foi o Prêmio Nobel da Paz Seán MacBride)[3]. O “livre fluxo de informações” guardaria também o papel de transmissão de valores que fomentem os valores nos indivíduos.
A definição de direitos de minorias étnicas, religiosas e lingüísticas, proclamada no Pacto internacional dos direitos civis e políticos (1966), fundamenta o direito à existência da vida cultural, como praticar a própria religião e usar a própria língua. Também proclama “a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou qualquer outro meio de sua escolha”, excetuando-se as manifestações que contrariem os princípios fundamentais dos direitos humanos, como propaganda a favor da guerra e a apologia ao ódio nacional, racial ou religioso (artigo 19 e 20). Por sua vez, a Declaração de princípios da cooperação cultural internacional (1966) definia “a cooperação cultural” como “um direito e um dever de todos os povos e de todas as nações, que devem compartilhar o seu saber e os seus conhecimentos” (art. 5). O intercâmbio cultural, nesse ângulo, tornar-se-ia essencial à “pessoa” para a atividade criadora, a busca da verdade e o seu desenvolvimento. As diversas culturas teriam “uma dignidade e um valor que devem ser respeitados” e por meio do intercâmbio que se constitui o patrimônio da humanidade.
Outra área de preocupações da Organização, desde a década de 1960, referiu-se à atuação no sentido de salvaguardar o patrimônio cultural mediante o estímulo à criação, criatividade e preservação das entidades culturais e tradições orais. Programas como o de proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Center para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.
O trabalho da Organização sobre o patrimônio levou à adoção, em 1972, da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural. O Comitê do Patrimônio Mundial foi criado em 1976 e os primeiros sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial em 1978. Da década de 1970, a Convenção sobre a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural (1972) e a Recomendação sobre a participação dos povos na vida cultural (1976) cabem rápidas considerações.
Desde então, diversos instrumentos jurídicos sobre o patrimônio cultural e diversidade foram adotados por Estados Membros da UNESCO.
Como observamos nas formulações presentes nesses documentos originados na década de 1960 e 1970, a Cultura apresenta-se restrita a produção “espiritual”, no sentido simbólico, que permitisse constituir um campo de significados e valores.
A ampliação conceitual de Cultura
Na década de 1980, a UNESCO estabelece a Década Mundial do Desenvolvimento Cultural, período no qual ocorre uma ampliação no entendimento de cultura. A Declaração do México sobre as políticas culturais (1982), resultado da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, postulou a ampla participação dos indivíduos e da sociedade nas decisões sobre a vida cultural. Recomenda “multiplicar as ocasiões de diálogo entre a população e os organismos culturais”, especialmente por meio da descentralização geográfica e administrativa da política cultural.
Momento de síntese da conjuntura que se desenvolvia, a Declaração trouxe a preocupação com “a comunidade das nações” que confrontaria “sérias dificuldades econômicas, a desigualdade entre as nações é crescente, múltiplos conflitos e graves tensões ameaçam a paz e a segurança” (UNESCO, 1982). O desafio seria harmonizar os conflitos internacionais, a partir da valorização das culturas locais, de grupos minoritários e de povos, considerando sua diversidade cultural. Pela primeira vez, a compreensão de cultura “em seu sentido mais amplo”, pois “a cultura pode considerar-se atualmente como o conjunto dos traços distintos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou grupo social” (Idem). Englobaria além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças. A identidade cultural surge nas formulações da Unesco como “conjunto de valores único e insubstituível” que possibilitaria por meio da tradição e formas particulares de expressão de cada povo a preservação de suas características. Na diversidade cultural se constituiriam valores universais entre os povos que não seriam subjugados por nenhum universal abstrato.
O marco registrado indicou também a aproximação entre o tema de cultura e economia, “dimensão cultural do desenvolvimento”: “humanizar o desenvolvimento”. De maneira ainda abstrata, visto que ganhará posteriormente maior detalhamento e concretude, passou a constituir uma concepção de que o crescimento não deveria ser pensado somente em termos quantitativos e sim qualitativos, pois se basearia no desenvolvimento humano, bem-estar e “possibilidade de convivência solidária entre os povos”. A política cultural teria papel destacado nesse sentido, uma vez que seria no âmbito da cultura e da educação que surgiriam novos modelos. O princípio da política cultural orienta-se portanto pela diversidade cultural e pelo desenvolvimento humano.
O documento estabeleceu uma definição pautada na cultura como fenômeno antropológico: “O conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que engloba, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de se viver junto, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”.
A reflexão passou a operar com a idéia de pluralidade cultural que seria o “reconhecimento de múltiplas identidades culturais onde coexistem diversas tradições”. Certamente significaria a “comunidade internacional” reconhecer esse pluralismo, “a comunidade internacional considera que deve velar pela preservação e a defesa da identidade cultural de cada povo”. Isso passaria pela definição de políticas culturais que protegessem e estimulassem a identidade e o patrimônio cultural de cada povo.
Em 1986 ocorreu a Conferência de Bruntland, com um texto final intitulado Nosso futuro comum.
Documento que reintroduz a discussão sobre as culturas populares, Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional popular (1989) ressaltou que essas devem ser protegidas porque expressam a identidade grupal, reconhecendo que elas evoluem e se transformam, recomendando aos países membros que apoiem as investigações e o registro dessas manifestações.
Nos anos 1990 ocorreu a criação da Comissão Mundial de Cultura e a publicação do relatório Javier Perez de Cuellar, Nossa diversidade criadora (1996). Em 1998, a Conferência de Estocolmo sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento postulou a política cultural como chave para o desenvolvimento.
As mudanças conceituais e as explicações
Da restrita visão de Cultura que existia nos documentos iniciais, a UNESCO passou então ao entendimento de cultura como princípio de “direitos universais fundamentais” articulados às particularidades de modos de vida e existência de distintos grupos sociais. “A reabilitação da definição antropológica de cultura, mal-direcionada desde a fundação da UNESCO, é uma ampliação em relação à ideia de uma concepção instrumental da comunicação e informação – cortada da história e da memória dos povos – que reagiu à elaboração das estratégias de desenvolvimento pelos planificadores sociais dos anos 1960. Essa definição dá sentido às noções de diversidade cultural de identidade cultural e de assuntos interculturais”[4].
O desenvolvimento conceitual que ocorreu na UNESCO, para pesquisadores como Keitner e Stenou (2003), encontrava-se orientado pelo que na década de 1980 a Instituição passou a chamar de diversidade cultural. Quatro etapas se apresentaram nessa trajetória que se articulam com a elaboração das declarações e convenções. Na fase do conhecimento, o enfoque sobre a diversidade de culturas trazia como referência os distintos Estados nacionais. Na década de 1960, cultura e política relacionaram-se em razão dos processos de descolonização que se desdobraram na constituição de novos países, especialmente na África e Ásia. Esse contexto trouxe para a discussão o papel da cultura no sentido da constituição das identidades culturais nacionais que passa a recorrer às políticas culturais. Terceira fase é marcada pela relação entre cultura e desenvolvimento, no sentido do desenvolvimento industrial e tecnológico. Por último, na quarta fase estabelece-se a relação entre cultura, democracia e cidadania, onde é ressaltado o direito de expressão e manifestação, acesso a bens culturais, participação popular em todos setores da cultura. Nessa última fase não seria enfocada somente a cultural nacional, mas também a existência de uma pluralidade de grupos dentro de uma mesma sociedade.
A mudança ou ampliação conceitual percorre a própria história do termo cultura. As observações que Williams realizou sobre o alargamento do termo Cultura produzido na sociologia a partir da segunda metade do século XX serve-nos em nossa discussão. Houve uma convergência prática entre o sentido antropológico e sociológico de cultura, por um lado, como “modo de vida global” distinto, dentro do qual se desenvolveria um “sistema de significações” orientando a atividade social e, por outro lado, o sentido mais especializado de cultura com ênfase em um sistema de significações geral como “atividades artísticas e intelectuais”, ainda que a partir de então incorporando outras “práticas significativas”, “desde a linguagem, passando pelas artes e filosofia, até o jornalismo, moda e publicidade”, que “constituem esse campo complexo e necessariamente extenso” (Williams, 1992, p.13). Ou então, na observação de Canclini, a Cultura passaria a ser entendida como “processos onde se elabora a significação das estruturas sociais, a reproduz e transforma mediante operações simbólicas” (1987, p.25).
As pesquisas que abordam a ampliação conceitual podem ser elencadas em dois grandes campos, com especificidades que não permitem reducionismos:
1º) Aquelas explicações que tratam o tema por meio da ótica dos marcos regulatórios que preservariam e promoveriam as “indústrias culturais locais” em contraposição à majoritária proeminência da circulação de bens e serviços da indústria de entretenimento estadunidense que tenderia a ser legitimada pelos tratados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nessa perspectiva, a UNESCO ganha relevância enquanto agência multilateral que por meio de convenções e declarações resguardaria as diversidades locais.
As explicações sobre esse movimento da Unesco apresentam-se como em contraposição às iniciativas da Organização Mundial do Comércio (OMC) que trataria os “bens e serviços culturais” como mercadorias como outra qualquer, portanto passíveis de regulamentação uniforme. A implementação dessas propostas levaria à homogeneização cultural em termos de imagens e palavras, ao exemplo do mercado audiovisual e editorial. Haveria uma explosão na produção e circulação de bens e serviços culturais, especialmente a partir do final da década de 1940, quando cresceu substancialmente a circulação (exportação) desses produtos mundialmente, tendo como principal produtor os conglomerados estadunidenses. Neste sentido, a defesa da diversidade cultural passaria pela regulamentação da circulação de bens e serviços culturais e a promoção de “indústrias culturais locais” que possibilitassem a diversidade e identidade cultural de grupos sociais e povos.
Essa preservação e promoção ocorreria principalmente com políticas culturais desenvolvidas por meio dos Estados. A articulação internacional do Comitê Internacional de Coalizão pela Diversidade Cultural, constituindo pressão e intervenção junto à Unesco e aos governos por meio de suas seções locais, possibilitaria o contraponto à OMC, por meio das resoluções que passaram a se desenvolver na Unesco.
2º) Outro campo de análise, ainda que movediço de explicações, enfoca tais mudanças no conceito cultura considerando principalmente as relações estabelecidas entre políticas culturais no âmbito da “cidadania cultural” e “direitos culturais”, considerando explicitamente a relação com a chamada “diversidade cultural”, multiculturalismo e identidades culturais. Esse enfoque em geral percebe que as relações identitárias somente ocorreriam por meio do reconhecimento, preservação e promoção dos distintos grupos sociais em suas especificidades.
[1]Sobre o desenvolvimento do conceito entre o século XVI-XIX, vide Williams, Palavras-chave.
[2]Em 1990 a Conferência Mundial sobre Educação realizada em Jomtien, na Tailândia, lançou um movimento global para oferecer educação básica para todas as crianças, jovens e adultos. Dez anos depois, no Fórum Mundial de Educação de 2000 realizado em Dakar (Senegal), os governos membros se comprometeram em alcançar a educação básica para todos até 2015.
[3] Na sequência do Relatório MacBride, a UNESCO introduziu a Sociedade da Informação para Todos, o programa às Sociedades do Conhecimento e a criação da Sociedade da Informação em 2003 (Genebra) e em 2005 (Tunis).
[4] Idem, op.cit.,p.14-5.