Florestan Fernandes faz parte e expressa um período do pensamento social brasileiro, em especial o acadêmico sociológico, no qual a universidade pública como espaço social concentrou energias no sentido de (a) compreender a especificidade da sociedade brasileira, de sua formação colonial, escravista e integrada de maneira subalterna ao modo de produção capitalista, (b) com diversos matizes políticos e ideológicos, apresentou alternativas à subalternidade e dependência do país, e (c) procura superar uma escrita social então marcada pelo ensaísmo.
Em decorrência da ditadura militar, para Fernandes, essa universidade que ele e outros intelectuais projetavam e que se ancorava em uma perspectiva de nação, autônoma e independentes, foi completamente aniquilada. Sofreu transformações negativas em relação ao projeto inicial de universidade porque especialmente alçando aqueles que ascenderam na carreira acadêmica em razão do regime político de então. Para ele e outros, ocorreu o afastamento compulsório de sua atuação, a partir de então estabelecendo uma atividade intelectual isolada.
Mas me parece que existe em Florestan uma contradição de fundo que lhe atravessou a sua atividade intelectual: o intelectual acadêmico ancorado em uma perspectiva socialista advinda da juventude, e posteriormente dela separada com sua “institucionalização” acadêmica, e a impossibilidade de articular essa perspectiva organicamente a um projeto político.
O espaço acadêmico de Florestan
Florestan e muitos de seus ex-alunos constituíram o que veio a se chamar “sociologia paulista”, na Universidade de São Paulo (USP), a partir da década de 1950[1]. Deste espaço produziram-se importantes estudos sobre a formação social brasileira: as especificidades do modo de produção no país, a integração do negro na sociedade capitalista, além de estudos sobre a industrialização, a “mentalidade” do empresariado (burguesia nacional) e a formação e consciência do operariado. E aí teve papel fundamental o Centro de Estudos da Sociologia e do Trabalho (CESIT), coordenado por Florestan. Temas como “populismo”, “dependência estrutural” e classes sociais foram conceitos importante desenvolvido pela “sociologia paulista” e que, em meio a uma forte investigação empírica, articulou aqueles temas à maneira subordinada como ocorreu a integração do país aos centros imperialistas. Dessa discussão surgiram as primeiras críticas às perspectivas nacional-desenvolvimentistas que nortearam a visão do Centro de Estudos para o Progresso da América Latina (CEPAL) em sua primeira fase e as teses do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Florestan Fernandes nasceu na capital paulista em 22 de julho de 1920. Sua mãe, portuguesa, trabalhava como empregada doméstica e, mais tarde, como empregada em padaria. Desde pequeno trabalhou pela sobrevivência. Engraxate, depois copeiro de bar, mais tarde vendedor de remédios. Os estudos foram comprometidos por essa condição social; não conseguiu terminar o curso primário. Sobre esse período da vida, disse Florestan: “Eu nunca teria sido o sociólogo em que me converti sem o meu passado e sem a socialização pré e extraescolar que recebi, através das duras lições da vida”[2].
Aos 17 anos, incentivado por amigos, realizou o então curso de madureza (conhecido depois como supletivo) e, entre 1941-1944, fez o curso de Ciências Sociais na USP. Em 1947 tornou-se mestre em Sociologia e Antropologia, quando iniciou a carreira docente na USP; doutorou-se em 1951 e tornou-se livre-docente em 1953. Após o golpe empresarial-militar de 1964, foi lecionar entre 1965-1966 na Universidade de Columbia (Nova York, EUA), volta para o país e, em 1969, a ditadura lhe impôs a aposentadoria compulsória na USP, junto com diversos colegas. Foi para a Universidade de Toronto (Toronto, Canadá) como professor-visitante entre 1969-1972, quando volta ao Brasil.
Faleceu em 10 de agosto de 1995. Considerado um marco na sociologia no país, a sua perspectiva socialista ficou demarcada a partir da década de 1970. Foi o período em que estava em isolamento acadêmico, e quando a intelectualidade universitária e setores da esquerda passaram a se concentrar no campo restrito das liberdades políticas e, especialmente, da redemocratização do país em torno do então Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O combate político no campo das ideias terminou por levá-lo a se eleger deputado (constituinte) federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1986 e se reeleger em 1989.
O caminho político no trotsquismo e o percurso teórico acadêmico
Importa destacar que durante seu período acadêmico inicial, Florestan recebeu forte influência do trotsquismo, quando passou a militar no então Partido Socialista Revolucionário (PSR)[3]. Por volta de 1942-1943, Florestan tinha conhecido, na antiga A Folha da Manhã, Hermínio Sacchetta, então dirigente do PSR e ex-dirigente da Regional São Paulo do PCB. Sacchetta era secretário-geral do jornal. “Ele sentia grande simpatia pelos jovens da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e abriu o seu encantador sorriso, ao saber que eu estudava Ciências Sociais e estava no fim do bacharelado. Passei a ser incluído no seu auditório de rotina e convidado para conversar com ele em sua sala.”[4]. Em 1943 tornou-se militante na célula a que pertenciam o Sacchetta, Rocha Barros, Plínio Gomes de Mello, Vítor de Azevedo e José Stacchini. Ele se manteve na militância até o início da década de 1950. “Aí os próprios companheiros acharam que não seria conveniente que eu desperdiçasse o tempo em um movimento de pequeno alcance, quando podia me dedicar a trabalhos de maior envergadura na universidade. O Sacchetta, que era um homem esclarecido, me aconselhou: “É melhor você se afastar da organização e se dedicar à universidade, que vai ser mais importante para nós”[5].
Seu pensamento estava orientado pelo funcionalismo, ou seja, pelos conceitos de “função social”, “anomalias sociais”, “coesão social” que são próprios da tradição francesa da escola durkheimiana (Émile Durkheim). É uma primeira fase de sua formação. Nesse período, com a supervisão de seu mestre Fernando de Azevedo, estudou a reconstituição da organização dos tupinambás. Daí, elaborou A organização social dos tupinambá (1949), que lhe possibilitou o título de mestre em Ciências Sociais, na Escola de Sociologia e Política, e que, na continuação das investigações sobre esse tema, se desdobrou em sua tese de doutorado, com A função social da guerra na sociedade tupinambá (1952), na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP. A base teórica de Florestan também se expressou na perspectiva weberiana, com conceitos como “tipo ideal”, “racionalidade”, “motivação”, “ação social”, “estamentos” e “patrimonialismo”. Especialmente verificamos essa chave teórica em suas obras sobre o negro na sociedade de classes e nas pesquisas sobre a industrialização.
Fernandes foi uma espécie de ponte entre um conhecimento transmitido por professores estrangeiros (Fernand Braudel, Levy Straus, Roger Bastides e outros) na constituição da USP (1935) e sua aplicação na pesquisa de campo, de maneira a sintonizá-lo com as problemáticas nacionais e locais. Segundo ele, a tradição universitária nas Ciências Sociais ocorrera com um ensino de alto nível acadêmico, mas tal padrão educacional estava desvinculado das “nossas ânsias de aprendizagem e não correspondia às nossas necessidades socioculturais”. Essa tradição limitava-se à formação do scholar, ao invés de uma “intelectualidade militante”, afeita aos problemas nacionais: “aquele ensino não preparava o estudante para nenhuma carreira e muito menos para a carreira científica”[6].
Vejamos o que Florestan relata em carta de 1967 à socióloga Bárbara Freitag: “Além dos autores que mencionou, recebi a influência de vários outros. Da Alemanha, li muito Dilthey, Cassirer, Windelband e Hessen; entre os sociólogos, aproveitei muitas das ideias de Tõnnies, de Simmel e de Max Weber. Mas também li outros autores, principalmente Sombart, von Wiese, Openheimer e Thurnwald. Quanto à França, estudei meticulosamente Comte, Durkheim, Simiand, Mauss e Levy-Bruhl. Também li com interesse e aproveitei Halbwachs, Maunier, Bougie, Davy, Gurvitch, Gastón Richard, Tarde etc., e tanto Le Play como vários dos seus discípulos (Descamps, Roux, Demolins entre outros). Da Inglaterra li e aproveitei o quanto pude de Spencer (e através dele dos organicistas europeus), Stuart Mill, Hobhouse, Ginsperg e Silberman. Da Itália, principalmente Pareto e os estatísticos demográficos. Dos Estados Unidos, li quase todos os autores importantes, de Giddings, Ward, Small, Sumner, Ross, Park, Burgess, Sorokin, Znaniecki, Thomas, Mead, a Parsons, Merton, Levy etc. Seria difícil dizer quais foram as influências principais. Por ordem, de magnitude, poria em primeiro plano e com grandeza análoga Durkheim, Marx e Mannheim.” [7]
O intelectual considera que absorver essas influências teria sido muito pessoal, aí se localizaria a razão para explicar porque ele “não conseguiu levá-las tão longe quanto seria possível”. Doutro lado, seria bom ressaltar que sempre valorizei o conhecimento das ciências afins, procurando informar-me quanto ao desenvolvimento da antropologia, da economia, da psicologia social e da política.
A educação e a pesquisa, por sua vez, seriam condições indispensáveis para o desenvolvimento nacional e autônomo, o que tornava mais crucial a tarefa de ultrapassar a debilidade daquela tradição estrangeira. Dizia ele:
“Ninguém pode ignorar que é no setor do pensamento científico e tecnológico que o progresso das nações desenvolvidas se mostra mais rápido. Se quisermos atenuar ou superar a distância que nos separa dessas nações, o caminho é um só – conquistar pleno domínio das técnicas sociais modernas, entre as quais se incluem o pensamento científico e a tecnologia fundada na ciência”[8]
Portanto, o sociólogo demarcou essa tradição acadêmica em formação em torno de um projeto de universidade que viesse dar apoio à constituição de uma nação independente e autônoma. Por essa razão, não é demais afirmar que sua prática acadêmica se encontrava, ainda na década de 1950, envolvida por uma forte ideologia de cunho nacional-desenvolvimentista, embora nunca tenha concordado com essa caracterização.
Por enquanto, penso como um conjunto a sua produção que se estende de 1946 a 1967. Não estou afirmando que 1967 corresponda a um ponto de inflexão na produção de Florestan Fernandes. Parece-me, mais, que 1967 marcaria o coroamento de um esforço interpretativo, em que ele já é capaz de demarcar com precisão metodológica, conceitual e teórica uma problemática inovadora, na qual vinha trabalhando desde 1955, pelos dados de que disponho até o momento. O que estou apontando é que seus textos de 1967 como que concluem a construção do que ele provavelmente chamaria de esquema teórico de referência para a explicação do Brasil e do subdesenvolvimento/dependência/heteronomia. Deste esquema, ele fornece as primeiras indicações em 1955 (em termos de “dependência cultural”) e já expressa descobertas decisivas para elaborá-lo desde os textos de 1959 (formuladas enquanto “estado de dependência fundamental” e como “heteronomia econômica, política e social dos países subdesenvolvidos”) e de 1960 (quando formula que a dependência econômica é a responsável pela heteronomia ideológica e moral, quando vincula a possibilidade de desenvolvimento fundamentalmente à dinâmica das relações entre as classes sociais e quando entende que o desenvolvimento autônomo das nações dependentes supõe como necessidade a aceleração da revolução social por que vêm passando). Em 1965 e 1967, completa a sua definição de capitalismo dependente, então já como um conceito, articulado a toda uma elaboração teórica e avança significativamente na pesquisa sobre as classes sociais sob o capitalismo dependente. [9]
Em Florestan, nas suas obras do período, de alguma maneira se apresentava dimensões do marxismo, mas estavam mediadas ecleticamente com muitas categorias decorrentes da sociologia clássica. Essa foi uma característica que se apresentou na “sociologia paulista”, em intelectuais como Ianni, Cardoso, Singer, Weffort, Leôncio Rodrigues e outros, com maior predileção pela simbiose entre Marx e Weber.
Então, podemos compreender que ainda no início da docência na USP (1947), Florestan teve forte influência trotsquista. Foi o período em que traduziu o texto de Marx[10] (…). Mas é difícil entender até que ponto essa influência permaneceu ou foi tão profunda no pensamento de Fernandes. É uma análise interessante compreender de que maneira a influência de Trotsky lhe acompanhou no período de sua afirmação intelectual, na década de 1950 e posterior. Como estudante conhecia as teorias sociológicas (burguesas), como está registrado em seu trabalho sobre os tupinambás. Depois, como docente, as exigências de cátedra lhe obrigavam desenvolvê-las. Marx, nesse sentido, era uma das três teorias básicas sociológicas, ao lado do método funcionalista e da sociologia compreensiva. Ao lado dessa questão teórico-metodológica, que certamente o levava para uma perspectiva eclética, teve sem dúvida a própria dinâmica/ritmo de trabalho que aquela universidade pública em afirmação lhe impunha.
O que podemos então considerar é que a perspectiva do desenvolvimento desigual e combinado, o combate ao frentepopulismo e a opção pela radicalidade revolucionária socialista estarão presentes no intelectual a partir da década de 1970, em várias de suas obras.
A radicalização do pensamento de Florestan: o retorno ao marxismo revolucionário
Suas obras da década de 1970 e 1980, por sua vez, expressaram seu deslocamento teórico, quando, embora mantendo conceitos funcionalistas e da sociologia compreensiva weberiana, tiveram como eixo central uma perspectiva marxista e leninista, como se verifica em alguns de seus títulos: Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina (1973), A revolução burguesa no Brasil (1975), Da guerrilha ao socialismo: a Revolução Cubana (1979), Movimento socialista e partidos políticos (1980), O que é revolução (1981), A ditadura em questão (1982), Nova república (1986).
Cabe destacar que esse deslocamento teórico de Fernandes não foi uma realização isolada que possa ser atribuída exclusivamente a um pensamento genial ou brilhante. Sua capacidade teórica foi importante em suas novas formulações, mas devemos considerar que tal deslocamento teórico ocorreu por um interstício político e ideológico relacionado ao quadro histórico que se abriu com a contra revolução preventiva, como ele próprio caracterizou, ocorrida com o golpe empresarial-militar de 1964 no Brasil, e em outros países sul-americanos.
Aquele então novo quadro político abriu uma radicalização à esquerda do PCB, de diversas organizações e partidos, como também ocorreu com setores da intelectualidade brasileira[1]. Uma redefinição crítica contra muitas teses políticas sobre o “desenvolvimentismo nacionalista”, que eram hegemonicamente defendidas e propagadas por nacionalistas e pelos Partidos Comunistas, inclusive no Brasil. Empiricamente ficara demonstrada a debilidade da “burguesia nacional” brasileira como sujeito da constituição de uma nação autônoma. Ao contrário, como demonstrara a clássica obra de René Dreiffus[11], as frações mais significativas da “burguesia brasileira” compuseram com os militares e o imperialismo o golpe de Estado de 1964, por meio de instituições como IPES – Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais – e IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática.
No plano pessoal fica evidenciado o significado dessa ruptura política que incidiu em um projeto de universidade que Florestan defendia. Ele passou a analisar atentamente o caminho da “contra revolução”, no Brasil e na América Latina e, também, a maneira como ela se entronizava na universidade pública. Período esse que significou penoso isolamento intelectual mas, ao nosso entender, o determinante conjuntural para a expressão definitiva de sua radicalização teórica. Sua definição enquanto intelectual marxista, embora não tenha abandonado os recursos sociólogos das décadas anteriores, tornou-se o traço principal da obra de Florestan Fernandes.
Fernandes relata um período de sua vida que o levou ao isolamento intelectual. Qual a base dessa contradição que o levou ao isolamento? Em termos estruturais, a ditadura militar consolidava um projeto econômico e político de integração ao modo de produção capitalista mundial, de maneira subordinada e dependente. Os desdobramentos desse projeto foram verificados no âmbito universitário, que requereu isolar e afastar dos seus espaços o que existisse de pensamento crítico e de resistência ao regime. É patente na fala de Fernandes, “eu vi amigos e companheiros que nem sequer se lembravam de mim”. Como se sabe, foi um período de redefinição de poderes dentro da universidade e, ao mesmo tempo, de sedução de setores da intelectualidade acadêmica. E cabe outra passagem de Fernandes nesse sentido, sobre a universidade:
“… A universidade brasileira, de uma forma geral, cresceu muito, e não se pode negar que o trabalho intelectual se tornou mais sofisticado, mais sério, mais produtivo. A crise intelectual vem do fato de que, na relação entre uma universidade que tinha avançado muito e o espírito reacionário das classes possuidoras na sociedade brasileira, nessa relação a reação conseguiu, pela primeira vez, depois de 64, penetrar nos muros da Universidade. E penetrou através de seus baluartes internos, que estão nas profissões liberais, nos vários campos de ensino e de trabalho intelectual, que realmente eram os alicerces da contra-revolução dentro da universidade. […].”[12]
Em meio às dores do parto integrou-se ao ascenso ocorrido na luta de classes no final da década de 1970. Esta situação abrira para ele uma possibilidade concreta de confronto com a ditadura militar e um momento decisivo para constituição de um movimento socialista revolucionário. Constituíram-se partidos que criticavam os equívocos aliancistas dos PCs, denunciavam e demarcavam campo com a intelectualidade liberal. Foi o momento em que o intelectual Fernandes transformou-se em socialista e engajado, retomando o elo perdido em sua juventude, na época do PSR. Esse elo foi reencontrado, depois das duras condições que o afastaram da academia no período da ditadura militar, especialmente em razão do ascenso dos movimentos sociais e trabalhista no país.
Esse aspecto crucial nos interessa. Florestan Fernandes vivenciara a construção da universidade e da sociologia paulista, desde a década de 1940, projetando-se como renomado pesquisador, desenvolvendo eixos de pesquisa coletiva, formando docentes e pesquisadores, procurando constituir espaços de autonomização da produção científica em relação às classes dominantes, e nesse sentido sua luta pela Escola Pública. Na década de 1970, os espaços acadêmicos estiveram fechados a ele, seu isolamento intelectual estava definido, e seu retorno à docência transformou-se em tensão e sofrimento. Por essa razão a afirmação sobre o intelectual que se identifica com o proletariado:
“Numa sociedade de classes, se a classe trabalhadora não amadurece politicamente, se não se desenvolve como classe independente, o intelectual que se identifica com ela não pode ser instrumental para nada. A menos que ele queira ser instrumental para as suas inquietações, para o seu nível de vida, para um trabalho pessoal criador. Mas, se você vai além disso, você se esborracha. O que aconteceu comigo foi que eu me esborrachei e daí o fato de que, até hoje, não me conformo com o nosso padrão de radicalismo e de socialismo” [13]
A revolução burguesa no Brasil e a radicalização para uma perspectiva marxista
A referência principal para a análise de sua radicalização encontra-se na obra A revolução burguesa no Brasil, na qual o sociólogo apresenta uma análise estrutural-histórica sobre o surgimento e desenvolvimento do capitalismo no país. Especialmente na última parte do livro, observamos claramente sua disposição em realizar uma análise orientada pela perspectiva do desenvolvimento desigual e combinado, inclusive citando em sua bibliografia a obra de Trotsky. Seu ponto de partida é a compreensão sobre “revolução”, sustentada em duas dimensões, revolução política e revolução estrutural. Para ele, a revolução burguesa teria se desenvolvido a partir do final da escravatura. A obra começa nos parâmetros funcionalistas e é encerrada em uma nítida perspectiva marxista, isto porque esse trabalho foi desenvolvido em vários períodos. Além de mostrar nitidamente o tensionamento e desenvolvimento no pensamento do autor, ela é a base de sustentação para sua reflexão política posterior.
Florestan repensou o conceito de “revolução burguesa” nos marcos da sociedade de classes configurada com o capitalismo dependente e subdesenvolvido, que não apresentaria as mesmas características dos países capitalistas europeus, em particular França e Inglaterra. Sob a égide do colonialismo (escravismo colonial, para Gorender) e, em seguida, do imperialismo, o capitalismo no Brasil havia se desenvolvido tardiamente. Os latifundiários escravistas não incorporavam, para Florestan, a lógica capitalista, mas se orientavam por outra “racionalidade“, chamada por ele de “patrimonialista“. Aqui se verifica preocupações com eixos metodológicos que, décadas antes, apresentavam-se em Sérgio Buarque de Holanda, com seu clássico Raízes do Brasil (1930), no qual utilizava pela primeira vez na literatura sociológica brasileira os conceitos weberianos de “patrimonialismo”, significando a extensão dos interesses das famílias agrárias para o Estado brasileiro (Estado patrimonialista). É daí que se originam, a partir da expansão de relações comerciais na época imperial, os fazendeiros de café e os imigrantes, os quais começam a agir segundo uma racionalidade propriamente capitalista, por isso o papel de sujeitos da “revolução burguesa“ que se processou em nosso País.
O caráter autocrático do poder burguês no país, ou seja, que não seguiria o modelo de regime democrático-burguês clássico, adviria dessa situação particular de nossa formação, na qual a “burguesia brasileira” estaria determinada pelo crivo do imperialismo; por outro lado, não haveria resolvido o problema agrário, tornara-se débil e sem autonomia, e sobredeterminada e integrada nos mecanismos do capitalismo internacional. Essa burguesia, desta maneira, estaria impedida de qualquer arroubo no sentido de ampliação dos espaços burgueses clássicos. A “contra-revolução permanente” é um conceito que surge dessa elaboração, uma vez que seria a forma reativa da burguesia em situações consideradas de perigo, com o acirramento da luta de classes. É o caso do golpe militar de 1964, entendido pelo autor, como uma “contrarrevolução preventiva”.
Florestan analisa ainda o espaço do projeto de abertura que iniciava seu movimento, por ele considerado como um processo de cooptação pelo regime dos setores oposicionistas. Esse quadro surgia da crise econômica e política na qual o país entrava naquele momento. Haveria uma natureza “autocrático burguesa” nesse movimento.
As condições gestadas pelo capitalismo monopolista, no entanto, abriram uma nova etapa na luta de classes no país, na qual o eixo não seria mais uma etapa da revolução burguesa, mas sim a revolução socialista, pois se constituíra uma classe trabalhadora de caráter nacional. Nos últimos trinta anos, especialmente depois de uma industrialização maciça com tecnologia avançada e intensiva no uso do capital, a formação da classe havia se acelerado.
A revolução socialista e o partido revolucionário
As novas condições na luta de classes com a emergência de um proletariado nacional exigiam do “socialismo revolucionário e do comunismo” colocarem-se na situação de classe dos proletários e caminhar por dentro da classe para fazer parte de sua vanguarda. Para o sociólogo, tratava-se, nos marcos que se abriam na década de 1980, da proletarização de partidos que antes só podiam ser operários de nome, embora fossem revolucionários de fato e de direito, por defenderem e propagarem doutrinas revolucionárias e por correrem todos os riscos que isso acarretava. A primeira consequência dessa transformação, que os socialistas revolucionários e os comunistas não poderiam ignorar, aparece no emprego correto da ótica do socialismo revolucionário e do comunismo. Fernandes é categórico:
“… A lua-de-mel com a burguesia, com o nacionalismo burguês, com o radicalismo burguês ou com o que se queira está acabada, chegou a seu termo! Não se trata de sair dando coices, chifradas ou marradas, de ficar na ilusão ingênua do ‘quanto pior melhor’. Mas de estabelecer, como parte da vanguarda da classe operária, como este deve manejar a luta de classes com objetivos políticos bem marcados, de curto, médio e largo prazos, e para impedir que os antagonismos existentes só produzam dividendos políticos para as classes dominantes.”[14]
As tarefas do movimento revolucionário seriam nítidas: proletarização dos partidos operários e rompimento com a perspectiva aliancista. Essa posição do sociólogo refere-se à “maldita” condução pela esquerda brasileira ao aliancismo político que historicamente lhe marca, em sua posição e crença de que seria possível a aliança do proletariado e da esquerda socialista com setores da burguesia. Os efeitos dessa ilusão foram, como se sabe, desastrosos nos anos anteriores ao golpe de 1964. Essa ideologia “frentepopulista”, que consiste em desenvolver a linha política de aliança com setores burgueses e liberais, na atualidade voltou a ter seus efeitos devastadores através do projeto político petista e também um frentepopulismo “turbinado” com o surgimento do PSol.
Essa demarcação histórica e política, de acordo com Fernandes, exigiria dos socialistas revolucionários e comunistas “tarefas revolucionárias essenciais”, que objetivariam pôr sua experiência e sua visão a serviço dos proletários, favorecendo a socialização política revolucionária no dia-a-dia da luta de classes, a constituição de quadros treinados e “o crescimento seletivo da própria vanguarda da classe”. Ou seja, exigiria converter-se em partidos proletários por sua composição, por sua orientação e por sua prática cotidiana. Ao mesmo tempo, também exigiria a própria educação de seus quadros: “seria funesto que não ocorresse uma proletarização da consciência social dos revolucionários militantes e dos partidos revolucionários”. Caso contrário, a partir de certo ponto, o proletariado caminharia em uma direção e o que deveria ser o partido da revolução proletária caminharia em outra. Além disso, se tal condição não se realizasse, “o partido proletário não poderia colocar-se momentaneamente contra a classe, se as circunstâncias o exigissem, sem perder sua confiança e sem comprometer sua base social de poder real, que lhe permite agir tática e estrategicamente como a vanguarda política da vanguarda da classe na luta pela revolução.”[15]
A estratégia central: “converter a ‘guerra civil oculta’ em ‘guerra civil aberta’”. De maneira semelhante à tática do Programa de Transição (Trotsky), Fernandes considerava que haveria que combinar as reivindicações mais concretas e os pequenos combates com o fortalecimento da consciência revolucionária do proletariado. Para ele, a formação recente do proletariado e sua heterogeneidade não havia impedido, ao exemplo do caso das greves do ABC do final da década de 1970, uma incomparável solidariedade proletária. Mas a dificuldade se encontrava justamente em constituir e manter uma consciência proletária revolucionária em meio ao cerco das inúmeras instituições capitalistas, além das pressões e lutas imediatistas presentes no cotidiano.
As tarefas seriam duras para os revolucionários no país, pois um partido desse porte teria de perder a obsessão pela legalidade, já que o essencial não seria esta, embora ele devesse sempre bater-se pela legalidade, mas não deveria constituir preocupação principal. A “concessão da legalidade”, pensava o sociólogo, constitui uma autorização para funcionar nos limites da ordem e para ser punido nas “transgressões”, implicaria uma tendência à domesticação política e à socialdemocratização. A outra está na redução drástica do espaço político para a ação revolucionária. Essa tendência seria tão danosa que até “a educação das bases e dos quadros no conhecimento da teoria socialista revolucionária e do comunismo, bem como dos clássicos da teoria revolucionária, é negligenciada ou evitada, largada, por assim dizer, pelo partido ao azar das circunstâncias”[2]. Essa tendência teria de ser combatida com persistência e, ao mesmo tempo, dever-se-ia procurar as formas viáveis (“elas sempre existem, por perigosas ou difíceis que sejam!”) de compensação clandestina dessa desvantagem.
Algo extraordinário percebemos nessa dimensão do pensamento de Florestan Fernandes. Suas considerações sobre revolução, partido revolucionário e a discussão sobre legalidade/ilegalidade certamente o colocava na contracorrente do pensamento acadêmico e mesmo do pensamento de amplos setores da esquerda brasileira. Ele realiza uma reflexão sobre partido revolucionário e revolução proletária, no momento em que a principal discussão encontrava-se sobre o início do Partido dos Trabalhadores, que tinha como visão hegemônica a crítica de que a concepção de partido leninista era burocrática e autoritária. Fernandes, pelo contrário, remete sua análise para a necessidade de construção desse partido. Desta maneira, o sociólogo localizava-se, no plano teórico, no universo daqueles setores da esquerda marxista que voltavam à cena e mantinham como objetivo principal a construção do partido revolucionário, a crítica que realizavam ao aliancismo dos partidos comunistas e o projeto de revolução socialista.
A crítica ao aliancismo político entre as classes sociais
A transição política até a vitória presidencial, via Colégio Eleitoral, de Tancredo Neves, amalgamou diversos setores empresariais, as forças armadas, os políticos liberais ( estalinistas e social-democratas), uma ampla base dos estratos médios da população. A Aliança Democrática, como lembrou Florestan Fernandes, empenhava-se em conciliar os anseios democráticos do povo brasileiro com a “vocação liberal-conservadora”. Ou seja, deslocava para o “topo” os processos cruciais de decisão política e de fazer da constituição uma fachada. Desta maneira, esse “biombo parlamentar” possibilitaria às elites das classes dominantes e dirigentes “preservar em bloco o seu poder real, manter ou ampliar o monopólio do poder político institucionalizado e exercer, por dentro e através de um Estado aparentemente democrático, uma ditadura mesquinha e covarde” [3].
Essa hegemonia burguesa procura se construir tendo como base os anseios populares, principalmente a partir do final da década de 1970, passando pela vitória oposicionista nas eleições de 1982 e, posteriormente, a campanha pelas Diretas-Já, que mobilizou politicamente várias regiões do país. Dentro da perspectiva de institucionalização política, em molde liberal-conservador, portanto, ocorreu a passagem de uma forma de dominação política para outra, que levou em consideração a necessidade da “democratização” de mecanismos liberais para as disputas eleitorais e, por outro lado, a necessidade de criar mecanismos que envolvessem o conjunto da sociedade nessa perspectiva, evitando assim espaço para o desenvolvimento de uma perspectiva classista contra o regime militar de então.
A questão apresentada por Fernandes é importante porque questiona como condicionante político a ausência de radicalidade (e negação) do processo de transição política como se desenvolveu naquele período. Talvez o melhor exemplo dessa situação relacione-se ao Colégio Eleitoral, no qual disputaram indiretamente a eleição presidencial Tancredo Neves versus Paulo Maluf, em 1984. Nessa situação parte significativa da esquerda negou-se a ir além dos limites impostos pelos setores liberal-conservadores e burgueses, embora existindo um movimento social no qual ela pudesse se apoiar. A opção política significou não somente o limite das forças sociais proletárias que emergiram naquele período, mas também o rebaixamento das forças políticas de esquerda ao “realismo político”: desde as lutas de resistência até as amplas mobilizações populares e operárias. A maioria das oposições partidárias e civis (PMDB, PDT, PCB, PCdoB; OAB, CNBB, ABI) refletiu sobre a impossibilidade de ir adiante, em torno da bandeira de “Só Diretas”, ainda levantada por forças de esquerda, depois da votação da emenda Dante de Oliveira, em 25 de abril de 1984. Nesse sentido dariam razão às proposições daqueles que defendiam um “governo de transição“, na figura de Tancredo Neves. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, comparou tal transição política a uma “guerra de cerco”, na qual a “sociedade civil cercara a fortaleza do Poder“, no entanto nenhum dos dois lados tinha força para o golpe final.[16]
[1] Entre os quais citamos Octávio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffortt, Paul Singer…
[2] Entrevista.
[3] O Partido Socialista Revolucionário (PSR), seção brasileira da IV Internacional, foi fundado em agosto de 1939. Foi uma fusão, em abril de 1939, entre o então Partido Operário Leninista (POL) e os dissidentes do Comitê Regional de São Paulo do PCB uniram-se num Comitê Pró-Reagrupamento da Vanguarda Revolucionária do Brasil. Diversos jovens intelectuais se integrariam ao PSR: Plínio Gomes de Mello, Vítor de Azevedo, José Stacchini, Patrícia Galvão, Florestan Fernandes, Maurício Tragtenberg, Leôncio Martins Rodrigues, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Edmundo Moniz, Bóris Fausto e Ruy Fausto. O Partido teve como secretário-geral Hermínio Sacchetta e manteve o jornal Orientação Socialista sob seu controle. Vários desses nomes se tornaram intelectuais e docentes, e produziram obras destacadas, consideradas como clássicas ainda hoje. Em 1951, antes do III Congresso da IV Internacional, Sacchetta e Stachini afastaram-se do PSR. Sacchetta passou a entender que não era possível defender a União Soviética, pois se tornara um “estado operário degenerado” e, em 1956, da Liga Socialista Independente (LSI), que tinha como principal referência Rosa Luxemburgo, contando com a presença de Paul Singer, Michael Löwy, Maurício Trangtenberg, Moniz Bandeira, e os irmãos Emir Sader e Éder Sader.
[4] Paulo de Tarso Venceslau, “Memória: Florestan Fernandes”, Teoria e Debate, nº 13, jan./fev./mar. 1991.
[5] Florestan Fernandes, Depoimento sobre Hermínio Sacchetta, in: Hermínio Sacchetta, O caldeirão das bruxas e outros escritos políticos, Campinas: Pontes/Edunicamp, 1992, p. 75.
[6] Entrevista de Florestan.
[7] Bárbara Freitag , Florestan Fernandes por ele mesmo, Estudos Avançados 10 (26), 1996, p.116.
[8] Florestan Fernandes
[9] Bárbara Freitag , Florestan Fernandes por ele mesmo, Estudos Avançados 10 (26), 1996, p.116.
[10] Karl Marx, Contribuição à crítica da economia política…
[11] René Dreiffuss,
[12] ESCRITA/ENSAIO Nº8, Florestan: a pessoa e o político [entrevista], 1980.
[13] ESCRITA/ENSAIO Nº8, Florestan: a pessoa e o político [entrevista], p.22.
[14] Florestan Fernandes, O que é revolução, São Paulo: Brasiliense, 1981, p.100-01.
[15] Florestan Fernandes, O que é revolução, p.102.
[16] Fernando Henrique, Folha de São Paulo, 11/ago/1985, p.5.
Bibliografia consultada
CHAVES, Adriana J.F. Florestan Fernandes: um sociólogo pensando a educação. Idéias educacionais de Florestan Fernandes – Década de 1940-1960. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 1997. Tese de doutorado. (mimeo).
COHN, Gabriel. Padrões e dilemas: o pensamento de Florestan Fernandes. In: MORAES, Reginaldo. In: ANTUNES, Ricardo e FERRANTE, Vera B. (org.). Inteligência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986.
DREIFUSS, René Armand. 1964. a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
ESCRITA/ENSAIO Nº8, Florestan: a pessoa e o político [entrevista], 1980.
FERNANDES, Florestan. A questão da ditadura . São Paulo: T.A Queiroz Editor. 1982.
FERNANDES, Florestan. A sociologia numa era de revolução social . 2ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. [1ed. 1962].
FERNANDES, Florestan. O que é revolução. São Paulo: Brasiliense, 1981.
FERNANDES, Florestan. Que tipo de república? São Paulo: Brasiliense, 1986.
FERNANDES, Florestan. Revolução burguesa no Brasil. Ensaio de Interpretação Sociológica. São Paulo: Zahar Editores, 1975
FOLHA DE S. PAULO, 11/ago./1985.
IANNI, O. Florestan Fernandes e a formação da sociologia brasileira. In: Octavio Ianni (org.). Florestan Fernandes. São Paulo: Ática, 1986. p.7-45. (Sociologia).
RIDENTI, Marcelo Siqueira. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Editora UNESP, 1993.
SILVA, Luiz Fernando. Pensamento social brasileiro. O marxismo acadêmico entre 1960 e 1980. São Paulo: Corações e Mentes, 2004.