Resumo: O presente artigo discute a “dependência estrutural” latino-americana. Pelo menos desde a década de 1920, esse tema possibilitou um eixo de interpretações sobre miséria social e atraso econômico na região. A ênfase principal para essa explicação encontrou-se em torno das relações de subordinação aos países imperialistas em aliança com as burguesias “nacionais” locais. O tema na atualidade é pouco abordado nos meios acadêmicos e por grande parte da esquerda política. A globalização não eliminou o processo de dependência estrutural, pelo contrário o aprofundou. Não é possível considerar tal fenômeno sem considerar também os chamados governos “progressistas”, que se desenvolveram na América do Sul, a partir do final dos anos 1990. As novas formas de extrativismo que se expandiram sobre enormes áreas territoriais, tendo como signo os megaempreendimentos de mineração e agropecuários de grupos internacional sobre os povos originários, camponeses e quilombolas, ganharam nova expansão nos governos progressistas. Nesse atual período, os novos governos de direita e ultradireita empenham-se no aprofundamento ainda maior dessa dependência.
Palavras-chave: América Latina e Caribe, Imperialismo, dependência estrutural, miséria social, pensamento social crítico
Acesso à revista: https://doi.org/10.11606/issn.2317-9651.i20p100-133
Introdução
O termo “dependência estrutural”, aqui utilizado, refere-se ao fenômeno histórico latino-americano e caribenho de submissão política, econômica e cultural aos países centrais, imperialistas. Portanto, uma chave analítica para analisar a região que remete à particularidade da inserção da região na exploração capitalista e ao imperialismo.
A elaboração teórica a respeito do fenômeno da dependência foi tema relevante no pensamento social e político latino-americano desde as décadas iniciais do século XX, especialmente com as primeiras análises marxistas sobre a América Latina e Caribe. Ganhou densidade científica entre a década de 1960 e 1970, nas Ciências Sociais e em distintas áreas das Ciências Humanas. A partir dos anos de 1980, a temática da dependência perdeu força nas universidades. Em seu lugar ressaltaram-se as discussões sobre “redemocratização” e “globalização” associadas à “integração econômica” na “nova ordem mundial”. Esse deslocamento temático é surpreendente, uma vez que naquelas décadas de 1980 e 1990 os trabalhadores e população latino-americana continuaram a sofrer grandes espoliações econômicas, em decorrência das gigantescas dívidas externas contraídas no período das sangrentas e repressivas ditaduras militares que beneficiaram distintas frações da burguesia monopolista nacional e internacional.
O processo de globalização ganhou relevância nos meios acadêmicos e movimentos de esquerda na região a partir da década de 1990, no entanto não eliminou a dependência estrutural latino-americana, pelo contrário, a aprofundou.
Novas formas de extrativismo e atividades agropecuária expandiram-se sobre enormes áreas territoriais latino-americanas, tendo como signo os megaempreendimentos internacionais visando a produção de commodities[1] (Oxfam, 2016; Amazon Watch, 2019). Essa tendência tem significado a destruição de relações culturais históricas de povos originários, camponeses e quilombolas, como também a destruição de suas possibilidades de existência. Em razão disso, amplia-se a luta e resistência dessas populações contra grupos econômicos e governos de plantão, trazendo também o crescimento de assassinatos no campo por organismos repressivos estatais e paraestatais. O endividamento público (interno e externo), que se aprofundou nas corruptas ditaduras empresariais-militares, continuou a extorquir uma massa de recursos dos trabalhadores e população pobre latino-americanos, permanecendo no ciclo dos governos neodesenvolvimentistas (“progressistas”). A secundarização das áreas científicas e tecnológicas submetidas à dinâmica do capitalismo mundial é consequência também dessa condição estrutural, como também a integração subordinada das Forças Armadas às orientações imperialistas, em especial estadunidenses (Silva, 2011).
O tema não somente deixou de ter centralidade no debate teórico no meio acadêmico e político nas esquerdas (social-democrata, reformista e ex-revolucionária), como também foi secundarizado ou mesmo “esquecido” pelos diversos “governos progressistas” que emergiram na região, a partir do final dos anos 1990. Tais governos não se empenharam em enfrentar o problema estrutural da dependência, o que se desdobrou na atualidade em maior transnacionalização da terra via produção de commodities, com a consequente reprimarização das economias regionais (Svampa, 2019), e submissão à lógica e às diretrizes do capital financeiro. Por sua vez, os governos de direita, ultradireita e protofascistas nada mais fazem do que levar às últimas consequência tal dependência estrutural, como observamos nos atuais governos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai, Chile.
É sobre esse tema, portanto, que tratarei no presente artigo. Serão suscitados alguns aspectos históricos e contemporâneos que, ao meu entender, podem iluminar a importância da temática ainda hoje para a compreensão da realidade social e política regional.
Algumas considerações sobre “dependência” e imperialismo na América Latina
O conceito de dependência, no pensamento social e político latino-americano, surgiu por meio da crítica às condições de miséria e opressão aos povos da região e do “atraso econômico” diante dos países capitalistas industrializados (imperialistas)[2]. Esse pensamento crítico em linhas gerais se contrapunha também às visões mitificadas sobre os “heróis” e os mitos fundacionais nacionais e sobre o atraso civilizatório dos países latino-americanos, em relação aos países Europeus.
De maneira semelhante ao período colonial, as burguesias e os estratos médios latino-americanos mantiveram-se subordinados à divisão internacional do trabalho, especializados na exportação de produtos básicos (pecuários, minerais e agrícolas) e na importação de bens de consumo suntuosos e de infraestrutura básica.
Independência política frente a Espanha e Portugal, observou Quijano (2006), não significou a independência dos países latino-americanos da hegemonia do eurocentrismo. Ao contrário, ocorreu um aprofundamento dessa hegemonia. Na Europa ocidental a modernidade capitalista foi impregnada não somente como pensamento, mas basicamente como prática e relações sociais de produção baseada na força de trabalho produtora de mais-valia. Por sua vez, na América Latina, ao contrário, tal modernidade foi encurralada no âmbito ideológico da subjetividade, em torno da ideologia da “civilização” (europeia) e do “progresso”[3]. Ainda para o sociólogo, “a única mudança que foi admitida tardiamente no século XIX e colocada em prática no século XX foi a ‘europeização’ da subjetividade das ‘raças inferiores’ como um modo para a sua modernização” (Quijano, 2006, 522). Essa ideologia constituiu-se e reproduziu-se socialmente por meio das classes dominantes locais e estratos sociais médios, especialmente em seus setores intelectuais.
Com a aclimatação do ideário marxista na região, ganhou destaque a discussão sobre o “atraso” e a “miséria” na qual a população trabalhadora vivia. Estabeleceu-se uma relação orgânica (conceitual) entre exploração de classe, dependência e imperialismo. Essa relação foi impulsionada em razão dos primeiros movimentos sociais operários na região, trazidos por trabalhadores imigrantes (espanhóis, italianos e portugueses), desde o final do século XIX, e se ampliou à medida que se expandiu a força de trabalho nacional, em distintos países.
Autor paradigmático orientado pelas ideias marxistas, o chileno Luis Emilio Recabarren[4] apreendeu a ideologia das classes dominantes sobre a independência em seu país. Ele questiona que tivesse ocorrido a “emancipação política do povo” chileno. Em texto-conferência datado de 1910, lemos as belas e comoventes palavras: “Por intermédio de seus escritores, a burguesia fala sempre dos grandes homens que nos deram pátria e liberdade, e pretende gravar essa frase na mente do povo”, mas “olho ao meu redor… olho as pessoas de minha classe… olho o passado dos meus 34 anos e não encontro em toda a minha vida uma circunstância que me convença de que tive pátria e liberdade” (Recabarren, 1999, 74). Esse notável educador e propagandista ia mais longe: “As classes populares ainda vivem escravizadas, presas à ordem política com as correntes do salário, que é sua miséria; à ordem política, com as correntes da coerção, da fraude e da intervenção, que anula toda a ação, toda a expressão popular” (Idem, 78).
As formulações marxistas sobre a América Latina, como uma totalidade orgânica, viriam um pouco depois do autor acima citado.Apresentaram-se nas análises que a III Internacional Comunista realizou, após sua fundação em 1918. Nessas formulações são utilizados os conceitos “colonial” e “semicolonial” para designar os países e regiões que eram submetidos ao imperialismo, como no caso da Ásia, África e América Latina.
Em documento de 1921 lemos a análise – talvez a primeira – sobre as razões da condição social dos “povos sul-americanos”. Esses povos não poderiam ser definidos como países independentes, pois estariam reduzidos a “uma dependência vassala com relação aos grandes Estados”(III IC, 1921, 77). No aspecto econômico, pelo comércio e pela penetração de capitais e no aspecto político porque o imperialismo estadunidense teria subordinado os povos da América do Sul. “Onde está a independência destes povos?”, pergunta o documento citado. Colocados sob a tutela do governo dos Estados Unidos, que em diversas ocasiões os submeteu pela força das armas, como aconteceu na América Central, outras vezes por uma “inqualificável pressão diplomática e pelas sangrentas intrigas (como no México), sua indústria e seu desenvolvimento econômico estão à mercê das finanças americanas” (III IC, 1999, 77). Cabe ressaltar ainda que a perspectiva de resolução para essa condição indicava para a aliança revolucionária dos operários (América do Sul e Estados Unidos) e camponeses contra o imperialismo estadunidense e a burguesia local. Ou seja, nesse período, o que era defendido era a frente única de trabalhadores (operários e camponeses) para derrotar a dominação imperialista.
O cubano Julio Antonio Mella (1903-1929) foi também um dos primeiros marxistas latino-americanos a compreender a dominação imperialista sobre a região por meio das relações com as ditaduras e burguesias locais. Mella percebia a cumplicidade das classes dominantes locais com o imperialismo estadunidense. Nesse sentido, as frentes políticas que os comunistas realizavam com setores “progressistas” locais para lutar contra o imperialismo – no Chile, Cuba, Nicarágua, México, Peru – somente tinham levado a “traições das burguesias e pequenas burguesias nacionais”, pois essas acabaram compreendendo que era melhor “se aliarem ao imperialismo”, porque afinal elas tinham os mesmos interesses econômicos e políticos, ou seja, de progressistas passaram a ser reacionárias (Mella, 1999, 100). Nesse sentido, o loquaz e visceral texto do autor referindo-se ao assassinato de vários dirigentes e militantes operários cubanos: “Ante a ofensiva sanguinária do tirano e seu amo – o imperialismo capitalista ianque –, este folheto é uma resposta” e também “uma homenagem aos únicos núcleos revolucionários de Cuba que ainda defendem a liberdade à custa de suas vidas, a esses operários e camponeses, a esses poucos estudantes e intelectuais que souberam enfrentar o tirano e seus abusos” (Idem, 1926, 17).
Os textos marxistas da época consideravam que havia “resquícios feudais” na região, o que se manifestava no latifúndio e nas oligarquias rurais[5]. As formas coloniais específicas de exploração capitalista realizadas pela burguesia britânica, francesa e estadunidense travavam o desenvolvimento das forças produtivas das respectivas colônias. Somente era construído um mínimo de infraestrutura comunicacional (ferrovias, portos e estradas) para possibilitar a circulação das matérias primas para as exportações e, também, a urbanização dos centros de negócios e moradia das classes dominantes locais. Basicamente isso era obtido com inversão de capital imperialista que significava endividamento externo desses países. Em documento de época, a Terceira Internacional Comunista afirmava:
“A agricultura das colônias é obrigada, em grande parte a trabalhar para exportação, porém com isso a economia rural não se libera de modo algum das cadeias das formas pré-capitalistas da economia. Agudiza-se a exploração do campesinato, porém não se renovam os métodos de produção (…). Dessa maneira, a exploração colonial, segundo sua tendência fundamental, [originava – LFS] postergação do desenvolvimento das forças produtivas nas colônias, rapina das riquezas naturais e, antes de tudo, esgotamento das reservas das forças produtivas humanas e do país colonial” (III IC, 1928, 80).
A perspectiva estratégica de frente única operária, como anteriormente indicamos, desenvolveu-se como central até o início dos anos de 1930, como combate à dominação imperialista e à miséria e desigualdades sociais daí decorrentes. Com a consolidação do poder em torno de Stálin na URSS no final da década de 1920, a estratégia de frente operária passou a ser abandonada. Em especial, a partir de meados de 1930, os comunistas latino-americanos adotaram a estratégia de aliança entre as classes dominantes locais e trabalhadores para combater a dominação estrangeira: cristaliza-se a estratégia de frentes populares que visava uma revolução democrático-burguesa que acabasse com os “resquícios feudais” na região e abrisse uma etapa de desenvolvimento capitalista[6]. Ou seja, os partidos comunistas deveriam impulsionar alianças políticas entre o proletariado, campesinato e setores (“progressistas”) das burguesias nacionais para romper com o imperialismo e o latifúndio ou para combater o fascismo.
Então, a interpretação e estratégia sobre a dependência ao imperialismo na América Latina desenvolveu-se e oscilou em duas perspectivas políticas centrais: nação versus imperialismo, ou seja, frentes populares (aliança entre setores “progressistas” da burguesia e trabalhadores) versus dominação imperialista; proletariado versus imperialismo – frente única operárias (trabalhadores, camponeses e população pobre) versus imperialismo.
Em texto elaborado em final da década de 1940, o teórico argentino e dirigente trotskista Nahuel Moreno formula a seguinte caracterização sobre o processo de colonização da América:
“Seus objetivos foram capitalistas e não feudais: organizar a produção e os descobrimentos para efetuar ganâncias prodigiosas e para colocar mercadorias no mercado mundial. Não inauguraram um sistema de produção capitalista porque não havia na América um exército de trabalhadores livres no mercado. É assim como os colonizadores para poder explorar capitalisticamente a América se viram obrigados a recorrer a relações de produção não capitalistas: a escravidão ou uma semiescravidão dos indígenas. Produção e descobrimentos por objetivos capitalistas; relações escravistas ou semiescravistas; formas e terminologias feudais (ao igual que o capitalismo mediterrâneo) são os três pilares em que se assentou a colonização na América” (Moreno, 1957, 3).
Tal discussão não era meramente acadêmica, mas sim um debate político, visto que implicava em um entendimento sobre transformações revolucionárias no continente. Ao apresentar a colonização das Américas como marcada pelo feudalismo, os partidos comunistas e intelectuais liberais pensavam na história política dos países europeus, em especial Inglaterra e França, onde burguesias revolucionárias com o apoio das massas plebeias enfrentaram e eliminaram as monarquias e os resquícios feudais. As preocupações de Moreno encontravam-se também em outros marxistas latino-americanos[7], que foram inspirados pelas formulações de León Trotsky. Moreno traz as teses da “revolução permanente”:
As teses da revolução permanente não são as teses da mera revolução socialista, mas da combinação das duas revoluções, democrático-burguesa e socialista. A necessidade dessa combinação surge inexoravelmente das estruturas econômico sociais de nossos países atrasados, que combinam distintos segmentos, formas, relações de produção e de classe. Se a colonização foi desde o início capitalista não caberia mais que a revolução socialista na América Latina e não uma combinação e supeditação da revolução democrática à revolução socialista (Idem, 4).
Essas formulações trotskistas estiveram presentes, por exemplo, nas Teses de Pulacayo (1946), aprovada pela Federação dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia, em congresso extraordinário realizado em novembro de 1946. Era rejeitada a tese dos partidos comunistas de que as burguesias regionais seriam o principal sujeito político para as transformações econômicas e contra o imperialismo. Caberia aos próprios trabalhadores a emancipação política e econômica contra o imperialismo e a miséria. A Revolução Boliviana (1952), embora capturada pelas forças nacionalistas burguesas, indicara que o sujeito social principal das transformações políticas (Justo, 1965) era o reduzido operariado das minas de cobres com o apoio de camadas sociais populares, em especial o campesinato. Por sua vez, a Revolução Cubana (1959) indicou a rápida transição política de uma revolução democrática, com conteúdo anti-imperialista e antilatifundiário, para tarefas socialistas, expropriando a burguesia, acabando com as forças armadas e instaurando um novo Estado.
Essa perspectiva trotskista, ao meu entender, esteve fortemente presente nas formulações sobre dependência estrutural que surgiram na década de 1960, especialmente nos meios universitários em formação.
O enfoque acadêmico e crítico
A partir da década de 1960 aprofundou-se a crítica às formulações nacional-desenvolvimentistas, presentes nos partidos comunistas e nas teses da CEPAL (Silva, 1992). Elas perderam hegemonia como enfoque analítico principal sobre o subdesenvolvimento e a miséria regional. Em seu lugar, novas maneiras de compreender a dependência ganharam relevância. Principalmente passaram a ressaltar que a dependência era um fenômeno que se sustentava e se reproduzia não somente porque era imposta de fora para dentro, mas também porque se constituía internamente nas relações sociais entre as classes, grupos e instituições políticas.
O conceito de dependência, com o significado que ganhou nas Ciências Sociais, apresentou-se de maneira semelhante em seus principais formuladores, como verificamos em Cardoso e Faletto (1967), Santos (1969 e 1970), Bambirra (1972), Frank (1969), Marini (1976) e outros. Refere-se ao enfoque nas ciências sociais que analisou a dependência econômica e cultural dos países pobres e subdesenvolvidos a partir das relações subordinadas estabelecidas com os países imperialistas ou desenvolvidos, mas considerando que os condicionamentos externos se cristalizam nas relações sociais e estruturas internas daqueles países, em suas instituições, grupos e classes sociais, ao longo de suas histórias. Dessa maneira os países latino-americanos tiveram particularidades em suas formações sociais e econômicas que os distinguiam das formações capitalistas centrais.
André Gunder Frank, por exemplo, compreendia que as relações metrópole-satélite não estariam limitadas somente a nível internacional, mas sim teriam penetrado e estruturado “a própria vida econômica, política e social interna dos países e colônias da América Latina” (Frank, 1969, 28). Ainda para o autor, o subdesenvolvimento da América Latina seria resultado do período de colonização, iniciado no século XVI, quando a região se tornou base importante para a acumulação inicial de capital. O subdesenvolvimento não estaria relacionado à sobrevivência de instituições arcaicas ou à escassez de inversões de capital na região; ao contrário, o subdesenvolvimento teria sido gerado “pelo mesmo processo histórico que gerou também o desenvolvimento do capitalismo” (Idem, 31). Situados em uma relação de subordinação política e econômica, acrescenta Frank (ibidem), haveria tendências na estrutura capitalista latino-americana que “parecem conduzir ao desenvolvimento das metrópoles e ao subdesenvolvimento dos satélites”.
Theotônio dos Santos acompanhou esse enfoque geral de Frank. Santos (1969) afirmava que o fenômeno da “dependência” fora inicialmente concebido de um ponto de vista externo – era a análise dos partidos comunistas e da CEPAL. Isto é, a partir da análise dos países capitalistas centrais era afirmado que existiam “certas variáveis externas que atuavam sobre a América Latina e determinavam sua dependência interna, o que supunha a existência de uma estrutura interna independente” (Idem, 227-228). A dependência afirmava-se como “situação condicionante na qual certo grupo de países tem sua economia condicionada pelo desenvolvimento e expansão”, enquanto outro conjunto de países encontra-se submetido, o que determinaria os limites e possibilidades de ação e comportamento dos distintos grupos e classes sociais.
A análise sobre a dependência ganhou nesse período um desenvolvimento conceitual (científico), enquanto categoria explicativa importante, inclusive explicitando o termo “dependência”. Tornou-se importante porque possibilitou a explicação dos processos histórico-sociais da América Latina e a determinação de suas leis fundamentais, a partir da análise sobre a particularidade regional diante da constituição e desenvolvimento do modo de produção capitalista. Tais análises verificavam que as burguesias latino-americanas não tinham disposição estrutural para realizarem rompimento com o imperialismo, por essa razão estavam sempre submetidas a serem sócias menores dos EUA e países europeus.
A noção de dependência, de acordo com Cardoso e Falleto (1970), teria como objetivo possibilitar significado para um conjunto de fatos e situações em determinado momento, estabelecendo “as relações que tornam inteligíveis as situações empíricas em função do modo de conexão entre os componentes estruturais internos e externos” (Idem, 23). Em tais condições, o “componente externo” (“economia centrais”, na expressão dos autores) expressar-se-ia em um modo particular de relação com os grupos e classes sociais nas sociedades subdesenvolvidas. Portanto aí residiria a validade de enfocar a dependência em sua manifestação interna, visto que a noção de dependência utilizar-se-ia de um “tipo específico de conceito ‘causal-significante’” e não de um “conceito meramente ‘mecânico-causal’” (Idem).
Cardoso e Falleto eram enfáticos sobre a possibilidade do desenvolvimento do capitalismo dependente. Embora eles tivessem perspectivas semelhantes (tentativas de romper com as ideologias desenvolvimentistas), não se aproximavam teoricamente de Frank, Marini e Santos. Dizem:
Por certo, a existência de um “mercado aberto”, a impossibilidade da conquista dos mercados dos países mais desenvolvidos pelas economias dependentes e a incorporação contínua de novas unidades de capital externo sob a forma de tecnologia altamente desenvolvida e criada mais em função das necessidades intrínsecas das economias maduras do que das relativamente atrasadas fornecem o quadro estrutural básico das condições econômicas da dependência. Mas a combinação destas com os interesses políticos, as ideologias e as formas jurídicas de regulamentação das relações entre os grupos sociais é que permite manter a ideia de “economias industriais em sociedades dependentes” (Cardoso e Falleto, 1970, 142).
Em alguns países da região, configuraram-se, de fato, “economias industriais em sociedades dependentes”, como os autores haviam afirmado. Esse fenômeno aconteceu em meio a ditaduras empresariais-militares que impulsionaram um desenvolvimento econômico e industrial associado ao capital internacional. Nesse sentido, países como Argentina, Brasil e México tiveram grande impulso em seus parques industriais, inclusive com a constituição de mercados de consumo locais concentrados em setores sociais médios da população (“classe média”). Essa industrialização ocorreu impulsionada pelo fenômeno das empresas transnacionais que consolidaram seus parques industriais nesses países, por massivos recursos financeiros internacionais (que se transformaram no infernal endividamento externo) e, acima de tudo, por um intenso processo de acumulação de capital baseada no que Marini (1976) considerou “superexploração” da força de trabalho. A condição de industrialização em “economias dependentes” é importante enfatizar que ocorreu também com tecnologia e bens de capital importados que, por sua vez, geravam volumosos recursos que eram repatriados para suas matrizes como royalties.
A expansão econômico-industrial não gerou bem estar social para o operariado industrial, trabalhadores assalariados e maioria da população. Gerou miséria, profundas desigualdades sociais e concentração de riqueza.
O tema da dependência foi secundarizado a partir da década de 1980
A “redemocratização política” da década de 1980 em vários países latino-americanos encerrou o ciclo dos regimes políticos ditatoriais na região. As lutas sociais contra as ditaduras empresarial-militares foram impulsionadas pelo operariado, camponeses e movimentos populares, em torno de suas reivindicações e por liberdades políticas. Essa “redemocratização” não se traduziu em democracia social; reduziu-se ao limite da democracia liberal. Mantiveram-se as condições humanas aviltadas secularmente, que se aprofundaram com os ciclos civil-militares e assim também foi com a democracia do capital.
A discussão sobre a “crise da dívida externa” e a “consolidação dos espaços democráticos” estiveram em pauta nas Ciências Sociais, como também nos movimentos sociais e partidos políticos. Em meio à transição política na região, se desenvolveram as “negociações” das volumosas dívidas externas consumidas pelos militares de plantão, em favor de suas classes dominantes locais e estrangeiras. Ou seja, os regimes ditatoriais comandados pelos militares deixaram como herança para os povos latino-americanos dois legados: a mais acentuada concentração de renda do planeta e uma dívida externa monumental. Nos dois sentidos foram os trabalhadores e a população pobre que tiveram que arcar com tais mazelas.
Os limites dessa “redemocratização”, do ponto de vista da maioria da população, podem ser sintetizados da seguinte maneira:
na América Latina a redemocratização veio acompanhada pela pauperização de extensas faixas da sociedade civil. A questão crucial é até que ponto pode progredir e se consolidar a democracia em um quadro de miséria generalizada como a que hoje afeta as nascentes democracias sul-americanas, que corrói a cidadania substantiva das maiorias precisamente quando se exalta sua emancipação política. Pretende-se integrar politicamente as massas e, simultaneamente, se ensaiam “políticas de ajustes” que as excluem e as marginalizam; reafirma-se o valor do Estado como âmbito da justiça e como instância de redistribuição de renda e de recursos e, ao mesmo tempo, ele é sacrificado e desmantelado em função do reforçamento darwiniano do mercado. (Borón, 1994, 12-13)
A equação democracia política liberal e democracia social mostrou-se com difíceis contornos para os intelectuais “progressistas” e “democratas liberais latino-americanos”. O regime político liberal na região continuou determinado pela ordem econômica subordinada e dependente ao imperialismo e suas instituições, como FMI e Banco Mundial. Vergonhosamente, os então novos governos civis e os partidos da ordem pactuaram ajustes estruturais neoliberais como “solução” para a chamada “crise da dívida externa”, atingindo parte considerável de assalariados, população pobre, e estratos da pequena burguesia. As massas populares foram chamadas a integrarem/fortalecerem os então recém-inaugurados regimes políticos democrático-liberais, mas continuaram a sofrer as consequências sociais. Entre os inúmeros mecanismos de aviltamento das condições humanas – miséria, fome, subnutrição, doenças; arrocho e exploração econômica, desemprego; falta de hospitais, escolas, saneamento básico –, o endividamento externo tornou-se um dos principais mecanismos de espoliação imperialista que evidenciava o grau de dependência estrutural que significaram os anos de ditadura e desenvolvimento associado e dependente ao capital internacional.
Essas renegociações que tomaram forma inicial a partir da Moratória mexicana, em agosto de 1982, posteriormente ganharam forma mais definida por meio de programas econômicos imperialistas, que aqui somente cabe assinalar: Plano Baker (1985), Plano Brady (1989) e Consenso de Washington (1989). Esses planos possibilitaram tecnicamente as privatizações do patrimônio público, precarização e flexibilização das relações de trabalho, abertura de fronteiras para o capital financeiro.
O Consenso de Washington implicou na padronização do receituário[8] que vinha ocorrendo durante os anos 1980 pelo FMI e que seguiu na década de 1990 (Roberts, 2000; Sandroni, 2005; Martins, 2006). Foi um encontro realizado na capital estadunidense, em novembro de 1989, que teve como objetivo avaliar as reformas econômicas que já vinham sendo implantadas na região. Em verdade, essas propostas condensadas expressavam as proposições da alta burocracia das agências econômicas do governo dos Estados Unidos (Federal Reserve Bank), agências financeiras internacionais, membros do congresso norte-americano e consultores econômicos. Ou seja, condensavam as linhas políticas ortodoxas da doutrina neoliberal, como ganhou corpo nos Estados Unidos, desde o período de Ronald Reagan (1979-1989) e George W. Bush (1989-1994).
Os 10 pontos do receituário foram os seguintes: cortes nas despesas com políticas sociais e investimentos, com o objetivo de “equilibrar” o orçamento estatal; prioridade ao pagamento de juros das dívidas externas e interna, nas despesas públicas; reforma fiscal; flexibilização do mercado financeiro para a presença de bancos internacionais e eliminação de restrições ao fluxo de capital especulativo internacional; equiparação de moedas nacionais ao dólar; eliminação das restrições ao investimento estrangeiro; programa de privatizações; desregulamentação de atividades estratégicas (mineração, transporte, prospecção) e das relações trabalhistas (reformas); nova lei de patentes, de acordo com exigências internacionais.
De acordo com as justificativas das instituições financeiras internacionais (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional), tais “ajustes” objetivaram “solucionar” a então chamada “crise da dívida externa”, não só dos países latino-americanos como também de países semicoloniais de outras regiões.
O momento de hoje: recessão econômica e dependência
Depois de duas décadas de grandes saques na região, nos últimos anos do século XX e entrada do século XXI os regimes políticos democrático-liberais estavam desprestigiados e passaram a ser percebidos pela população trabalhadora como formas políticas meramente eleitorais e sem conteúdo social, isto é, sem capacidade de satisfazer as necessidades básicas da grande maioria do povo[9]. Tornou-se mais evidente para operários, trabalhadores urbanos e rurais, juventude e diversos movimentos sociais os estreitos laços entre poder econômico e poder político. Desemprego, arrocho salarial e incontáveis mazelas sociais significavam a corrupção nas esferas estatal e privada, ao lado da mercantilização e privatização dos espaços públicos e “recolonização” dos recursos naturais e estratégicos.
O crescimento regional das lutas sociais foi flagrante, inclusive em sua dimensão quantitativa. Apresentaram-se nesse cenário, movimentos sociais (jovens e movimentos estudantis, movimentos urbanos diversos e movimentos multisetoriais), ao lado das lutas salariais dos trabalhadores e dos movimentos camponeses pela terra. Com formas de organização, ritmos e tempos diferenciados, verificamos como os trabalhadores e a população pobre desses países enfrentaram as políticas caracterizadas como neoliberais[10].
Dentro desse fluxo de lutas sociais, no contexto político sul-americano, entre o final dos anos 1990 e 2016, emergiram novos sujeitos políticos que traziam como eixo programático o combate a aspectos do neoliberalismo – como desemprego, miséria social, apologia aos mercados – que foram desenvolvidos entre os anos 1980 e 1990 por meio dos chamados “ajustes estruturais” (Silva, 2006). Em muitos casos venceram eleições presidenciais na região[11].
Cabe indicar algumas semelhanças entre esses governos: (a) emergiram da descrença popular com as instituições estatais, corroídas pelo período neoliberal; (b) constituíram referência e/ou base social e política em significativos movimentos sociais (sindical e popular) e partidos de esquerda; (c) no caso argentino, venezuelano, boliviano e equatoriano resultaram de profundas crises institucionais que se desdobraram em levantes populares; (d) constituíram-se como frentes populares, no sentido de coalizão política envolvendo frações da burguesia e representações políticas de esquerda e movimentos sociais; (e) as frações do grande capital (capital financeiro e transnacionais) mantiveram seus interesses econômicos e políticos no bloco de poder do Estado.
Em linhas gerais é possível definir isso como neodesenvolvimentismo, porque esses governos mantiveram-se dentro da divisão internacional do trabalho como produtores de commodities (agropecuárias e minerais), deslocaram recursos estatais para alguns setores da burguesia ampliarem seus negócios (nacionais e internacionais) e mantiveram os contratos internacionais definidos por governos anteriores, especialmente sobre privatizações de empresas e pagamento da dívida externa. Desta maneira, o bloco de poder no Estado permaneceu concentrado em setores hegemônicos do Capital. Essa determinação estatal implicou em permanente condensação de políticas econômicas e sociais negociadas e contidas pelos interesses empresariais majoritários por meio das mediações da burocracia estatal.
O êxito maior dessa tendência política concentrou-se principalmente entre 2002 e 2008, período o qual, com a economia capitalista internacional aquecida, possibilitou melhoria relativa aos setores populares e aos trabalhadores assalariados por meio da elevação de nível de empregos, em geral precarizados, e a constituição de diversos programas sociais compensatórios. O contexto internacional lhes permitiu grandes excedentes comerciais com saldos em conta corrente, acumulando reservas monetárias que lhes possibilitaram inclusive redução da dívida externa e relativa capacidade de iniciativa financeira. Foi isso que manteve as efêmeras/tímidas políticas compensatórias, que embora tímidas e pontuais produziram grandes efeitos políticos sobre as populações pobres, além de favorecer reeleições sucessivas de governos com mesma orientação ideológica e política.
O período chamado de “bonança” – que esteve associado ao ciclo dos governos “progressistas” latino-americanos – encobriu os olhos de muitos sobre o aprofundamento na integração do sistema produtivo regional ao capital financeiro internacional, no qual o extrativismo agrícola e a ocupação de terras indígenas e de comunidades camponeses foram somente uma das marcas indeléveis.
O que se apresentou no quadro internacional a partir de 2008, com a crise capitalista internacional, foi enevoando os horizontes desses governos. Os pilares das melhorias sociais concentraram-se unicamente em acompanhar a relação de divisão internacional de trabalho, quando esses países sul-americanos desempenhavam papel de exportadores de commodities agrícolas, pecuária, e de energia, como também recebiam investimentos de capitais estrangeiros. Com a segunda onda da crise internacional, em 2010, evidenciaram-se não somente os efeitos do quadro econômico internacional nesses países, mas também a completa dependência estrutural e subordinação completa ao imperialismo. As pressões inflacionárias, (novamente) crescente dívida pública, o desemprego crescente e queda nas exportações expuseram esses governos de frente popular cada vez mais às pressões do grande capital (financeiro e transnacional), ao mesmo tempo em que diversos movimentos populares e trabalhistas passaram a se mobilizar.
Os relatórios anuais da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), a partir do ano de 2013, indicaram a perda de dinâmica das economias da região. Os preços das matérias-primas produzidas na região passaram a cair e tiveram menor demanda internacional, inclusive na China. De acordo com a Instituição, o triênio 2013-2015 significou “o pior desempenho exportador da Região em oito décadas” (CEPAL, 2015, 35). Essa tendência econômica continuou nos anos seguintes.
Essa situação econômica localizava-se em uma “tendência recessiva” no contexto econômico internacional que impedia a recuperação da dinâmica anterior à crise capitalista de 2008-2009. O contexto internacional trazia como principais dimensões as que seguem: “queda de demanda agregada”, “menor capacidade dos países emergentes para absorver os impactos externos”, “desaceleração da produção industrial chinesa e queda nas importações de matérias-primas”, “crescimento dos ativos financeiros maior do que a economia real” e “mudança de destinos dos fluxos de capitais” que antes vinham para a América Latina.
Nessas novas condições ocorria “maior pressão”[12] para que os governos latino-americanos adotassem “medidas de ajuste” (em outras palavras, reformas estruturais) ao que se agregariam as “tarefas pendentes da Região”, que não foram superadas “durante a bonança dos preços dos produtos primários”: investimentos em tecnologia, em infraestrutura e melhoria dos processos produtivos.
Em diagnóstico mais recente, datado de janeiro de 2020, a CEPAL apontava nova desaceleração do comércio mundial, desde final de 2018, que novamente afetou o comércio exterior latino-americano e caribenho em 2019. O cenário mantinha uma tendência que a Instituição já havia anteriormente desenhado: menor demanda mundial no comércio internacional, crescente substituição de importações por produtos nacionais em diversas economias, menor produção chinesa para exportação, retrocesso das cadeias globais de valor e novas tecnologias com impactos na dinâmica comercial internacional.
Em tal período, olhos “desatentos”, inclusive de organismos como a CEPAL, faziam questão de ressaltar os grandes avanços sociais nas políticas inclusivas adotadas pelos governos progressistas, mas fazendo questão de não olharem para a nova forma de integração subordinada que os países passaram a desenvolver desde o século XXI. O que aqui chamo de “nova forma de integração”, nada mais é que a retomada de velhas maneiras de espoliação de riquezas naturais da região. No entanto, agora por meio da produção de commodities em áreas territoriais muito mais vastas e transnacionalizadas.
Considerações finais
O que procurei evidenciar neste artigo é que a dependência estrutural se tornou tema central no pensamento social e político crítico latino-americano, pelo menos desde a década de 1920. Na década de 1960, a discussão sobre dependência teve grande impulso nos meios acadêmicos e políticos de esquerda da época. O tema perdeu relevância a partir de meados da década de 1980. Em seu lugar tornaram-se centrais as discussões sobre “redemocratização política”, “globalização”, “nova ordem econômica mundial” e “governabilidade”. Justamente no período no qual os movimentos sociais latino-americanos iam para as ruas contra a fase final dos regimes empresariais-militares e reivindicavam condições dignas de salário e existência de vida, reforma agrária e “não” pagamento da dívida externa. A alardeada globalização capitalista somente aprofundou ainda mais a dependência estrutural da América Latina e Caribe, por meio dos perversos ajustes estruturais na economia que significaram nos anos 1990 privatizações e desnacionalização de patrimônio público, maior precarização das condições de trabalho por meio da flexibilização das relações trabalhistas, desemprego, entre tantas outras mazelas.
Também chamei a atenção sobre as propostas econômicas e políticas dos chamados governos progressistas latino-americanos, como no caso da Argentina, Brasil, Bolívia, Venezuela, Peru, Equador e Uruguai. Sem exceção esses governos aprofundaram a dependência estrutural de seus países, como é nítido ao observarmos o crescimento dos projetos de mineração e agropecuários. E tentaram manter uma ilusória conciliação entre classes sociais antagônicas que, inclusive, lhes impôs derrotas políticas profundas. Em decorrência desse tipo de perspectiva, desarmaram ideologicamente os trabalhadores e movimentos sociais operários e populares de uma perspectiva classista e anti-imperialista. No lugar desses governos, agora o desafio para os trabalhadores e população pobre encontra-se em combater os novos governos de ultradireita que propõem tornar definitivamente os países da região simplesmente colônias do imperialismo estadunidense e outros.
O que nos ensina a história das lutas e sofrimentos dos povos latino-americanos contra seus algozes (imperialismo, burguesias “nacionais” e setores da classe média) é que a ruptura com a dependência estrutural passa por uma segunda independência política e econômica. Essa independência coloca-se no universo internacionalista latino-americano e mundial dos trabalhadores. E aqui nos cabe encerrar repetindo alguns dos belos versos de A Internacional, escrita em 1871 por Eugénne Pottier[13]:
Senhores, patrões, chefes supremos
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum!
Para não ter protestos vãos,
Para sair deste antro estreito,
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós nos diz respeito!
Bem unido façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A internacional! (Pottier, 1871)
Referências bibliográficas
Amazon Watch. Complicity in destruction II: how northern consumers and financiers enable Bolsonaro’s assault on the Brazilian amazon. Relatório 2019. Disponível em:
https://amazonwatch.org/assets/files/2019-complicity-in-destruction-2.pdf Acessado em: 20 abril de 2020.
Bagu, Sérgio. Economía de la sociedade colonial (Ensayo de historia comparada de América Latina). Buenos Aires: Librería El Ateneo, 1949.
Bambirra, Vânia. Capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Insular, 2012.
Borón, Atílio. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
Cardoso, Fernando Henrique e Faletto, Enzo. Desenvolvimento e dependência na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Guanabara, 1970.
Cardoso, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. São Paulo: Difel, 1962.
CEPAL. Comissão Econômica da América Latina e Caribe. Panorama Social de América Latina, 2019. (LC/PUB.2019/22-P/Re v.1), Santiago, 2020. Disponível em:
https://www.cepal.org/es/…/44969-panorama-social-america-latina-2019. Acessado em 15 de março de 2020.
CEPAL. Comissão para América Latina e Caribe. Panorama de la Inserción Internacional de América Latina y el Caribe 2015. La crisis del comercio regional: diagnóstico y perspectivas. octubre 2015. Disponível em:
https://www.cepal.org/…/39010-panorama-la-insercion-internacional-america -latina-caribe-2015-la-crisis. Acessado em 15/11/2019.
CEPAL. Comissão para América Latina e Caribe. Perspectivas do Comércio Internacional da América Latina e do Caribe 2019: O contexto mundial adverso aprofunda o atraso da região. Disponível em:
https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/44940-perspectivas-comercio-internacional-america-latina-caribe-2019-o-contexto. Acessado em 15 de dezembro de 2019.
OSAL. Revista Observatório Social da América Latina. Coleção. Disponível em:
www.clacso.org.ar/libreria-latinoamericana/libros_por_programa.php?campo=programa&texto=6
Acessado em 08/06/2020.
Gorender, Jacob. Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1978.
Ianni, Octávio. As metamorfoses do escravo. São Paulo: Difel, 1962.
Latinobarómetro. Opinião Pública Latino-Americana. Informes 2000. Disponível em:
http://www.latinobarometro.org/LATOld/LATBD/LATBD_Latinobarometro_Informe_1999_2000.pdf
Acessado em 08/06/2020.
Lênin, Vladimir. Imperialismo: fase superior do capitalismo. In: Obras completas. Madri: Akal Editor, 1978. Tomo XLIV.
Marini, Rui Mauro. Dialéctica da dependência. Coimbra: Centelha, 1976.
Melgar, Ramón (1911). Sangre nueva. Buenos Aires: Biblioteca Científica, 1911. Apud Biagine, Hugo E. América Latina, continente. enfermo. In: Vallejo, Gustavo e Miranda, Marisa. Política del cuerpo. Estrategias modernas de normalización del individuo y la sociedad. Buenos Aires: Siglo XXI, 2007.
Moniz Bandeira, Luiz Alberto. Brasil, Argentina e Estados Unidos. Conflito e integração na América do Sul. (Da tríplice aliança ao Mercosul). 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
Moreno Fraginals, Manuel. O engenho. Complexo econômico-social cubano do açúcar. São Paulo: Hucitec, 1978. (v.I, II e III).
Moreno, Nahuel. Cuatro tesis sobre la colonización española y portuguesa en América. In: Obras Escogidas (1948 – 1987), Bogotá: CITO, 8 p. (Ensaio escrito no ano de 1948, publicado como folheto mimeografado em diversas ocasiões. Impresso no ano de 1957 na revista Estrategia . Disponível em: https://archivoleontrotsky.org/view?mfn=20992 Acesso em 29/01/2020.
Oxfam. Desterrados, tierra, poder y desigualdade em América Latina, 2016. Disponível em: https://oxfam.org.br/publicacao/desterrados-tierra-poder-y-desigualdad-en-america-latina/ Acessado em 10/02/2020.
Petras, James e Zeitlin, Maurice. América Latina: reforma o revolución? Buenos Aires: Editorial Tiempo Contemporaneos, 1968. 2v.
Pottier, Eugenie e Degeyter, Pierre. A Internacional, 1871. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/tematica/musica/international.htm Acessado em 13/06/2020.
Prado Jr., Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense, 1953.
Quijano, Anibal. Diversidade étnica. (2006). In: Sader, Emir e Jinkings, Ivana (coord.). Latinoamericana. Enciclopédia Contemporânea da América Latina e Caribe. São Paulo: Boitempo Editorial. pp.520-530.
Recabarren, Luis Emilio. “Ricos y pobres”, 03 de setembro de 1910. In: Lowy, Michel (org.). O marxismo na América Latina. Uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Perseu Abramo, 1999.
Sandroni, Paulo. Dicionário de economia do século XXI. São Paulo: Record, 2005.
Santos, Theotônio dos. Socialismo o fascismo. Buenos Aires: Periferia, 1972.
Santos, Theotônio dos. “La crisis de la teoria del desarrollo y las relaciones de dependencia en América Latina”. In: Caduernos de estúdios socioeconômicos (CESO) – Universidad de Chile, 1969.
Silva, Luiz Fernando da e Costa, Gisele. Teoria da dependência e América Latina. Análise crítica na perspectiva da Revolução Permanente. São Paulo: Sunderman/Corações e Mentes, 2018.
Silva, Luiz Fernando da. “A política externa estadunidense no atual quadro político sul-americano”. In: Latinoamérica. Revista de Estudios Latinoamericanos, nº52, 2011. pp.71-90.
Silva, Luiz Fernando da. “Ajustes neoliberais e lutas sociais: estratégias políticas na América Latina”. In: Marxismo Vivo, n. 13. 05/2006. Disponível em: https://archivoleontrotsky.org/login Acesso em 10/06/2020
Silva, Luiz Fernando da. “Aspectos da teoria da dependência: América Latina, anos 60 e 70”. In: Revista Trilha da Pesquisa, 1992.
Svampa, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina. Conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.
III IC. Terceira Internacional Comunista. “Sobre la revolución em América. Llamamento a la clase obrera de las dos Américas”. In: Löwy, Michel(org.). O marxismo na América Latina. Uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.
Vasconi, Amadeo Tomás. “Dependência y superestrutura”. In: Revista mexicana de sociologia, nº4, out-dez, 1969, pp.768-795.
Justo, Liborio. Bolivia, la revolución derrotada : del Tahuanrisuyu a la insurrección de abril 1952 y las masacres de mayo y septiembre de 1965: raiz, proceso y autopsia de la primera revolución proletaria en America Latina. Cochabamba: Editorial Serrano, 1967.
Tesis de Pulacayo. In: Marxismo Vivo, n. 8., 03/2004. Tesis presentadas por los delegados del POR al Congreso de Pulacayo de la Federación Sindical de Trabajadores Mineros de Bolivia, realizado en novembro de 1946. Disponível em: https://archivoleontrotsky.org/login Acessado em 10/01/2020.
[1] O termo commodities refere-se àquelas mercadorias cultivadas ou extraídas da natureza, produzidas em larga escala, visando principalmente o comércio internacional. São matérias-primas exportadas in natura ou com pouco grau de industrialização (Sandroni, 2005), cotadas (“precificadas”) e negociadas por meio de bolsas de mercadorias ou valores do mundo. Entre os tipos de commodities, cito como exemplo: agrícolas – café, soja, trigo, açúcar, milho e algodão –, minerais – minério de ferro, alumínio, cobre, ouro –, energéticos – petróleo, gás, carvão. A produção dessas mercadorias sempre esteve destinada aos países dependentes (coloniais e semicoloniais), tanto no período de colonização como principalmente depois da primeira revolução industrial, quando Inglaterra, Alemanha e EUA, necessitavam quantidades maiores de matérias-primas para sua produção industrial e também alimentos em maior quantidade para seus trabalhadores. Com a emergência do imperialismo, no final do século XIX, se estabelece uma nítida divisão internacional de trabalho. Nos últimos 30 anos, a produção de commodities na América Latina ganhou novos contornos. A partir de então passou a ocorrer uma nova configuração nessa produção com uma maior penetração de grupos econômicos e financeiros internacionais e ampliação da produção e destruição de enormes áreas florestais.
[2]Compreendemos o imperialismo em sua forma clássica como está definido em Imperialismo: fase superior do capitalismo (Lênin, 1978), obra escrita em 1916. Ele se configurou entre o final do século XIX e início do século XX e foi resultado da fusão entre grupos industriais e capital bancário, surgindo daí o capital financeiro. A acumulação de capital passou a ocorrer principalmente no plano global e não se restringiu à exportação de manufaturas. A exportação de capital, por meio de inversão de recursos financeiros e bens de capital para as “economias atrasadas” (coloniais e semicoloniais) passou a ser a principal característica dessa fase do capitalismo. O imperialismo intensificou a disputa e espoliação de matérias-primas e produtos alimentícios das colônias e semicolônias para suprir as necessidades das indústrias e da força de trabalho das economias centrais. Na América Latina e Caribe, o imperialismo estadunidense manteve presença destacada ao longo da história (Silva, 2011; Moniz Bandeira, 2010), em atuação ostensiva com intervenções militares diretas, apoio a golpes militares e imposição financeira para garantir os negócios de suas burguesias. Isso ocorreu com a submissão e apoio das frações burguesas e setores da classe média da região. No período após a II Guerra Mundial (1939-1945), o imperialismo intensificou o fenômeno de inversão de capital em países semicoloniais via implantação de unidades industriais. Na região também atuou o imperialismo inglês, alemão, japonês, entre outros, sendo que a partir da década de 2000 se destacou a presença do imperialismo chinês.
[3] Nesse horizonte temático surgiu a questão do “dilema” e do “pessimismo”, como verificamos em intelectuais como Sílvio Romero, Nina Rodrigues, Domingo Sarmiento, Bunge, entre outros. Civilização ou barbárie torna-se o desafio central, para as classes dominantes e seus representantes. Para esses, a pergunta era: Quais seriam as possibilidades de configurar verdadeiras nações e projetos nacionais e civilizatórios, se as populações da região eram constituídas por “raças inferiores” (negros, índios e mestiços)?
[4] Recabarren (1876-1924) foi um dos primeiros pensadores marxistas do continente e representa uma perspectiva revolucionária no Partido Obrero Socialista do chile, do qual foi um dos fundadores, em 1912. Entre 1916-1918 atuou no Partido Socialista Argentino, contrapondo-se à perspectiva reformista do intelectual argentino Juan Bustos Justo.
[5] Essa caracterização foi muito debatida e questionada por diversos historiadores e pelas correntes trotskistas latino-americanas. Basicamente a crítica era que, diferente do que ocorrera na Europa Ocidental, nas Américas os povos originários – inclusive as civilizações inca, maia e asteca – não desenvolveram relações feudais de produção. Por outro lado, as economias da região foram inseridas na economia capitalista em constituição, sendo que sua produção econômica se inseria no mercado capitalista em formação, tendo como base o trabalho escravo ou semi-escravistas. Com diferentes abordagens, entres os autores que realizaram essa crítica encontram-se: Bagu (1949), Caio Prado (1953), Ianni (1962), Cardoso (1962), Gorender (1978), Moreno Fraginals (1978).
[6] Essa estratégia, em suas linhas principais, perdura até hoje no ideário de grande parte da esquerda política latino-americana, embora o estalinismo tenha definhado completamente como força política internacional. No ciclo recém encerrado dos chamados governos “progressistas”, que se desenvolveram a partir do final dos anos 1990 principalmente na América do Sul, foi possível verificar essa estratégia e seus desdobramentos. Nesses casos, a “dependência estrutural” foi secundarizada ou “esquecida” e se naturalizou a proposta política de aliança entre classes sociais antagônicas para a manutenção da “governabilidade” política ou contra as tendências fascistas na conjuntura atual.
[7] Os dois volumes de América Latina: reforma o revolución?, obra organizada por Petras e Zeitlin (1968), permite-nos verificar uma interesse síntese sobre as críticas à caracterização como “economias feudais” na América Latina e, também, sobre os processos revolucionários na região. Entre os autores dessa obra, chamo a atenção para Stavenhagen, Vitale e Telball.
[8] O título do encontro era sugestivo: “Ajuste latino-americano: Quanto já ocorreu?”. Foi organizado pelo Institute for International Economic, funcionários do governo norte-americano e dos organismo financeiros – Banco Mundial, FMI, Banco Interamericano e Desenvolvimento – e “especialistas”, bem como por membros de governos latino-americanos.
[9] Os Informes Anuais de Latinobarómetro, a partir do ano de 1995, nos permitem aferir dimensões do descontentamento popular em relação à “democracia liberal”, em decorrência da deterioração das condições sociais latino-americanas. Vide: http://www.latinobarometro.org/latContents.jsp
[10] A análise sobre os movimentos sociais do período não é tema principal do presente artigo. Remeto o leitor à importante coleção da Revista Observatório Social da América Latina, que foi publicada pelo Conselho Latino-Americano de Sociologia (CLACSO) entre os anos de 2000 e 2018. Especialmente na sessão Cronologia das lutas sociais, o leitor interessado verificará a intensidade e diversificação de lutas sociais, urbanas e rurais. Vide: https://www.clacso.org.ar/libreria-latinoamericana/libros_por_programa.php?campo=programa&texto=6
[11] Na Venezuela, o ex-presidente Hugo Chávez foi reeleito por quatro mandatos. No Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (em dois mandatos: 2003-2006; 2007-2010) e Dilma Rousseff (2010-2016). Na Argentina, o falecido Néstor Kirchner elegeu-se em 2003 e, na impossibilidade de sua reeleição, conseguiu indicar e eleger sua esposa a então senadora peronista Cristina Kirchner em 2007, que se reelegeu em 2012. Na Bolívia, em 2006, Evo Morales elegeu-se pelo Movimento para o Socialismo (MAS) e reelegeu-se em 2010, disputando seu terceiro mandato em 2014. No Equador, Rafael Correa venceu as eleições presidenciais em 2007 e, em fevereiro de 2013, conseguiu nova vitória eleitoral para o Executivo Nacional. Finalmente, no Uruguai, a Frente Ampla foi vitoriosa por duas vezes com Tabaré Vásquez (2005-2008; 2008-2010) e fez seu sucessor o ex-tupamaro José Mojica (2011-2014). A única exceção nessa sequência de governos foi o caso do Paraguai, onde Fernando Lugo teve interrompido seu mandato por um processo de impeachment.
[12] A CEPAL não leva às últimas consequências seus diagnósticos. Afinal, “maior pressão” de quem? Podemos dizer: capital financeiro (“investidores”, ou seja, especuladores e fundos de pensão) e grupos e classes sociais dominantes locais integrados ao capital internacional.
[13] Eugénne Pottier escreveu os versos de A Internacional em 1871. Ele era um trabalhador francês do setor de transportes e participou da Comuna de Paris (1871). A letra foi musicada em 1888 pelo operário anarquista Pierre Degeyler.